Projetos
Diversos projetos de vereadores serão votados na tarde desta terça-feira (5). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), na sessão ordinária desta segunda-feira (4). Conforme justificou, o objetivo é apreciar as matérias consideradas simples e esvaziar o Ordem do Dia para 2018.
De acordo com o agendamento, a sessão desta terça terá início às 14h30, quando serão votados projetos de lei, resoluções, requerimentos, emendas, indicações e moções.
Ainda segundo anunciado pelo presidente, após a votação, a sessão ordinária será convertida, às 15h30, em discussão em torno do projeto do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana (IPTU), que deverá ser votado pela Casa Legislativa na próxima semana.
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a importância da matéria requer o amplo debate em plenário. Caso não haja a devida discussão, a legisladora sugeriu que a apreciação fosse adiada para o próximo ano.
Na quarta-feira (6), será votado na Câmara o Projeto de Lei nº 529/17, que autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador.
Nilo
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou por cinco votos a dois, nesta segunda-feira (4), as ações de busca e apreensão que a Polícia Federal fez em imóveis do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), em Salvador, no último mês de setembro. O tribunal aceitou o recurso da defesa que pedia a anulação das buscas da Operação Opinião, que investigava suposto crime de falsidade eleitoral cometido pelo deputado.
Com essa decisão do TRE-BA, todo o material apreendido na operação vai ser devolvido ao deputado, mas não há detalhes sobre quando ocorrerá a devolução. O TRE-BA informou ainda que o Ministério Público Eleitoral, autor da ação contra o deputado, pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A operação da Polícia Federal foi realizada em sete locais relacionados a Marcelo Nilo na capital baiana. Os alvos da Operação Opinião foram nos endereços residenciais e profissionais do político; de genro dele, Marcelo Dantas Veiga; do sócio da empresa Bahia Pesquisa e Estatística – Babesp, Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação.
Geddel
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Junto com a denúncia, a PGR pediu a prisão domiciliar do deputado e da mãe dos irmãos Vieira Lima, Marluce. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde setembro após a descoberta da fortuna, a maior apreensão de dinheiro vivo da história da PF.
A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador.
Hospital Metropolitano
A programação é que este novo equipamento de saúde pública fique pronto até o fim do ano que vem (2018), com capacidade de atender aos 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na ocasião, Rui também autorizou as obras de pavimentação asfáltica de 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos, via de acesso ao novo hospital, que beneficiará moradores de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O equipamento em tela contará com um investimento de R$ 180 milhões e será referência para casos de urgência e emergência com 265 leitos (sendo 30 de UTI). Ou seja, contaremos em breve com mais um hospital geral de grande porte com capacidade de realizar 300 procedimentos de alta complexida. Notícia que somada as demais boas novas da área de saúde só mostra que o nosso Governo está no caminho certo: Policlínica de Teixeira de Freitas, Policlínica de Guanambi e o Hospital Regional da Chapada. Até o final do ano, tem muita obra para ser inaugurada na saúde, as Policlínicas de Irecê e Jequié e o hospital regional do Cacau em Ilhéus.
Manuela D’Ávila
Recebida pelo anfitrião com a gentileza de “futura presidente da República”, a pré-candidata ao Palácio do Planalto pelo PCdoB, deputada estadual Manuela D’Ávila (RS), visitou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na tarde desta segunda-feira (4).
Foi o primeiro estado do país visitado, efetivamente, depois do pré-lançamento. “Estive muito ligeiramente no Ceará”, disse Manuela – que não conhecia Salvador -, acompanhada do alto escalão da legenda no Estado.
“Vim conversar com os baianos, visitar os colegas e conhecer um pouco mais o trabalho feito aqui na Bahia, que tem mostrado indicadores sociais muito bons”, destacou, Manuela. “Tenho a honra em receber a visita desta grande deputada, e suas propostas não têm como deixar de ser analisadas”, ressaltou o chefe do Legislativo baiano.
O clima descontraído pontilhou a conversa, que – como não poderia deixar de ser -, girou em torno das eleições 2018, notadamente acerca do potencial das redes sociais para fazer decolar os candidatos. Coronel e Manuela compartilharam preocupação com o uso de fakes (perfil falso explorado na internet) durante o pleito de outubro próximo.
Mulher negra
Em um auditório lotado na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a vereadora Ireuda Silva (PRB) conduziu, na tarde de quinta-feira (30), um debate sobre os desafios que a mulher negra enfrenta no mercado de trabalho em Salvador, na Bahia e no Brasil. Vice-presidente da Comissão da Reparação na Câmara Municipal, ela aproveitou a oportunidade para relacionar o tema com a sua trajetória pessoal enquanto mulher negra.
Para Ireuda, “só quem vive essa realidade na pele sabe como é ser mulher e, além disso, ser negra na Bahia e no Brasil”. Observando que a discriminação vem “de todos os lados e se manifesta em todas as esferas”, a vereadora frisou que a luta para conquistar espaço no mercado de trabalho e ter acesso a educação de qualidade é “extremamente árdua”.
Igualdade Racial
Para permitir o aprofundamento do debate sobre o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a Comissão de Reparação da Câmara de Salvador decidiu, em reunião na tarde desta segunda-feira (4), promover mais duas audiência públicas no início de 2018. A previsão inicial, segundo o presidente do colegiado, vereador Moisés Rocha (PT), era aprovar o Projeto de Lei nº 549/13 no mês de novembro, dedicado à Consciência Negra, mas os integrantes optaram por adiar para contemplar novas contribuições da sociedade.
Além das quatro audiências públicas já realizadas, mais um debate na Universidade Federal da Bahia, a ideia é discutir o Estatuto com as comunidades das ilhas e dos terreiros. “Estamos atendendo a uma solicitação da sociedade, diante da importância da matéria”, frisou Moisés Rocha.
Vila Dois de Julho
Os moradores da Vila Dois de Julho tiveram acompanhamento para o Programa Bolsa Família, consulta com clínico geral, atendimentos de enfermagem e orientação jurídica, na manhã de sábado (2). A iniciativa do vereador Téo Senna (PHS), em parceria com a associação de moradores do bairro, tem como objetivo dar acesso à comunidade a serviços que muitas vezes não chegam com facilidade nesta região. A associação foi sede da atividade, que beneficiou cerca de 50 pessoas.
Téo Senna explicou sua participação: “A população precisa ser assistida e ações como essa são de grande valia, uma vez que esta região ainda não possui um posto de saúde. A orientação jurídica também esteve na pauta de solicitações, que fizemos questão de trazer”.
O presidente da associação, Jozival Pires de Lima, destacou a importância da atividade e pontuou que essa foi apenas uma das ações que vem sendo desenvolvidas com o vereador.
Jiu-Jitsu
Mais de 400 praticantes de Jiu-Jitsu, entre crianças, adolescentes e adultos, participaram de um grande evento de graduação, no domingo (3), no Parque da Cidade. O evento capitaneado pelo Projeto Social Boa Luta teve como objetivo favorecer que os alunos de artes marciais sigam o sistema de graduação da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e possam participar de competições nacionais e internacionais.
Padrinho do Projeto Boa Luta e incentivador do evento, em parceria com mestres de diversas academias e a Federação Baiana de Jiu-Jitsu (CBJJ), o vereador Felipe Lucas (PMDB) destacou as artes marciais como “a mais poderosa” ferramenta de inclusão social que pode servir à educação.
“Por isso, hoje essa é minha bandeira. Porque acredito sim, que através do esporte nós vamos poder resgatar vidas e fazer um Brasil melhor”, reforçou o parlamentar, autor da lei que institui a Semana de Artes Marciais de Salvador e do projeto que indica ao Executivo a criação do bolsa atleta municipal.
“Sou Negona, Sim Senhora”
O Centro de Cultura da Câmara vai receber nesta terça-feira (5), às 18h30, o lançamento do livro “Sou Negona, Sim Senhora”, da escritora Nadir Nóbrega, fruto do doutoramento em Artes Cênicas. O evento terá uma roda de conversa com pessoas que participaram da pesquisa, exposição de fotografias, figurinos e adereços de artistas que atuam com blocos afro.
De acordo com a sinopse da obra, os escritos apresentam o universo ético-estético dos blocos afro que africanizam o Carnaval de salvador com as suas músicas, danças, figurinos, adereços e outras alegorias.
Além da presença do vereador Sílvio Humberto (PSB), foram convidados para a roda de conversa representantes da dança e de blocos afro de Salvador, entre eles, Vânia Oliveira, Mundão do Ilê Aiyê, Dete Lima, Alberto Lima, Negra Jho, Talita Amorim, Ava Avaci, Kátia Melo, Dico do Malé Debale, Mameto Kamuruci do Terreiro São Jorge da Gomeia e parte da ala de dança do Bloco Afro Bankoma.
Mirim
A Câmara realiza nesta terça-feira (5), por sugestão do vereador Cezar Leite (PSDB), uma sessão mirim com crianças da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA). A instituição sem fins lucrativos realiza atendimento pedagógico diferenciado a fim de propiciar um futuro digno para os autistas.
Honraria
O vereador Sidninho (Podemos) irá entregar nesta quarta-feira (6) a Medalha Thomé de Souza ao major da PM César Souza Ferreira. A honraria da Câmara Municipal de Salvador será outorgada em sessão solene, no Plenário Cosme de Farias, a partir das 19h.
Idosos
O vereador Toinho Carolino (Podemos) vai discutir em audiência pública, no dia 12 deste mês, a partir das 8h, no auditório do Anexo Bahia Center da Câmara, a estrutura e a oferta dos serviços das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Neojiba
O Centro de Cultura da Câmara será palco de uma apresentação da classe de trompetes do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia). O recital movimenta o espaço multiuso da Casa nesta quinta-feira (7), das 14h às 18h.