Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas...

As seis dezenas do concurso 2.711 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba...

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos...

A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela...

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com técnicos do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), promoveram ação de fiscalização em um...

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão...