Chicossauro Rex: Sobre maioridade penal, educação física e Lek, Lek, Lek

Postado em 23/05/2013 9:30

O debate sobre a redução da maioridade penal começa a ganhar corpo. Impossível considerar hoje um jovem com 16 anos como incapaz de ter a noção sobre os seus atos. O ECA é um instrumento maravilhoso por definir critérios, exposições, mas desde que foi criado polemizou ao criar regras diferenciadas para os jovens na faixa entre 16 e 18 anos.

No caso de um assassinato, por exemplo, a reclusão máxima é de três anos para os adolescentes e essa “punição” não pode constar na ficha futura do infrator. Quer dizer, completou 18 anos, apaga-se o passado.

É normal hoje nos crimes mais polêmicos se perceber que são sempre os menores os autores das ações mais violentas – são os estupradores, os assassinos, os que dão o tiro de misericórdia. Parece coisa planejada, justamente para tirar de foco dos bandidos mais velhos.

Bandidos também sabem os seus direitos.

Dizer que o sistema penitenciário pode pegar um jovem infrator de 16 anos e transformá-lo em um bandido sanguinolento é conversa de quem defende intransigentemente a manutenção do ECA.

O Brasil precisa de bons sistemas, tanto para acolher menores, quanto para os adultos, que não só tire-os do convívio da sociedade, mas que também ofereça condições de recuperação desses indivíduos.

Por esse motivo, não acho esse um argumento válido, até porque as instituições de acolhimento de menores também, sob esse ponto de vista, são “fábricas de marginais”.

O que o País precisa é evitar que os jovens desencambem para o caminho do crime por não oferecer alternativas para que tornem-se cidadãos com direitos e deveres. A escola tem que deixar de ser uma obrigação e tornar-se ambiente prazeroso, de oportunidades, de ideais, cultura, esporte, de aprendizado relacionado com o dia-a-dia.

Se o modelo familiar hoje está em crise, a escola tem que duplicar o seu papel na formação dos cidadãos.

Houve uma mudança muito grande na estrutura das famílias: em muitos lares falta a referência paternal (isso é uma realidade), as mães estão cada dia mais envolvidas em atividades profissionais (foi-se o tempo das “rainhas do lar”), por conta de toda uma gama de atividades, congestionamentos, obrigações, os pais cada vez mais têm menos tempo ao lado dos filhos – a obrigação da reciclagem constante, acúmulo de trabalho, tempo gasto com deslocamento… Portanto, um novo modelo de escola (claro, em tempo integral) deve ser pensado, ou vamos ver as gerações futuras cada vez mais individualistas, voltadas para o seu próprio umbigo e aí vem o perigo de sempre quererem mais do que o que podem ou buscar resolver suas carências na rua.

Em gerações passadas, crianças de 10 anos já estavam no batente ou ajudando os pais em atividades que rendessem algum dinheiro para ajudar nas despesas da casa. Poucos os que trabalharam desde a adolescência tiveram o caminho desvirtuado, mesmo os que em algum momento foram “explorados” pelos pais (como diz hoje o ECA). Hoje, dizem as leis, deve ser priorizada a educação para a formação dos cidadãos. Tem alguma coisa que não está encaixando bem.

Até o final da década de 1980, disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, constavam nos currículos escolares dos ensino fundamental e médio (mudam-se as nomenclaturas, mas continua sendo 1º e 2º graus). Lembro que reforçava-se em sala de aula conceitos sobre como conviver em sociedade, direitos, deveres, relação com os mais velhos, com as instituições, comportamento… Até cantava-se o Hino Nacional!

Outro fator desagregador foi a retirada das atividades de Educação Física das grades escolares. EF hoje é uma disciplina que virou “teórica” na maioria das grades de colégios públicos. Pior ainda é ver que as escolas não oferecem opção para que os jovens se envolvam com esportes. Se quiser praticar atletismo, basquete, voley ou até tênis de mesa, que vá procurar instituições, clubes. Nada do velho e bom objetivo de formar atletas para a cidadania e competições.

Hoje, esporte é tentar carreira no futebol para virar estrela, participar de bailes funks e namorar “marias chuteiras” ou praticar artes marciais para virar estrela no Ultimate Fighting Championship. E tome porrada e orelha defeituosa.

Para as meninas, as opções são ainda mais restritivas no esporte e muitas vão sonhar com passarelas e palcos.

Hipocrisia social.

Derrubar os muros, as barreiras idiotas. Pensar a googlelização da sociedade e que Lek, Lek, Lek não é obra prima. É falta de conteúdo!

Lek, lek, lek: pura poesia pós-pós moderna de vanguarda emergente

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