Comunistas
Perto de comemorar um século de luta na vida política nacional, o Partido Comunista do Brasil lançou, nesta quarta-feira (30), as teses do seu 14º Congresso. O poema de Thiago de Melo, “faz escuro, mas eu canto”, foi a tônica das falas do presidente da República em exercício, lideranças partidárias, dirigentes de movimentos sociais e diplomatas presentes na solenidade.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenou o evento e enfatizou o perfil democrático presente nos debates que ocorrerão, em novembro deste ano, durante a discussão das teses. “E, ao final, nós vamos tirar o extrato, da média do pensamento partidário, e da efetiva construção desta luta que estamos todos imbuídos. Pela recuperação da democracia no Brasil, ferida gravemente. Mas, acima de tudo, de elevar alto a bandeira do socialismo”, disse Alice.
Bolsa Família
Chá de casca de maracujá, doce da entrecasca da melancia, suco de casca de abacaxi. Essas foram algumas das receitas que os beneficiários do Programa Bolsa Família de Lauro de Freitas tiveram a oportunidade de apreender nesta quarta-feira (30), durante a oficina de aproveitamento integral dos alimentos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Departamento de Segurança Alimentar (Desan).
Na oficina, a nutricionista da cozinha comunitária de Portão, Norma Gemima, explicou o valor nutricional dos alimentos e mostrou que cascas, talos e folhas também têm nutrientes em sua composição. “Os alimentos têm valor nutricional em sua integralidade, não só na polpa como a maioria das pessoas acha”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Brasil mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome, enquanto diariamente 39 toneladas de matéria orgânica aproveitável são descartadas. “Esse tipo de oficina possibilita o aumento do orçamento de uma família, diminui a taxa de desperdício e pode saciar a fome de muitos que não tem de onde tirar uma refeição”.
Dia do Outdoor
No dia 31 de agosto comemora-se o Dia do Outdoor em Salvador. E para celebrar a data, nesta quinta-feira, será realizada na Câmara Municipal de Salvador uma sessão solene requerida pelo vereador Tiago Correia (PSDB). Estarão presentes representantes da Central de Outdoor e empresas filiadas, profissionais do mercado publicitário baiano, além dos parlamentares. “O outdoor é a mídia mais pública e mais democrática, dentre todas as mídias existentes. É a única que está ao alcance de todos e traz mensagens objetivas, sendo fundamental no processo de informação”, declarou Tiago.
A data foi estabelecida em agosto de 2009 pela Câmara Municipal através de um Projeto de Lei que faz referência à fundação da Central de Outdoor. A capital baiana é a primeira cidade do país a homenagear o veículo com uma data específica.
270 projetos
A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (30), em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.
De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.
O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.
Delimitação de bairros
Salvador vai ganhar uma atualização da sua divisão territorial. O projeto de lei de reconfiguração dos bairros da capital segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador e deve ser votado no dia 20 de setembro. Na manhã desta terça-feira (30), após reunião do Colégio de Líderes que acordou a data de votação, os vereadores receberam a visita dos técnicos responsáveis pela elaboração da matéria.
Detalhes do estudo, processo de formulação e dados foram apresentados aos vereadores por representantes da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse é um projeto grande e que entra para a história de Salvador após 57 anos da última revisão da sua divisão de bairros. Essa defasagem prejudica até mesmo o cidadão que às vezes não sabe a que bairro de fato pertence, pois o posto de saúde adota um, a escola outro e os Correios outro diferente. Esse projeto é o primeiro passo para uma melhor integração da cidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).
Reunião do colegiado
Duas reuniões ocorridas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta quarta-feira (30), definiram alguns projetos do Executivo que entrarão na pauta de votação da Casa. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias.
Está prevista para o dia 10 de outubro, conforme acordo, a votação do Plano de Incentivos Fiscais, que integra o Programa Salvador 360. De acordo com a Prefeitura, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico dos setores hoteleiro e de comércio varejista.
Consta no projeto, por exemplo, a redução da alíquota do ISS de 5% para 2% para o serviço de cobrança em geral, quando realizada por meio eletrônico. A proposta também diminui, em algumas áreas da cidade, o IPTU incidente sobre o imóvel edificado, reformado, restaurado ou ampliado. A previsão é de que este projeto seja apreciado em plenário no dia 27 de setembro.
No mesmo mês está prevista a votação da proposição que promove uma nova delimitação para os bairros de Salvador.
Auditoria
A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) vai levar ao conhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) o acidente ocorrido na Baía de Todos-os-Santos, quando a embarcação Cavalo Marinho 1, que levava cerca de 120 passageiros de Mar Grande a Salvador, tombou vitimando 19 pessoas até então.
Ela entende que o ocorrido ultrapassa as fronteiras do município de Salvador, do Estado da Bahia e do Brasil e que houve “omissão do governo estadual na fiscalização do contrato de concessão do serviço público de travessia”. Diante disso, segundo Ana Rita, o governador Rui Costa “deve receber a reprimenda de organismos internacionais, como é o caso das Nações Unidas”.
Prevenção
Ana Rita ainda declara que provocará o Tribunal de Contas do Estado da Bahia para que seja instaurada, em caráter excepcional, uma auditoria onde será objetivada a prevenção de outros possíveis acidentes. Ela defende uma fiscalização especifica no contrato de concessão do governo estadual com a empresa que administra as embarcações da travessia.
“Vou oficiar também a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, para que seja designado um representante com a missão de orientar as famílias prejudicadas para a reparação dos danos morais e materiais que sofreram com a perda de seus entes queridos e que, muitas vezes, são arrimos de família. Bem como as famílias que tinham animais sob sua guarda e estes tenham o apoio na ausência de seus guardiões”, disse a vereadora.
Frente da Capoeira
A Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira trocou experiências com Ricardo Almeida, diretor regional da organização “De Peito Aberto”, responsável pela aplicação do projeto “Ginga de Peito Aberto” nas escolas municipais. No encontro ocorrido na terça-feira (29), no auditório do Anexo Bahia Center, o vereador Luiz Carlos (PRB), presidente do colegiado, salientou o sucesso do programa.
“O ‘Ginga de Peito Aberto’ já desenvolve um trabalho semelhante na Bahia e em outros estados. É de suma importância agregar valores que, somados ao nosso projeto (Lei nº 9072/2016), vão contribuir consideravelmente na vida de crianças, adolescentes e jovens”, afirmou o vereador Luiz Carlos.
A Lei nº 9072 reconhece a capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, possibilitando a criação de parcerias para a instrução nos estabelecimentos de ensino das redes públicas municipais e privadas.
Participaram da reunião os vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Téo Senna (PHS) e outros membros da diretoria da Federação de Capoeira da Bahia.
Lixo de ONG
Atendendo aos moradores de Capelinha de São Caetano e comunidades próximas, o vereador Sabá (PV) acionou a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e a Secretaria da Cidade Sustentável (Secis) para a retirada do lixo que se acumulava na entrada do Núcleo de Apoio à Comunidade – Associação Ombro Amigo, espaço que oferece capacitação profissional e atendimento médico gratuito à comunidade.
Com o apoio dessas entidades, foi feita remoção do ponto de lixo e executada uma requalificação no espaço. “A associação desenvolve um trabalho de assistência à comunidade, resgate de autoestima e capacitação profissional muito importante. Um projeto assim, com propósito de acolher e servir merece muito cuidado e eu fico feliz em contribuir para devolver aos voluntários e beneficiados um ambiente adequado”, ressalta o vereador.
A Associação Ombro Amigo é uma organização sem fins lucrativos fundada em junho de 2015 com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento comunitário e social. Começou atendendo a população carente da Capelinha do São Caetano e atualmente ampliou os benefícios para os moradores de Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro e entorno. Nutricionista, psicólogo, orientação jurídica, assistente social, são alguns dos serviços oferecidos à comunidade.
Mané Dendê
A execução do sistema de drenagem, a implantação de infraestrutura sanitária, a melhoria das condições ambientais e de acesso ao transporte urbano e a sustentabilidade social e institucional do Subúrbio Ferroviário estão previstos no Projeto de Lei nº 419/17, denominado Mané Dendê. A proposta de autoria do Poder Executivo Municipal foi debatida na Super Terça desta semana.
Com projetos básicos realizados sob a coordenação da Fundação Mário Leal Ferreira, o Mané Dendé terá o total de US$ 1,1 milhão de investimentos, sendo US$ 750 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 350 mil de contrapartida pela Prefeitura de Salvador.
Representando os governistas, o líder da bancada do prefeito, Henrique Carballal (PV), e Orlando Palhinha (DEM) defenderam os efeitos do projeto para a população do Subúrbio. “Não tenho dúvidas do reconhecimento do trabalho da população por ACM levar obras para toda a cidade. Uma prefeitura que a oposição dizia que era incapaz de se autogerir e de realizar obras impactantes. Os recursos estão chegando por competência. Quero ver quais são os vereadores que terão coragem de votar contra esse projeto e depois ir para o Subúrbio”, afirmou Carballal.
Para Palhinha, um dos representantes do Subúrbio na Câmara, o projeto demonstra a preocupação da gestão municipal com a camada mais pobre da população. “Aqueles que não conhecem verdadeiramente a região e dizem que o prefeito só investe em áreas nobres, precisam acompanhar. ACM Neto teve a coragem de buscar recursos no BID para aplicar no Subúrbio de Salvador. Isso, sim, é tirar as pessoas da lama”, comemorou.
Cargos em comissão
Pela ala oposicionista, a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura é questionada. Estão previstos seis vagas de gerente e um cargo de diretor geral. “Precisamos verdadeiramente nos debruçar sobre o projeto, que diz respeito a saneamento, requalificação social e ambiental na área do Subúrbio Ferroviário. É para uma área carente do Subúrbio, mas precisamos saber exatamente como esses recursos serão utilizados”, ponderou Marta Rodrigues (PT).
“Ninguém discorda de um projeto que venha requalificar o saneamento no Subúrbio de Salvador. Temos que nos preocupar em como os valores serão aplicados. Será que nessa fase dedicada a estudos, seriam necessários tantos cargos em comissão?”, questionou Aladilce Souza (PCdoB).
Valorização dos servidores
O secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, apresentou aos vereadores, na tarde de segunda-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que trata da valorização dos servidores municipais de Salvador. Na reunião realizada no Salão Nobre da Câmara, integrantes das bancadas de situação e oposição tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a matéria que tramita na Casa.
De autoria do Poder Executivo, a proposta de lei complementar visa ajustar pontos da legislação municipal, assegurando vantagens aos servidores e garantindo o equilíbrio das contas públicas.
A criação do auxílio-fardamento, modificações nas regras do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, contratações por excepcional interesse público, regras do recebimento das vantagens Gratificação de Produção e Gratificação Suplementar, Política de Saúde Ocupacional do Servidor, pensão por morte, e o Regime Próprio de Previdência Municipal estão previstos no projeto de lei.
Para o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), “a Casa cumpre o seu papel ao abrir o diálogo entre a prefeitura, os vereadores e os servidores em um projeto de interesse de toda a cidade”.
‘Batatinha, o Poeta do Samba’
Em 2012, o Centro de Cultura da Câmara apresentava a primeira edição do projeto Curta Cinema. Naquela ocasião, a primeira sessão exibia o documentário “Batatinha, o Poeta do Samba”, do diretor Marcelo Rabelo. Após oito anos, o longa-metragem voltou a ser exibido no auditório do espaço multiuso da Casa, na tarde de terça-feira (29), levando a mesma emoção para os expectadores ao narrar a história do sambista baiano Oscar da Penha, morto em 1997, aos 72 anos.
O documentário de 2008 retrata a trajetória familiar e artística de Batatinha, em imagens ambientadas no Centro de Salvador, onde viveu. O sambista se caracterizou por sempre carregar consigo uma caixa de fósforo – companheira de composições e exibições de improviso.
Para o gestor do Centro de Cultura, vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), Batatinha “é um dos ícones do samba nacional”. A 7 anos do seu centenário, Vigas disse antes da exibição que a importância do artista requer uma programação especial do espaço. “Precisamos nos programar para celebrar aqui os 100 anos de Batatinha, pela beleza de sua obra”, disse, revelando sua canção predileta do cantor e compositor: “Toalha da Saudade”.
Trilogia do samba
Conforme o cineasta Marcelo Rabelo, o maior mérito do filme é colocar os filhos de Batatinha em sintonia com o trabalho artístico do sambista. “A partir deste trabalho, senti que houve uma imersão deles na obra do pai”, constatou. Sobre a importância musical de Batatinha, Rabelo afirmou que o baiano “completa a trilogia do samba, ao lado de Cartola e Nelson Cavaquinho”.
Presente no Curta Cinema, onde participou de um bate papo após a exibição do longa, um dos oito filhos de Batatinha, Artur Penha, de 60 anos, salientou que a principal característica da obra do cineasta é aprofundar o lado familiar do homenageado.
“Nós participamos do processo de construção deste trabalho com Marcelo, e o que chama a atenção é abordagem mais familiar, diferente do filme do Pedro Abib (Batatinha, o samba oculto da Bahia – 2007), que trata de uma parte mais musical do meu pai”, contou Artur, que é presidente da Associação Casa de Batatinha, fundada em 2007, com o objetivo de manter viva a memória do poeta.
Incentivo fiscal
As companhias aéreas que decidirem implantar centros de conexões de voos (HUB) no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães poderão contar com incentivos fiscais do Município. Com esse objetivo, o prefeito ACM Neto enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 440/17, argumentando que “o setor aeroportuário nacional acusou de forma significativa os efeitos da crise econômica que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos”. A expectativa é que as medidas propostas incrementem o movimento em cerca de 2 milhões de passageiros por ano.
O HUB é caracterizado pela concentração de conexão e dispersão de voos, que permita um número elevado de ligações entre vários aeroportos, viabilizando a realização de voos diretos a destinos internacionais. A companhia aérea, por meio de operações próprias ou mediante parcerias com outras companhias aéreas, deverão incrementar um mínimo de voos semanais internacionais e domésticos adicionais aos já existentes, em termos que serão definidos em portaria conjunta das secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo, da Fazenda e da Cultura e Turismo.
Crise
Dados recentes, abrangendo toda a rede nacional Infraero, apontam, segundo ressalta o prefeito na mensagem ao Legislativo, que após registrar um declínio de 8,8% em 2015, em relação ao ano anterior, a movimentação de pousos e decolagens de aeronaves sofreu em 2016 uma queda adicional de 12,86%, o mesmo acontecendo com a movimentação de embarque e desembarque de passageiros, que apresentou retração de 0,40 em 2015 e 6,69% em 2016.
Ele classificou o caso do Aeroporto de Salvador como “particularmente grave”, na medida em que as quedas foram registradas desde 2013, de forma ainda mais severas do que as da rede nacional ou mesmo do que as de aeroportos de contexto regional relativamente similar, como os de Fortaleza e Recife. Entre 2012 e 2016, a participação do Aeroporto de Salvador na rede da Infraero declinou 12,4% na movimentação de aeronaves e 14,4% no movimento de passageiros.
ACM
O ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM) será lembrado na Câmara Municipal de Salvador, em sessão especial requerida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). A atividade legislativa lembrará os 90 anos de nascimento do ex-líder político baiano. A homenagem póstuma acontece nesta segunda-feira (4), às 19h, no Plenário Cosme de Farias.
Steve Biko
Os 25 anos de existência do Instituto Cultura Beneficente Steve Biko serão destacados em sessão especial requerida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). A comemoração foi agendada para o dia 12 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Salvador. O evento também lembrará os 40 anos da morte de Steve Biko, na África do Sul, em 1977.
Salvador/Mar Grande
A Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores agendou para o dia 12 de setembro, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, uma audiência pública para debater a situação da segurança do transporte marítimo que faz a travessia entre Salvador e Mar Grande. A vereadora Rogéria Santos (PRB) preside o colegiado.
Trabalho informal
Ainda no auditório do Centro de Cultura, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, haverá uma audiência pública para discutir o trabalho informal na capital baiana. A contribuição da União dos Baleiros (Unibal) para superar a crise econômica e as políticas públicas que podem auxiliar as atividades informais serão alguns dos temas do debate agendado pela vereadora Ireuda Silva (PRB).