Sobre a retirada de 0,19% do bambuzal do aeroporto de Salvador, o Inema informa que seguiu rigorosamente todos os critérios legais e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano está politizando uma questão técnica. O Inema afirma ainda que é sim competência do órgão licenciar toda a obra do metrô já que se trata de limites entre dois municípios. O Inema lembra que participou do licenciamento desde início de toda a obra do sistema metroviário. Além disso, é exigência do órgão que seja feita toda a compensação ambiental necessária.
CCR multada
A CCR Metrô, empresa responsável pelas obras e gestão do metrô de Salvador, foi notificada por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), na manhã deste sábado (20), por supostamento desmatamento irregular do bambuzal do aeroporto.
Em nota, a Sedur informou que, além da notificação, a CCR Metrô foi autuada e multada pela supressão de parte da vegetação do local. O valor da multa pode chegar a R$ 5 milhões.
De acordo com a Sedur, a CCR pediu uma autorização ao Inema, para cortar o bambuzal, entretanto, segundo a secretaria, compete ao município a concessão de licenças para estas atividades.
CCR responde
A CCR Metrô Bahia disse, através de nota, que todas as obras na região do Aeroporto estão devidamente licenciadas por órgãos competentes. Sobre a notificação, a concessionária informou que as obras na região foram suspensas temporariamente e que vai avaliar o teor do auto para responder ao órgão competente dentro do prazo estabelecido. Ainda segundo a CCR, as intervenções relacionadas à poda de touceiras na Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos (a via do “Bambuzal” do aeroporto) – sentido Salvador – acontecerão apenas em pontos de sua margem esquerda, na altura do acesso à Travessa Santos Dumont, mais conhecida como Rua das Locadoras, e estão de acordo com licença expedida pelo Inema.
O governo do estado também se manifestou sobre o caso. Em nota, a administração estadual explicou que apenas partes das moitas de 11 touceiras do bambuzal, inclusive em uma área que já está degradada, estão sendo retiradas para permitir a circulação dos ônibus que farão a conexão entre a estação de metrô Aeroporto e o terminal aeroportuário de Salvador. Segundo o Governo, não se trata do bambuzal de maior extensão e relevância. A área a ser suprimida representa apenas 0,19% da área total do bambuzal.
A nota do governo estadual ainda informa que, conforme preveem os estudos ambientais para o pedido de licenciamento, a compensação ambiental será realizada com o plantio de árvores nativas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Ipitanga, próximo à Estação Aeroporto.