Odiosvaldo Vigas: Parlamentarismo já

Postado em 17/04/2017 11:12
odiosvaldo

Os cidadãos brasileiros vivenciam de modo traumático o impeachment de dois presidentes num período de 24 anos. E o mais recente, da presidente Dilma Rousseff, atrelado a uma crise política e econômica severa, que já deixa 11 milhões de desempregados, levando o país, consequentemente, a um colapso preocupante para a sociedade civil e para o Estado, que mergulha numa crise moral e ética sem precedentes.
Com o afastamento da presidente da República pelo Congresso Nacional, assume o vice-presidente, Michel Temer, que deve ter consciência de que seu governo é de transição. Ou seja, ele não pode errar, e deve fazer as grandes reformas que a sociedade deseja, como a reforma política. Deve-se levar em consideração que um dos pilares da crise que o Brasil vive é o da representação política, pois o cidadão não participa das decisões, e o parlamento não fiscaliza nem legisla. Diante de um regime presidencialista em que o eco das ruas clama desde 2013 por mudanças, é necessário que os atores políticos tenham a sensibilidade e a percepção de compreenderem a direção que a sociedade civil, organizada ou não, aponta para as mudanças que quer.
A crise política que o país vive está associada à crise econômica, moral e ética. Portanto, seria ingenuidade nossa pensar em soluções simples para questões tão complexas, principalmente perante o sistema presidencialista, para superar a crise.
O cidadão espera pelas reformas política, fiscal e do Estado. Mas esse processo precisa ser consolidado pela democracia, precisa ser participativo. O povo precisa ter voz ativa nas decisões políticas. E numa reforma política, o que mais combina com o clamor das ruas é a cláusula de barreira para os partidos, e o referendo popular para implantação do novo sistema de governo, o Parlamentarismo.
No Parlamentarismo, o comando do governo cabe ao primeiro ministro, indicado pelo presidente da República, que também deve ser eleito pelo voto popular, com base na composição majoritária do Congresso, existindo claramente uma dependência entre o Poder Executivo e o Legislativo. Logo, a sustentação do governo está atrelada ao apoio da maioria parlamentar. Faltando apoio do Congresso, haverá dissolução da Câmara, e a convocação de novas eleições, evitando-se assim o processo traumático do impeachment, e sem a rigidez do sistema presidencialista para cumprimento fixo do mandato do presidente eleito.
O governo Temer, sendo de transição, e ao chegar à presidência da República sem a vontade das urnas, terá que buscar legitimidade pelas ações e apoio político, devendo por isso apoiar incondicionalmente a reforma política com cláusula de barreira para os partidos, consulta popular para o parlamentarismo, reforma fiscal, reforma do Estado brasileiro e num gesto de estadista, antecipar a eleição presidencial e do Congresso Nacional.
Parlamentarismo já, Brasil. O povo é quem faz as mudanças.

Vereador Odiosvaldo Vigas é líder do PDT na Câmara

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