Cultura do cravo
O deputado estadual Heber Santana (PSC), participa nesta quinta-feira (25), em Valença, de audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembléia Legislativa da Bahia, para discutir o “fortalecimento da cadeia produtiva do cravo da índia e seus efeitos”. “A Bahia é o maior produtor nacional de cravo, mas essa cultura vem sofrendo muito com o baixo preço pago pelo produto, com a mortandade dos craveiros por causa ainda desconhecida, e pela falta de zoneamento agrícola, o que impede o acesso dos agricultores a créditos para custeio e produção”, lembra o deputado.
Heber Santana destaca que dos 15 municípios que formam o território do Baixo Sul, em pelo menos dez a cultura do cravo está presente,envolvendo mais de 30 mil famílias. “Temos que encontrar soluções e desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades e anseios dessa população”, afirma
Reggae
As cores do panafricanismo deram o tom na sessão especial em homenagem ao dia Nacional do Reggae na noite desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador. A sessão foi solicitada pela vereadora Marta Rodrigues.
Músicos, rastafáris, amantes do ritmo musical – nascido em Gana e popularizado na Jamaica – além de representantes de órgãos estaduais e municipais marcaram presença no evento, que contou com apresentações artísticas e musicais.
Em seu pronunciamento Marta pontuou que está foi a primeira sessão do reggae ocorrida na Casa após quatro anos. A última sessão havia sido também solicitada pela vereadora na penúltima legislatura, quando exerceu seu primeiro mandato. “Temos que dar continudade a essa sessao todoa os anos Pois o dia nacional do Reggae foi instituido por decreto da presidenta Dilma por reconhecer a importância dessa expressao cultural. O Reggae é cultura, reggae é amor, reggae é a resistência e a expressão de um povo que luta pela negritudade e pela justiça social! Salve o reggae”, afirmou.
Diretas Já
O mandato da vereadora Marta Rodrigues (PT) irá promover, nesta sexta-feira (26), o seminário Pensar Salvador, onde marcarão presença especialistas de diversas áreas para debater proposições para a economia de verão da capital baiana nos próximos anos. Com o tema: “Alternativas para a Economia de Verão”, o evento dará continuidade a uma série de encontros promovidos por Marta na campanha eleitoral e acontecerá no auditório 1 do Centro Arquidiocesano da Pastoral, na Avenida Leovigildo Filgueiras, número 270, no bairro do Garcia, por volta das 18 horas.
Para o debate, estão confirmadas as presenças de Paulo Henrique Almeida, professor da Faculdade de Economia da Ufba e coordenador de Projetos do Governo da Bahia; Magda Almeida, secretária de Políticas Afirmativas da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (Unisol); e de Ana Margareth, do DIEESE.
Escravidão
O Projeto de Lei 6442/2016, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), simplesmente legaliza a escravidão dos trabalhadores rurais. O projeto prevê que as trabalhadores e trabalhadores rurais podem ser remunerados na forma de comida e habitação, em substituição ao dinheiro. 192 itens que ficaram de fora do texto principal da Reforma Trabalhista foram consolidados neste projeto, que na prática faz com que a CLT (Consolidação das Leis Trabalho) deixe de ter validade para os trabalhadores rurais. O projeto também prevê a jornada de trabalho de até 12 horas e 18 dias consecutivos. O PSDB apresentou um projeto que, na prática, abole a Lei Áurea. E (re)estabelece a escravidão do povo do campo. Precisamos ampliar as ações de resistência democrática e luta popular. Solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores rurais. Escravocratas, não passarão! #Luta
Trabalhador rural
Dia 25/5 é o Dia do Trabalhador Rural. Portanto, esse é um dia de celebração, mas também de luta. O gabinete do deputado estadual Marcelino Galo (PT) repudia o Projeto de Lei 6442/2016, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O projeto compila 192 itens que ficaram de fora do texto principal da Reforma Trabalhista e prevê que os trabalhadores rurais possam ser remunerados na forma de comida e habitação, em vez de serem remunerados com dinheiro. Além dessas mudanças, o projeto de lei também prevê a jornada de trabalho de até 12 horas e 18 dias consecutivos, autoriza o trabalho aos domingos e feriados (sem necessidade de laudos), além de revogar a NR-31, norma que regulamenta os procedimentos de saúde e segurança no campo e exclui os ministérios do trabalho e da saúde da definição de regras sobre o uso de agrotóxicos, entre outras mudanças.
Diretas II
Militantes e dirigentes do Partido Socialista Brasileiro discutem, neste sábado (27), a possibilidade de realização de eleições diretas para presidente da República e a situação política do País, após a divulgação de denúncias que atingiram Michel Temer e outros agentes da sua base aliada. O encontro será realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), a partir das 9h.
Participam do evento, a presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, os deputados Bebeto Galvão (federal), Fabíola Mansur, Marquinho Viana e Ângelo Almeida (estaduais), o vereador de Salvador, Silvio Humberto, além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de municípios do interior e integrantes da Executiva Estadual do partido, bem como líderes dos movimentos sindicais, de negritude, LGBT e juventude da sigla.
Fundo Previdenciário
De forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça, Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Salvador, promovem audiência pública para discussão do projeto do Executivo que regulamenta o Fundo Previdenciário. Será nesta sexta-feira (29), às 9h, no auditório do Edifício Bahia Center (Rua Ruy Barbosa).
O debate levará em conta os pontos sensíveis do Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, que dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais. A proposta em tramitação na Câmara prevê, além do Fundo Previdenciário, a criação de Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos, que, de acordo com a mensagem do prefeito ACM Neto enviada ao Legislativo, “terão participação ativa na fiscalização das atividades de gestão do fundo, bem como na elaboração da Política Anual de Investimentos dos seus recursos financeiros”.
Enfermagem
Tendo como tema “O Trabalho da Enfermagem na Construção de Uma Sociedade Democrática”, ocorreu nesta quinta-feira (25), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “A intenção é discutirmos as condições de trabalho e os assuntos pertinentes às profissões de enfermeiro; auxiliar e técnico”, afirmou a parlamentar, que também é enfermeira; professora da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e mestre em Saúde Coletiva. Aladilce defende bandeiras das categorias, como a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 30 horas.
A vereadora criticou algumas medidas do Governo Federal. “A PEC 55, por exemplo, é muito prejudicial para o setor. Afinal, congela por 20 anos os investimentos governamentais em saúde”. A referida PEC limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação e foi aprovada em segundo turno no plenário do Senado, no dia 13 de dezembro do ano passado.
Desafetação
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na manhã desta quinta-feira (25), mais um debate sobre o Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que desafeta e aliena 32 bens imóveis da capital. A audiência pública, realizada no Centro de Cultura pela Ouvidoria da Casa, reuniu representantes do Ministério Público, moradores de áreas afetadas, estudantes e professores de arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Movimento Sem-Teto de Salvador (MSTS). O projeto tem movimentado a pauta do Legislativo Municipal, sendo tema de duas outras audiências públicas, debatido na Super Terça e alguns terrenos foram visitados pelos vereadores.
Escola sem Partido
A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão Especial Escola sem Partido, da Câmara dos Deputados, promovem na segunda-feira (29) um seminário para discutir o PL 7180/14. O evento será às 9h, no Plenário Cosme de Farias.
O objetivo do debate, segundo o presidente do colegiado de Educação, vereador Sidninho (PTN), é colher subsídios para a elaboração do parecer da Comissão Especial, presidida pelo deputado Marcos Rogério (DEM/RO) e que tem como relator o deputado Flavinho (PSB/SP).
Itapagipe
A segunda edição do projeto Câmara Itinerante vai ser realizada na região da Península de Itapagipe. A iniciativa da Câmara Municipal de Salvador (CMS) consiste na realização de uma sessão ordinária da Casa em cada uma das Prefeituras-Bairro da cidade ao longo do ano. A sessão do mês de junho será realizada no auditório da Unicorp, na Travessa Rio São Francisco, nº 1, Monte Serrat, no dia 5, às 14h30.
Na atividade, vereadores e moradores vão debater temas de interesse de 15 localidades. A Prefeitura-Bairro onde vai acontecer a sessão compreende os bairros de Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho de Areia, Lobato, Mangueira, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Ribeira, Roma, Santa Luzia, Uruguai e Vila Ruy Barbosa/Jardim Cruzeiro.
Modelo
O Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Salvador servirá de modelo para o RI da Câmara Municipal de Petrolina/PE, que passa por reformulação. A informação foi dada pelo vereador daquele município pernambucano, Ronaldo Luiz de Souza (PTB), em visita ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), na manhã desta quinta-feira (25), no Salão Nobre.
No encontro, o vereador Ronaldo Luiz, que é presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara de Petrolina, informou que a Casa onde atua vai aprimorar o Plano Diretor, a Lei Orgânica e o Código de Meio Ambiente, prevendo votação das matérias no segundo semestre.
Saúde e educação
Quatro propostas do vereador Daniel Rios (PMDB) foram aprovadas na tarde de quarta-feira (24), em sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Foram dois projetos de lei e duas indicações referendadas, por unanimidade, pelos legisladores soteropolitanos. Em comum entre as proposições, alternativas para melhorar as condições de saúde e educação da população de Salvador.
O direito dos pais de permanecer com seus filhos em caso de internação hospitalar motivou o vereador a apresentar o Projeto de Lei nº 232/17. De acordo com a proposta aprovada, um comunicado deve ser fixado nas unidades de saúde da capital baiana a fim de preservar e garantir a permanência dos responsáveis com os pacientes.
Pedágio
Enquanto a população em geral sofre com o custo de vida cada dia mais elevado, os idosos e pessoas com deficiência, que têm gastos fixos com cuidados médicos, sentem ainda mais o peso da inflação. “Para eles, que precisam de um bom plano de saúde, de alimentação adequada e, em muitos casos, de uma quantidade significativa de remédios, a dificuldade para se manter é ainda maior que o restante dos cidadãos”, argumenta o vereador Orlando Palhinha (DEM), autor do Projeto de Indicação nº 427/2017 que sugere ao governo estadual isenção do pagamento de pedágio para essas pessoas nas estradas baianas.
Segundo ele, o pagamento de pedágio compromete os rendimentos dos idosos, prejudicando outros gastos essenciais a eles, como os ligados à saúde e à alimentação. O mesmo ocorre com as pessoas que têm necessidades especiais, que enfrentam altos gastos com transporte e medicamentos.