Desbravador Adventista
O trabalho social dos jovens do Clube de Desbravadores, de combate ao fumo, ao uso de álcool e drogas, prestando socorro em calamidades e participando de campanhas comunitárias, foi destacado pelo vereador Orlando Palhinha (DEM) em sessão especial da Câmara Municipal de Salvador na noite desta terça-feira (19). No evento, pela passagem do Dia do Desbravador Adventista, ele frisou que a atuação do grupo, já presente em vários países, é semelhante em diversos aspectos ao escotismo, diferenciando-se apenas pela ênfase religiosa.
A sessão contou com a presença de representantes e seguidores da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia (IASD), especialmente do Departamento de Desbravadores. Palhinha classificou o trabalho dos Desbravadores como “muito nobre”, por auxiliar comunidades carentes em todo o mundo.
“É um trabalho que busca sempre incentivar a cultura, o trabalho em equipe e auxílios comunitários”, enfatizou o vereador, autor do projeto que instituiu a data. Ele agradeceu o empenho dos Desbravadores pelas comunidades carentes de Salvador.
Programa aberto
O departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia trabalha especificamente com a educação cultural, social e religiosa de crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 15 anos.
Segundo o pastor Luciano Castor, líder dos Desbravadores da Associação Bahia da Igreja Adventista, que falou em nome da instituição, os Desbravadores fazem parte do programa oficial da Igreja Adventista desde 1950, possuindo mais de 1,5 milhão de participantes no mundo, em cerca de 160 países. São 240 mil no Brasil, mais de 8 mil em Salvador.
Eletricitários
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (19.09) os eletricitários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, acompanhado do deputado estadual Zó (PCdoB). Os trabalhadores foram pleitear o apoio da ALBA contra a privatização de uma das maiores geradoras de energia do planeta, a Eletrobras/Chesf. Para o chefe do Legislativo, água e energia são questões associadas à soberania nacional.
Coronel relembrou também as palavras de Otto Alencar, proferidas no último sábado, em Irecê, quando o senador advertiu que a privatização da Chesf irá agravar ainda mais a crise porque passa o Rio São Francisco. “Estou de pleno acordo com a luta dos eletricitários da Chesf. Todo esse patrimônio elétrico do Nordeste, construído com muito sacrifício pelos nordestinos, será torrado agora para cobrir os rombos de um governo ilegítimo. Além do mais, privatizar a Chesf significa lotear as nossas barragens e encarecer a energia”, acusou Coronel.
Crise dos municípios
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, se reuniu hoje (19.09) com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco Netto, e com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O objetivo da reunião foi tentar encontrar uma fórmula para reduzir o impacto do cálculo do índice de gasto com pessoal nas prefeituras, contabilizado no julgamento das contas dos municípios.
“Os planos de carreira da educação, assim como futuramente os consórcios estaduais de saúde, irão inviabilizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 54% da receita o gasto com a folha de pessoal. As receitas municipais despencaram, mas os gastos permanecem inalterados e até aumentam quando se contabiliza os dispêndios com as exigências do Governo Federal”, argumenta Coronel.
Francisco Netto disse que a situação está sendo examinada pelo TCM, mas que uma solução não é tão fácil, porque a LRF tem que ser respeitada e cumprida. “Atendemos ao chamamento do presidente da ALBA, Angelo Coronel, e do presidente Eures Ribeiro, porque o TCM é sensível ao momento difícil por que passam os municípios. Vamos tentar construir soluções, mas não é uma tarefa simples, até porque, a rigor, seria necessária uma mudança na legislação”, advertiu Netto.
Preconceito
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e defensora das minorias sociais, a deputada Luiza Maia (PT) repudiou liminar da Justiça que abre brecha para a terapia de “reversão sexual”, a polêmica ‘cura gay’. A parlamentar criticou a decisão judicial no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19).
“Querem voltar à Idade Média? É um tremendo retrocesso a liminar desse juiz que legitima a ‘cura gay’. Homossexualidade não é doença, o grande problema é o preconceito que mata milhares de gays em nosso país. Isso sim precisa ser tratado”, declarou.
A decisão foi tomada pelo juiz federal da 14ª Vara do Distrito, Federal Waldemar Cláudio de Carvalho. O tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999.
Hospital da Mulher
Os vereadores da oposição – Marta Rodrigues (PT), Aladilce (PCdoB) e José Trindade (PSL) visitaram nesta terça-feira (19) o Hospital da Mulher e acompanharam uma agenda da Comissão da Saúde da Câmara Municipal de Salvador com os vereadoes Duda Sanches e Aleluia, ambos do DEM, e Cezar Leite (PSDB).
Na visita, os vereadores foram recebidos pelo diretor-geral Marco Antônio e pelo diretor Paulo Sérgio, que guiaram a visita pela unidade, apresentando dados do atendimento. Para a vereadora Marta Rodrigues, a visita foi importante para confirmar o alto número de atendimentos que o hospitalp tem realizado, cerca de 420 mulheres diariamente e aproximadamente 9 mil mensalmente.
De acordo com o diretor-geral, cerca de 40% das mulheres atendidas são de Salvador. “Isso demonstra que este hospital, uma conquista dos movimentos de mulheres e sociais, tem grande importância para a capital baiana e cumpre bem o papel de servir à população soteropolitana” pontuou Marta.
Ginecologia
O líder da oposição,José Trindade, pontuou que o Hospital da Mulher deve ser um equipamento preservado e respeitado por todos que buscam uma saúde de qualidade para Salvador. “Quase metade das pacientes são de Salvador. É um equipamento essencial na cidade”.
Ainda conforme o diretor-geral Marco Antônio, a ginecologia é a área com maior atendimento, para a retirada de miomas, uma patologia prevalente. Ao todo, são 27 consultórios e 134 leitos.
UPA da Cidade Baixa
Portando uma placa com a frase “Queremos nossa UPA Cidade Baixa de volta”, o vereador Vado Malassombrado (DEM) chamou atenção dos colegas na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Salvador, para a campanha da comunidade pela reabertura da Unidade de Pronto Atendimento do bairro de Roma, que deu lugar ao Hospital da Mulher. Ele convocou, por meio da Comissão de Saúde, audiência pública para esta quarta-feira (20), às 18h30, no Centro de Cultura, para a qual convidou representação tanto da prefeitura quanto do governo estadual.
“Os moradores da Cidade Baixa, assim como os dos bairros de Lobato e Santa Terezinha, estão unidos nessa reivindicação porque estão sendo prejudicados pelo fechamento da UPA, sendo forçados a se dirigir à UPA de San Martin para atendimento”, frisou o vereador.
Protesto
Segundo ele, o governo estadual prometeu que a unidade seria reativada assim que terminassem as obras do Hospital da Mulher, no antigo PAM Roma, o que até hoje não ocorreu. Vado Malassombrado deixou claro que se for preciso para sensibilizar o governo estadual os moradores irão também à Assembleia Legislativa ou farão protesto em via pública, com oferta de serviços de saúde.
“Já se passaram 10 meses da promessa e até hoje nada. Os moradores já recorreram até ao Ministério Público, porque a necessidade seria de construção de um hospital para a Cidade Baixa, não reduzir ainda mais a oferta do serviço”, protestou Vado Malassombrado.
Ouvidoria no Bairro
A quarta edição de 2017 do projeto Ouvidoria no Bairro acontecerá na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, na Paróquia São João Evangelista (Rua Nelson Antônio Bahia, Setor D), no bairro de Mussurunga. A projeto visa levar a estrutura do órgão do Poder Legislativo municipal para conhecer de perto as necessidades e particularidades das comunidades de Salvador.
Em parceria com as respectivas secretarias, serão instalados no evento postos do Bolsa Família Móvel e do Procon Bahia, além de atividades de integração do Programa Ruas de Lazer. Também será oferecido atendimento jurídico aos moradores. Os eventos anteriores aconteceram em Plataforma, Chapada do Rio Vermelho e Alto do Coqueirinho.
As reivindicações apontadas pelos moradores serão encaminhadas pela Ouvidoria da Câmara para os órgãos competentes. Para sugerir uma visita ao seu bairro, deixe uma mensagem através do link: http://www.cms.ba.gov.br/ouvidoria_contato.aspx.
Transporte escolar
O vereador Sílvio Humberto (PSB) está preocupado com o cumprimento do Decreto Municipal nº 27.869/16 que regulamenta o transporte escolar nas escolas particulares de Salvador. Por meio do Projeto de Lei nº 449/17, o parlamentar defende a disponibilização para os estudantes e responsáveis legais de uma lista contendo os nomes dos prestadores de transporte escolar que estejam devidamente cadastradas.
Conforme o vereador, a medida é uma ação de proteção e de segurança para os alunos da rede privada de ensino.
“Aqueles que atuam em desconformidade com as diretrizes estabelecidas por decreto municipal causam insegurança jurídica e grave dano à coletividade. Precisamos, com urgência, de uma legislação que garanta segurança aos usuários deste serviço”, afirmou Sílvio Humberto.
O projeto de lei diz que as escolas de ensino privado de Salvador não poderão firmar contrato ou convênios com aqueles que não estejam cadastrados no Serviço de Transporte de Escolares. A lista deverá ser atualizada a cada seis meses com auxílio do órgão responsável, além do quadro ser afixado em murais dentro dos colégios.
Assédio
Campanhas publicitárias de conscientização e combate ao assédio praticado contra as mulheres no transporte público fazem parte de um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Municipal de Salvador. De acordo com a proposta de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), as concessionárias que operam o sistema serão obrigadas a fixar cartazes no interior dos veículos, metrôs, terminais de ônibus da cidade, com distribuição de panfletos, contendo orientações de como as pessoas devem proceder, canais para denunciar os crimes e as Leis de Proteção à Mulher.
O objetivo do parlamentar, que é presidente da Comissão de Transportes e Serviços da Casa e do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, é facilitar o acesso à informação e evitar situações abusivas. “Uma campanha como esta vai permitir um envolvimento maior das pessoas que presenciam o ato, orientando na tomada de providências cabíveis. Além disso, as peças publicitárias terão as informações dos canais de denúncias e isso pode facilitar a prisão do meliante em flagrante delito”, destacou Hélio Ferreira.
Títulos e honrarias
O vereador Cezar Leite (PSDB) requereu, através do Projeto de Resolução nº 88/2017, alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. A proposta define que a entrega do Título de Cidadão da Cidade de Salvador; da Medalha Thomé de Sousa; da Comenda Zumbi dos Palmares; da Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira; da Medalha Anísio Teixeira e da Medalha do Mérito Cultural não poderá ser feita aos políticos detentores de mandato eletivo e aos que se encontrem condenados com base na Lei da Ficha Limpa.
Para o legislador, a proposição valorizaria os títulos e honrarias concedidos pela Casa Legislativa e evitaria a utilização destes meios para marketing político e eleitoral. “Na atual situação política nacional, esta não deixa de ser uma prática subjetiva. Políticos com mandato eletivo, embora possam ser pessoas comprovadamente merecedoras, não devem utilizar-se do mandato para o recebimento de honrarias por questões éticas e eleitorais”, justifica Cezar Leite.
Racismo
Após denunciar um caso de racismo contra duas torcedoras do Esporte Clube Bahia, a vereadora Ireuda Silva (PRB) repudiou as agressões de teor racial sofridas por um estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP), em uma competição esportiva da instituição. Depois de sofrer comentários depreciativos e ter denunciado o fato nas redes sociais, os ataques tornaram-se ainda mais agressivos. O aluno relata que um grupo levou cachos de banana para a partida de vôlei e começaram a imitar sons de macaco. O caso teve repercussão nacional.
“Atos de discriminação racial são hediondos e inaceitáveis, principalmente vindos de estudantes de uma universidade pública, pessoas jovens e consideradas mais esclarecidas. A escravidão foi oficialmente abolida em 1888, mas a impressão é que os avanços em matéria de respeito e igualdade resistem a progredir de maneira satisfatória. Mas não podemos nos calar. Se o fizermos, o retrocesso será o único caminho possível”, avalia Ireuda.
Dia do Contador
A Câmara Municipal de Salvador promoveu, na noite de segunda-feira (18), no Plenário Cosme de Farias, sessão especial em homenagem ao Dia do Contador – celebrado em 22 de setembro. A solenidade foi requerida pelo vereador Leo Prates (DEM), presidente da Casa Legislativa.
Ao justificar a homenagem ao contador (responsável pelas atividades financeiras de uma empresa), Leo Prates destacou a importância deste profissional para a prestação de contas nas instituições públicas e privadas. Na oportunidade, o presidente enalteceu o trabalho desenvolvido pelo setor de Contabilidade da Câmara, aprimorando o sistema de controle junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“É um trabalho que vocês fazem com muito brilhantismo, mas que não é visto pela sociedade”, disse Leo Prates, frisando em seguida que o país estaria vivenciando outra realidade “se os organismos de controle estivessem mais aprimorados”.
Ainda destacando a importância do controle dos números, Leo Prates comparou o trabalho feito à frente do Poder Legislativo municipal com a atividade realizada pelos contadores diariamente. “Eu acredito na importância dos números para o aprimoramento da gestão e para estabelecer os controles e as metas internas. Os guardiões dos números e dos controles da sociedade são os contadores. A todos vocês o nosso reconhecimento e nosso mais profundo parabéns”, declarou.
Odontologia I
O vereador Luiz Carlos (PRB) requereu e vai presidir uma sessão especial pelos 70 anos da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). A atividade legislativa acontecerá na próxima terça-feira (26), às 19h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador.
Odontologia II
Conforme Luiz Carlos, a ABO possui uma história de voluntariado e a sua principal marca tem sido a preocupação com o próximo. “Neste sentido, precisamos reconhecer quando uma instituição trabalha pelo outro e provoca mudanças positivas na vida das pessoas”, afirma o vereador.
Biblioteca
A Biblioteca Vereador Manuel Querino sugere como leitura desta semana o livro Contabilidade Geral Fácil. A obra do professor Osni Moura Ribeiro atende aos conteúdos programáticos dos cursos que exigem conhecimentos contábeis. Também utiliza uma linguagem objetiva e os assuntos são apresentados de forma lógica.
Medalha Thomé de Souza
O major PM Jackson Macêdo Damasceno vai receber da Câmara a Medalha Thomé de Souza. A sessão solene, requerida pelo vereador Toinho Carolino, será nesta quinta-feira (21), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Major Jackson comanda a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cajazeiras e realiza projetos sociais na comunidade, incluindo combate às drogas.
“Binho do Quilombo”
O deputado estadual, Bira Corôa, manifestou moção de pesar nesta terça-feira (19), por decorrência do falecimento do líder Quilombola Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, mais conhecido como “Binho do Quilombo”, que foi morto no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS) na manhã desta terça.
Durante seu discurso no grande expediente, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, neste mesmo dia, o deputado falou sobre o acontecimento e o trabalho que Binho do Quilombo desenvolvia junto as comunidades quilombolas da região de Simões Filho.
Roubo de gado
Os pecuaristas do Recôncavo Baiano estão sob alerta. Isso porque em menos de 90 dias mais de 200 cabeças de gado foram roubadas das fazendas da região. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (19/9).
O pecuarista Júnior Falcão, que alertou o parlamentar sobre os roubos, explicou que as ações ilícitas são diárias. “Já chegaram a roubar 34 animais de uma só vez. Eles usam transportes pequenos e, em alguns casos até mesmo carreta. Já roubaram oito animais de minha propriedade e, vários da minha família”, explicou.
São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Amélia Rodrigues, Candeias e Cachoeira são algumas das cidades que estão sofrendo com a ação desses bandidos, bem como fazendas que ficam às margens da BR-324. “O Recôncavo virou terra sem lei, manda quem pode. E quem pode mandar é quem anda armado, quem ameaça, que invade, que expulsa os fazendeiros de suas terras”, frisou Geilson.
Defesa Agropecuária
Membro efetivo da Comissão de Agricultura e Política Rural da assembléia Legislativa, o deputado Heber Santana (PSC) afirma que o governador Rui Costa está destruindo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), nomeando para cargos importantes pessoas sem formação técnica. “Exemplo disso é a nomeação do ex-prefeito de Alagoinhas para o cargo de diretor geral, contrariando todo o corpo técnico da Adab”, disse Heber, lembrando que por causa disso os funcionários da agência entraram em greve.
“A Adab é um órgão de vital importância para a agropecuária baiana, e não pode ser tratada com tanta irresponsabilidade”, afirma o deputado, lembrando que o cargo de diretor geral deve ser ocupado por alguém com formação em agronomia ou veterinária. De acordo com declarações da Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (Afa-Ba), o diretor nomeado por Rui Costa não possui qualquer tipo de experiência na área de defesa agropecuária. A entidade denunciou que já é a terceira vez que o governador Rui Costa faz indicação política e não técnica para diretoria-geral da Adab
Contas de Rui de 2015
As contas do Governo Rui Costa relativas ao exercício de 2015 foram aprovadas hoje (19) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, quando a maioria dos membros acatou o parecer favorável do deputado Zé Raimundo(PT). Agora falta a votação no plenário do legislativo, que deve acompanhar a comissão, na expectativa do relator.
“O nosso parecer foi embasado na avaliação prévia do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que de forma unânime se manifestou favorável à aprovação das contas do governador. Tenho certeza que haveremos de aprovar as contas de 2015 no plenário de forma definitiva”, declarou Zé Raimundo, que tem sido escolhido nas comissões de Finanças e Constituição e Justiça, para relatar importantes e projetos e as contas do Executivo e dos Tribunais de Contas (TCE e TCM). Ele rebateu as críticas da Oposição, que considerou de caráter “doutrinário e conceitual, sem base ou elementos para uma rejeição”.