Instalações de piquetes devem ter licença da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o que muita vezes não acontece. De acordo com a gestão municipal, somente no último fim de semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu cerca de 68 desses itens colocados irregularmente nas vias públicas, durante operação de fiscalização nos bairros de Jardim Armação, Barris e Boa Viagem.
De acordo com a Prefeitura, o órgão realiza fiscalizações diárias.
Para solicitar a instalação do item o interessado deve se dirigir à Gerência de Projetos (Gepro), na sede do órgão, na Avenida Vale dos Barris, 501. É necessário levar documentos do imóvel, como o carnê ou correspondência do IPTU, RG e um croqui, que pode ser uma planta ou uma imagem do Google Maps do local onde o equipamento será instalado. No ato da solicitação, deve ser pago o valor de R$132.