Rio tem primeiro mutirão para alterar documentos de trans

Postado em 17/05/2018 8:39

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu um mutirão para entrega de ofícios e orientação a pessoas trans que queiram uma nova certidão de nascimento e identidade, com o nome e gênero com os quais se identificam. O atendimento aconteceu em Duque de Caxias na quarta-feira (16), véspera do Dia Mundial Contra a Homofobia. Essa foi a primeira ação desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mudança de nome e gênero nos documentos não precisa ser solicitada via ação judicial, segundo informou o jornal O Globo.

Para fazer o pedido, a pessoa precisa comparecer a um cartório portanto documento de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento. Um termo deve ser assinado para a alteração dos dados dos documentos. Segundo a defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, mais de 90 pedidos foram realizados em sete dias. Lívia afirmou que é importante padronizar os procedimentos nos cartórios por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.

R7

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