Veículos híbridos e elétricos vão pagar menos IPI

Postado em 09/07/2018 8:39

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terá alíquotas menores para veículos de propulsão híbrida ou elétrica. Essa medida, que foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6) e começa a valer a partir do dia 1º de novembro deste ano, faz parte do programa Rota 2030, que dita as diretrizes que a indústria automobilística brasileira deverá seguir nos próximos 12 anos.

Atualmente, a legislação brasileira não concede incentivo fiscais para veículos de propulsão ecológica. Os elétricos pagam 25% de IPI, enquanto os híbridos seguem os mesmos critérios adotados para os carros convencionais, a combustão: 7% no caso de modelos com cilindrada até 1.0, 13% para capacidades cúbicas entre 1.0 e 2.0 e 25% para os que têm motor maior que 2.0.

Quando o novo texto entrar em vigor, a alíquota de IPI para modelos “verdes” vai variar de 7% a 18%, de acordo com critérios como peso e eficiência energética. Veículos híbridos cujo motor a combustão tiver tecnologia flex e, assim, puder consumir também etanol, terão ainda um desconto de 2 pontos percentuais no tributo. Veja os critérios:

Veículos híbridos:

Eficiência energética de até 1,10 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 9%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 10%
Peso superior a 1.701 kg 11%
Eficiência energética de 1,11 MJ/km até 1,68 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 12%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 13%
Peso superior a 1.701 kg 15%
Eficiência energética superior a 1,68 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 17%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 19%
Peso superior a 1.701 kg 20%

Veículos elétricos:

Eficiência energética de até 0,66 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 7%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 8%
Peso superior a 1.701 kg 9%
Eficiência energética de 0,67 MJ/km até 1,35 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 10%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 12%
Peso superior a 1.701 kg 14%
Eficiência energética superior a 1,35 MJ/km Alíquota de IPI
Peso até 1.400 kg 14%
Peso entre 1.401 kg e 1.700 kg 16%
Peso superior a 1.701 kg 18%

Eficiência energética é critério de IPI

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o Rota 2030 vai dar vantagens a produtos com maior eficiência energética e pensados sob a ótica da sustentabilidade. “As reduções dos impostos estão hoje baseadas na potência do motor e na forma como é movido, o tipo de combustível que usa. Queremos prestigiar a eficiência energética e a sustentabilidade”, disse após participar de evento promovido pela Ford em São Paulo, na última quinta-feira (5).

R7

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