Diga Bahia

Dia: 5 de fevereiro de 2024

  • Dique do Tororó: corpo de homem é encontrado

    Dique do Tororó: corpo de homem é encontrado

    O corpo de um homem foi encontrado no Dique do Tororó, em Salvador, nesta sexta-feira (5). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, uma equipe do 3° Batalhão esteve no local para realizar as buscas.

    Segundo relatos de testemunhas, o homem estava aparentemente alcoolizado, entrou na água e não foi mais visto. A identidade da vítima não foi revelada. Ainda não há detalhes da causa da morte, mas a suspeita é de afogamento.

    O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a remoção do corpo, que deve passar por necropsia.

    G1

  • Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

    Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. 

    As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), no Rio de Janeiro.

    A MP editada pelo governo prevê reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia. No fim do ano passado, o Congresso tinha aprovado a prorrogação da isenção de impostos para essas empresas por mais 4 anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida. Em seguida, Congresso derrubou o veto presidencial.

    O tema é uma das prioridades do Congresso, que retoma as atividades nesta segunda-feira, após o recesso legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido uma solução negociada para a MP da reoneração da folha.

    Déficit zero

    Para o governo, a volta da oneração é um dos caminhos para aumentar a arrecadação e perseguir a redução do déficit público. “Nós vamos sentar com os líderes e abrir os números. O importante, neste momento, é que o Congresso tome consciência dos números do orçamento aprovado ano passado”, disse Haddad.

    O ministro explicou que a decisão dos parlamentares precisa estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisamos que qualquer gesto do Congresso na direção de um setor da economia seja compensado por medidas que equilibrem o orçamento”, afirmou.

    “Nós temos que ter essa clareza de que tem uma lei complementar à qual as leis ordinárias estão subordinadas. É o caso da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], é o caso da Lei Orçamentária”, completou.

    O ministro da Fazenda manifestou que há abertura no governo para ajustes. “Se o Congresso entender que há outras alternativas a serem consideradas, obviamente nós vamos para a mesa ouvir”, declarou.

    Agencia Brasil

  • Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

    Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

    O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento”Norma Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar.O período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em, no mínimo, três horas após a realização do parto.Aos profissionais de enfermagem foram atribuídas a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domicílio e a organização dos recursos necessários. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta.O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assistência integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz.As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço.

  • Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

    Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

    “Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.

    De acordo com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como justificativa para aumento no preço dos bilhetes.

    “O preço do querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para aumento de passagem aérea.”

    No último dia 25, a companhia aérea Gol, uma das três principais do país, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado, a empresa fechou 2023 com dívida de mais de R$ 20 bilhões.

    A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem tido discussões com o governo em que pede medidas para fortalecimento do setor e políticas que visem a redução do preço do querosene de aviação

    Isenção

    Questionado sobre a pressão de varejistas para que o governo recue da isenção para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 – o ministro disse que o assunto está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso.

    “Nós vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para isso”, afirmou.

    No entanto, Haddad destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme. “Caiu muito a questão do contrabando que envolvia até a remessa de droga para o Brasil. Isso acabou”, aponta.

    O Remessa Conforme oferece a isenção até US$ 50 para empresas de comércio eletrônico que se comprometam a fornecer informações sobre origem, destinação e conteúdo das remessas. Com os dados, a Receita Federal tem à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização.

    Agencia Brasil

  • Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões

    Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões

    O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país.

    Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.

    O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse à Agência Brasil, que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.

    “A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.

    A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.

    A água em excesso nos reservatórios é utilizada para a geração de energia. O excesso Ramos destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário bastante positivo para o Brasil, a partir dos reservatórios que se recuperaram no período úmido.

    As energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares contribuíram para a formação desse cenário mais favorável à exportação do excedente. No entanto, a prioridade é atender o sistema brasileiro. Conforme o presidente, não há previsão de exportação neste início de ano por causa do calor que deve aumentar a demanda do consumidor brasileiro por energia.

    Ramos comentou que a exportação para os dois países vizinhos não é uma questão de preferência, mas de viabilidade na operação. “Primeiro que para exportar tem que ter uma necessidade de demanda do outro lado da fronteira. É uma questão de oferta e demanda e obviamente tem que ter condições físicas, os sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação e faça”, observou.

    Segundo a CCEE, a negociação com os países vizinhos foi facilitada pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água que seria liberada pelas comportas dos geradores hídricos, um procedimento comum em cenários hidrológicos favoráveis, como o atual. A operação foi lançada em outubro de 2022, com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

    “No invés de pagar em função de necessidade de importação de energia térmica para completar o consórcio do MRE no caso de deficiência de geração hídrica acaba tendo a possibilidade de reduzir através desse benefício da exportação de energia resultante de vertimento turbinável de geração hídrica esse valor”, acrescentou.

    Ramos explicou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas em condições totalmente distintas das que foram estabelecidas pela portaria nº 49.

    “Existe a necessidade, e a gente já está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação. Nos últimos dois, três meses foi grande o volume de empresas comercializadoras que requereram a outorga de importar e exportar energia em função exatamente da organização dos critérios da portaria 49”, adiantou o presidente.

    Antes das novas regras de importação e exportação de energia, a negociação era por meio de um tipo de negociação de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente para devolver a energia comercializada. Para cada operação era editada uma portaria específica para aquela operação.

    CCEE

    A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem a responsabilidade de viabilizar a compra e a venda de eletricidade no país, além de assegurar que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos do Brasil.

    “Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, líquida anualmente mais de R$ 150 bilhões”, informou a Câmara.

    Agencia Brasil

  • Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

    Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.

    “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade.

    “Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG.

    As decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por uma notícia-crime que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou contra os procuradores da República que participaram da assinatura do acordo de leniência firmado pela empresa J&F Investimentos, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, entre outras.

    Combate à corrupção

    Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “genericamente apontadas como de combate à corrupção”. Com base em notícias divulgadas pela imprensa, Falcão lembra que, em março de 2018, teve início uma negociação para que parte do valor das multas que a empresa pagaria fosse repassada à ONG.

    “[Falcão] entende que, sob o pretexto de desenvolver ações de combate à corrupção, o Ministério Público Federal, de forma ilegal, concedeu à Transparência Internacional poderes de gestão e execução sobre recursos públicos, sem que se submetessem aos órgãos de fiscalização e controle do Estado brasileiro de modo que existem circunstâncias a ser esclarecidas sobre a atuação da entidade e de membros do MPF ”, explicou o ministro Humberto Martins na decisão que Toffoli cita para justificar sua própria sentença.

    Toffoli também menciona manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2019, Moraes suspendeu um acordo que a força-tarefa da Operação Lava Jato firmou com o governo dos Estados Unidos. Ao estabelecer o valor que a Petrobras pagaria para ressarcir os prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção investigados no âmbito da Lava Jato, o acordo previa que parte da multa – algo entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bi – seria administrada por uma fundação de interesse social, a ser criada por procuradores da República que compunham a força-tarefa.

    “O ministro Alexandre de Moraes, ao deferir o pedido de tutela provisória […] registrou ser “duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamento de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”, comentou Toffoli, destacando que, segundo cláusulas do acordo suspenso por Alexandre de Moraes, uma parcela dos recursos seria destinada à Transparência Internacional “uma instituição privada, ainda mais alienígena e com sede em Berlim”.

    Pagamento suspenso

    Na última quinta-feira (1º), Toffoli suspendeu o pagamento de cerca de R$ 8,5 milhões em multas que a empreiteira Novonor (antigo Grupo Odebrecht) se comprometeu a pagar ao assinar acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, também no âmbito da Operação Lava Jato. Antes disso, o ministro já tinha suspenso o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da J&F. 

    A Novonor e a J&F pediram acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, revela que o ex-juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.

    Em seu pedido, a Novonor argumentou que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

    Já Toffoli, ao atender o pedido da J&F, afirmou que, a seu ver, “há, [no processo,] no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.

    A Transparência Internacional se manifestou por meio das redes sociais. Em nota divulgada no X (antigo Twitter), a ONG afirma serem falsas as informações de que receberia ou administraria valores recuperados por meio de acordos de leniência

    “A Transparência Internacional jamais recebeu ou receberia, direta ou indiretamente, qualquer recurso do acordo de leniência do grupo J&F ou de qualquer acordo de leniência no Brasil. A organização tampouco teria – e jamais pleiteou – qualquer papel de gestão de tais recursos. Através de acordos formais e públicos, que vedavam explicitamente o repasse de recursos à organização, a Transparência Internacional – Brasil produziu e apresentou estudo técnico com princípios, diretrizes e melhores práticas de transparência e governança para a destinação de “recursos compensatórios” (multas e recuperação de ativos) em casos de corrupção”, sustenta a organização, destacando que, entre outras coisas, recomendou que o próprio Ministério Público não se envolvesse com a gestão dos recursos.

    “O estudo e as recomendações não tiveram e não têm qualquer caráter vinculante ou decisório. O Memorando de Entendimento [2] que estabeleceu esta cooperação expirou em dezembro de 2019 e não foi renovado, encerrando qualquer participação da Transparência Internacional. Tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, estas fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização”, acrescentou a entidade, reafirmando ser alvo de “reações hostis ao trabalho anticorrupção”. “Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem ser naturalizados. Seguiremos cumprindo nosso papel na promoção da transparência e da integridade no Brasil e no mundo.”

    Agencia Brasil

  • Polícia do Rio fará uso de reconhecimento facial no sambódromo

    A polícia do Rio de Janeiro vai fazer uso de monitoramento com reconhecimento facial na orla da capital fluminense e no sambódromo durante os dias de carnaval. A tecnologia para identificação de foragidos da Justiça também será usada em estações de trem e metrô. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo governador Cláudio Castro, durante apresentação do plano operacional do estado para o período carnavalesco.

    Todas as imagens captadas serão transmitidas em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fica próximo ao sambódromo, na região central da cidade.

    O estado anunciou reforço de 12,1 mil policiais no contingente de segurança, um acréscimo de 5% em relação ao carnaval passado.

    No próprio sambódromo será montado um posto avançado da 6ª Delegacia Policial (DP), no Setor 11. Além disso, haverá seis torres de observação na Avenida Presidente Vargas, local de concentração dos componentes das escolas antes dos desfiles. Drones farão o monitoramento da região.

    Os megablocos de rua também contarão com reforço de segurança e patrulhamento por drones. Policiais farão barreiras com detectores de metal para revistar foliões nos acessos aos blocos. Nos últimos grandes eventos tem sido comum a Polícia Militar (PM) apreender nessas barreiras armas brancas e materiais perfurantes como tesouras, alicates de unha e estiletes. Serão usados 250 detectores.

    O Corpo de Bombeiros terá 10 mil agentes de prontidão no estado.

    Carros alegóricos

    Cem agentes da Operação Lei Seca vão atuar em blitze para coibir motoristas embriagados. No sambódromo, até condutores de carros alegóricos passarão pelo teste do bafômetro. A operação contará com drones, para flagrar a fuga e troca dos condutores dos veículos interceptados.

    O Detran fará vistoria em itens de segurança de cerca de 90 carros alegóricos.

    Campanhas

    O plano operacional do governo também prevê campanhas de conscientização. Uma delas é a Ouviu um não? Respeite a decisão, para combater o assédio a mulheres. O estado contará com 46 viaturas da Patrulha Maria da Penha (para proteção de mulheres) e atendimento reforçado nas 14 Delegacias de Atendimento à Mulher.

    “O lema é tolerância zero com o assédio e violência contra a mulher”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.

    Haverá ainda a ação Contra a dengue todo dia, com mensagens sobre prevenção e combate à doença e distribuição no sambódromo de repelentes, adesivos, bandanas e chapéus com alertas. Os nove telões da Passarela do Samba exibirão um filme de 15 segundos sobre o combate à dengue.

    Outra preocupação será com crianças desaparecidas. A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) distribuirá pulseiras de identificação para crianças no sambódromo e na rodoviária. 

    Economia

    De acordo com o governo do Rio, o carnaval de 2024 tem o maior investimento da história do estado, de R$ 62,5 milhões. Desse montante, R$ 40,5 milhões são destinados aos desfiles das escolas de samba, R$ 10 milhões à promoção de um calendário de eventos durante todo o ano na Cidade do Samba (área que concentra barracões das escolas de samba) e R$ 12 milhões a blocos, grupos de folia de reis e outras manifestações culturais.

    A expectativa do governo é que 5 milhões de foliões gerem movimentação financeira em torno de R$ 4,5 bilhões na economia da capital fluminense.

    A previsão é chegar a 85% da ocupação hoteleira durante os dias de folia. Atualmente, a marca está em 74%. Haverá um espaço para suporte poliglota a turistas estrangeiros, em parceria com Associação Brasileira de Agências de Viagens e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado.

    Agencia Brasil

  • Começa prazo para complementar inscrição adiada no Fies

    Começa prazo para complementar inscrição adiada no Fies


    Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação.

    Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.

    São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.

    Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.

    Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.

    De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.

    Agencia Brasil

  • Ações do Governo do Estado permanecem sendo realizadas nos municípios atingidos pelas chuvas na Bahia

    Ações do Governo do Estado permanecem sendo realizadas nos municípios atingidos pelas chuvas na Bahia

    O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas decorrentes dos temporais que afetaram diversas regiões da Bahia, nas últimas semanas. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 598 desabrigados e 9.153 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos supera 117 mil. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.

    Os números correspondem às ocorrências registradas em 34 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 24 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres.
    Bahia sem fome
    O Programa Bahia Sem Fome já entregou 3.200 cestas alimentares às famílias dos municípios que decretaram estado de emergência. Até este domingo (4), já foram entregues cestas em Wanderley (300 cestas), Dário Meira (300), Medeiros Neto (300), Quijingue (300), Cansanção (400), Monte Santo (500), Ibicuí (200), Cotegipe (200), Muquém do São Francisco (200), Nova Canaã (200) e Iguaí (300). 
    De acordo com o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, as ações compõem o plano emergencial do Governo do Estado para minimizar os impactos da chuva. “Seguindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, criamos uma série de ações integradas para atender baianas e baianos que foram impactados pelas adversidades climáticas em todo o estado. Além de ofertar alimentos, o Governo da Bahia tem acolhido as famílias, dando dignidade e restabelecendo a esperança”, explica o coordenador.
    Rodovias afetadas
    A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. 
    Até o momento foram registradas 30 ocorrências, sendo que 10 já foram concluídas. 
    Estradas com tráfego interditado:
    Entr. BA.120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. O trecho segue sinalizado e a empresa está em andamento com a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados. 
    Muquém do São Francisco – Ent. BA. 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: No Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela SEINFRA). O principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.
    Ent. BA.210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho provocou a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, há um desvio pelo trecho da comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela SEINFRA, dando acesso à BA.210.
    Estradas com tráfego meia pista:
    BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu – foi registrada na noite de domingo (04/02) uma erosão no bordo da pista na BA-513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista. Uma equipe está realizando avaliação do local para, em seguida, realizar as intervenções necessárias para recuperar o aterro. Nesta terça-feira (6) será iniciada a construção do desvio pela empresa de manutenção da UOP de Santa Antônio de Jesus para possibilitar a execução dos reparos necessários do aterro e drenagem. 
    BA.381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA.381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção no local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosão no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e a recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.
    BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho. 
    BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.
     
    Tráfego liberado e/ou situação resolvida: 
    Ent. BA.052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)
    BA.262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR.101
    BA.381 – Quijingue – Algodões
    BA.026 – Santo Antônio – Amargosa
    BA.849 – Entr. BR.242 – Palmeiras
    BA.046 – Ruy Barbosa – Utinga
    BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) – A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O serviço de recuperação da erosão foi concluído no dia 02/02.
    BA-503 – Feira de Santana – Coração de Maria –  As recomposições do aterro e do acostamento foram concluídas no dia 02/02. 
    BA-558 – Jequié – Distrito de Itajuru – Os serviços de manutenção foram concluídos na sexta-feira (02).
    Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) – A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril. O desvio feito em decorrência da obra está com trafegabilidade.
    Pontos de atenção:
    A SEINFRA está com monitoramento presente nos 13 trechos abaixo:
    BA-449 – Cotegipe – Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA.449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia. O desvio que estava submerso já está com trafegabilidade. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a elaborar projeto para construção das duas pontes.
    Cotegipe – Zona Rural de Tabua – Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.
    BA-465 – Cotegipe – Missão do Aricobé (Angical) – Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submersa, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.
    BA-120 – Cravolândia – 3 Braços – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.
    Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) – Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma ponte sobre o Rio das Pombas.
    BA-381 – Quijingue – Cansanção – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.381, trecho não pavimentado. Está em andamento a licitação para contratar empresa que realizará o projeto de pavimentação do trecho.  
    Wanderley – Povoado da Goiabeira – As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de Janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de Revestimento Primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados ainda na primeira quinzena de fevereiro. O tráfego segue sem interdições.
    BA-839 – Passagem Urbana da BA.839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A SEINFRA está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.
    BR-242 – Castro Alves – Entroncamento BR.116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.
    BA-120 – Itapé – Itaju do Colônia – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável está realizando serviços de drenagem. 
    Acesso Caeté Açu (Vale do Capão) – Palmeiras – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação realiza ações de melhoramento com conclusão prevista para primeira quinzena de fevereiro.
    BA-263 – Vitória da Conquista – Itambé – As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA.263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela SEINFRA e está monitorando o local.
    Na Sede do município Muquém do São Francisco, houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica para escoar a água do principal alagamento da cidade.

  • Bruno Reis e secretários municipais vistoriam montagem de estruturas do Carnaval

    Bruno Reis e secretários municipais vistoriam montagem de estruturas do Carnaval

    O prefeito Bruno Reis acompanhou, nesta segunda-feira (5), o andamento da montagem de diversas estruturas do Carnaval, cujo tema deste ano é Salvador Capital Afro. A festa terá início oficial nesta quinta (8) e se estende até a Quarta de Cinzas (14), reunindo atrações entre oito circuitos, 10 bairros e três ilhas. A vistoria também contou com as presenças de secretários e gestores de órgãos municipais envolvidos na operação da folia soteropolitana.

    “Estamos com toda a nossa equipe, desde cedo, realizando vistorias pelo Centro da cidade, o que incluiu a obra do Campo Grande, que ficou belíssima, e das estruturas na Barra e Ondina, vendo manutenções que precisam ser feitas. Já é Carnaval na cidade e a gente está aqui conferindo os últimos detalhes. Ontem (4) teve o Furdunço, muita gente ficou até tarde para ver BaianaSystem, que passou 1h da manhã. Hoje tem a Melhor Segunda-Feira do Mundo sem cordas, com Xanddy animando, e amanhã tem o Pipoco. Com fé em Deus, vai ser um Carnaval fantástico e histórico”, destacou Bruno Reis.

    O primeiro local visitado foi a Praça Castro Alves, no Centro, que será palco de abertura do evento com Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. A ação prosseguiu pelo Largo do Campo Grande, ponto de partida dos trios que desfilam pelo circuito Osmar, onde a Prefeitura concluiu um projeto de requalificação.

    As intervenções por lá envolveram recuperação de pavimentação de pedra portuguesa e em concreto, novos passeios e meio-fio em granito, assim como recapeamento asfáltico, reforço de sinalização, entre outras melhorias viárias.

    De acordo com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), pasta responsável pela obra, o Campo Grande está pronto para receber a maior festa de rua do planeta. Além disso, devido às estruturas carnavalescas já montadas para os foliões na área, mobiliários públicos, como bancos e proteções de árvores, serão instalados após os festejos.

    Ainda no Campo Grande, Bruno Reis conferiu instalações do posto avançado da Saltur, da arquibancada social e do camarote institucional da Prefeitura. Em seguida, a comitiva de gestores seguiu para a Barra para vistoriar a conclusão da nova estrutura dedicada exclusivamente aos ambulantes que vão atuar no circuito.

    Barra – Construído após o limite da balaustrada, sobre a areia, o espaço funcionará como uma extensão do calçadão da praia, entre o Farol e o Barra Center, onde os trabalhadores informais poderão colocar o isopor, garantindo uma segurança a mais para eles e para o material comercializado. Na ocasião, Bruno Reis tirou dúvidas de ambulantes presentes no trecho.

    Segundo a Secretaria de Ordem Pública (Semop), a estrutura será concluída nesta terça (6), quando será feita uma vistoria final. A partir de quarta (7), o órgão fará o ordenamento de 400 trabalhadores que atuarão especificamente no local. No total, o Carnaval conta com 4.110 ambulantes licenciados pela pasta, sendo 1,2 mil deles com isopor.

    Fotos: Betto Jr. / Secom PMS