Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 2 municípios baianos

Postado em 12/07/2016 3:52

Nesta terça-feira (12) foi publicado no Diário Oficial da União, pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, o reconhecimento de situação de emergência das cidades de Morro do Chapéu e Mairi, ambas no centro-norte baiano, por causa da estiagem.

Atualmente 59 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem e Itabuna por conta da seca. Todos os 60 municípios foram homologados pelo governo estadual, mas apenas 47 foram reconhecidos pelo governo federal.

A decretação de situação de emergência em virtude da estiagem ou seca está vinculada aos prejuízos à agricultura e pecuária, que são, geralmente, a principal fonte de renda da população.

Porém este decreto municipal deve ter o reconhecimento federal e/ou a homologação do Estado para solicitar recursos federais e/ou estaduais para a execução das ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento d’água no enfrentamento à seca, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços, distribuição de alimentos ou obras estruturantes como a construção de adutoras.

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