Faltando 20 dias para o final do prazo, mais de 164 mil eleitores que tiveram os títulos cancelados ainda não compareceram para realizar o recadastramento biométrico e regularizar a situação em Salvador, segundo informou, nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O prazo para ficar apto para votar nas eleições de outubro termina no dia 9 de maio e não poderá mais ser prorrogado. Em toda a Bahia, mais de 438 mil ainda precisam se recadastrar.
Na capital baiana, 321,549 pessoas tiveram o título cancelado por não terem se apresentado até o dia 31 de janeiro para fazer o procedimento. Em toda a Bahia, o número de eleitores que tiveram o título cancelado foi de 916,378. Esse foi o primeiro prazo estipulado pelo TRE-BA para a realização do recadastramento. Após o fim do prazo no início deste ano, uma nova data (até 9 de maio) foi estipulada para que as situações fossem regularizadas.
Conforme o TRE, do dia 5 de março, quando o período para regularização da situação de quem teve título cancelado foi aberto, até a quarta-feira (18), 156.901 pessoas compareceram aos postos do órgão para fazer a biometria.
Em toda a Bahia, 6.090.974 realizaram o recadastramento biométrico até o final do primeiro prazo, 31 de janeiro. Após odia 5 de março, 478.072 (dado inclui também os números de Salvador) compareceram para regularizar a situação.
A procura nos postos de atendimento está baixa, se comparado à situação registrada no início do ano, quando era comum observar filas quilomêtricas nos postos de atendimento do órgão — sobretudo na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A média de atendimento em todos os postos do TRE, tomando como base os últimos três dias, é de 5.094. Na sede do TRE, a média de atendimento é de 2.126 — no início do ano chegava a 5 mil.
Como fazer para regularizar a situação até o dia 9 de maio?
Em Salvador, o agendamento é aberto todas as sextas-feiras, ao meio-dia, no site do órgão. Apenas na sede TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os atendimentos serão feitos, exclusivamente, por ordem de chegada.
Nas cidades do interior do estado, que disponibilizam atendimento por agendamento, a disponibilidade de vagas é gerenciada pelo cartório eleitoral que atende ao município. Informações sobre o serviço deverão ser obtidas na própria unidade, cujos contatos encontram-se disponíveis na página do TRE-BA.
Documentos necessários
Para fazer o recadastramento biométrico, são necessários os seguintes documentos no dia do atendimento presencial:
- Carteira de Identidade (original);
- Comprovante de Alistamento Militar para os que têm 17 anos e completam 18 no ano corrente ou carteira de reservista para os maiores de 18 até 45 anos;
- Comprovante de Residência do município onde vota, emitido até três meses anterior ao mês corrente e em nome do solicitante do serviço ou de seus pais (original); ou apresentar Comprovante de Residência de parente acompanhado de cópia da Carteira de Identidade e da Certidão de Nascimento do titular do documento (original).
Postos com agendamento em Salvador
- Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas (segunda a sexta, das 8h45 às 16h)
- Prefeitura-Bairro Pau da Lima (segunda a sexta, das 8h às 16h30)
- Prefeitura-Bairro Barra/Pituba (segunda a sexta, das 8h às 17h)
- Prefeitura-Bairro Cajazeiras (segunda a sexta, das 8h às 16h)
- Shopping Center Lapa (segunda a sexta, das 9h às 20h)
- Shopping Paralela (segunda a sexta, das 9h às 17h45)
- Posto Câmara Municipal (segunda a sexta, das 8h às 16h)
- Casa da Justiça e Cidadania (segunda a sexta, das 9h às 15h)
*Para atendimento nas unidades listadas acima, o agendamento deve ser feito site do TRE-BA
- SAC Barra (segunda a sexta, das 9 às 18h)
- SAC Cajazeiras (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
- SAC Comércio (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
- SAC Periperi (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
- SAC Servidor (Boca do Rio) – Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 17h
*Para atendimento nos postos do SAC, o agendamento é pelo site do SAC
Postos sem agendamento em Salvador
- Estação Pirajá do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
- Estação Bonocô do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
- Estação Ferroviária da Calçada (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
- Estação Detran do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
- CAP e cartórios (sede do TRE-BA na 1ª AV do CAB) – Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h
O que acontece com quem não regulariza situação
Caso não regularize a situação, o título permanece cancelado e o cidadão não poderá participar das Eleições 2018. O cancelamento do título implica ainda em outras diversas consequências, como:
- Não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
- Não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- Não obter passaporte ou carteira de identidade;
- Não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Não obter certidão de quitação eleitoral;
- Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado;
- Não obter empréstimos nem celebrar contratos com o Poder Público;
- Não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias.
G1