Dia: 1 de abril de 2024

  • Após 15 anos de parceria, Eliana não renova com SBT

    Após 15 anos de parceria, Eliana não renova com SBT

    Após 15 anos de parceria, Eliana não renovou o contrato com a emissora SBT. Sendo assim, a partir do mês de junho ela passará a não fazer parte dos domingos da emissora. A emissora anunciou o fim do contrato através de uma nota.

     

    “O SBT, sua diretoria e a Eliana anunciam hoje, de forma mútua e amigável, a decisão da apresentadora de encerrar a sua sólida e bem sucedida parceria profissional com o canal em junho de 2024”, começa a nota.

     

    Em seguida, eles relembram o período que a apresentadora passou na emissora. “Após quase 15 anos à frente de um programa consolidado e de grande sucesso, Eliana decidiu que era o momento de uma nova fase com outros desafios profissionais, sem jamais esquecer os inúmeros dias de alegria, conquistas e aprendizados vividos na emissora, tanto é que continuará sendo Madrinha do Teleton e faz questão de voltar a emissora para apresentar o programa de arrecadação para a AACD”.

     

    “Ambas as partes expressam de forma legítima sua gratidão mútua e desejam o melhor para o futuro. O SBT reforça ainda seu carinho e torcida pela apresentadora em quaisquer caminhos que ela pretenda seguir, e informa que as portas sempre estarão abertas para ela”, finaliza a nota.

     

    A apresentadora está no SBT desde 2009. Desde 2019, Eliana é vice-líder de audiência, vencendo do seu principal concorrente, Rodrigo Faro na Record.

    Bahia Notícias

  • Cantor gospel morre aos 31 anos após ser atropelado durante caminhada

    Cantor gospel morre aos 31 anos após ser atropelado durante caminhada

    O cantor gospel Silvano Santana, de 31 anos, morreu no domingo (31) após ser atropelado por um carro enquanto caminhava no acostamento da PE-96, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.

     

    De acordo com o G1, além de Silvano, outras pessoas também foram atingidas pelo carro, que tentava fazer uma ultrapassagem em local proibido.

     

    Com o impacto da batida, o artista foi arremessado. Silvano chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado ao Hospital Regional de Palmares (HRP), porém, não resistiu aos ferimentos.

     

    O cantor deixa a esposa e uma filha pequena. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

    Bahia Notícias

  • Seleção feminina se apresenta nos EUA para disputa do SheBelieves

    Seleção feminina se apresenta nos EUA para disputa do SheBelieves

    Boa parte das 23 convocadas da seleção feminina de futebol já está em Atlanta (Estados Unidos) para a disputa do tradicional Torneio SheBelieves, última competição antes da Olimpíada de Paris. O Brasil estreia no próximo sábado (6) contra o Canadá, às 16h (horário de Brasília), pelas semifinais do torneio, no Estádio Mercedes-Benz, em Atlanta. A competição reúne outros dois países já classificados a Paris: Japão e Estados Unidos.

    A atacante Marta se apresentou no domingo (31), junto com Luana e Angelina – as três defendem o Orlando Pride (EUA) e a zagueira Lauren, além de atletas que jogam em clubes brasileiros. Na manhã desta segunda (1), Antônia, Thaís e a goleira Lorena se juntaram à equipe comandada pelo técnico Arthur Elias. O grupo ficará completo na terça (2), com a chegada da meio-campista Laís Estevam (Palmeiras).

    Diferentemente das edições anteriores, com seis partidas, o SheBelieves será disputado apenas em semifinal e final, em razão da recém-concluída Copa Ouro, promovida pela Concacaf. O Brasil competiu como convidado e foi vice-campeão da Copa Ouro ao perder a final para os Estados Unidos, por 1 a 0.

    Após a estreia contra o Canadá no SheBelieves a seleção brasileira voltará a campo no dia 9 de abril contra o Japão ou os Estados Unidos. A competição vai até 9 de abril.

    Agencia Brasil

  • Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

    Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

    O Brasil assegurou duas medalhas de prata e um bronze  nesta segunda-feira (1), primeiro dia do Grand Prix de judô paralímpico de Antalya (Turquia), penúltimo torneio qualificatório aos Jogos de Paris. Rosi Andrade faturou uma das pratas nos 48 quilos e Elielton Oliveira ficou com a outra nos 60 kg – ambos disputam na classe J1 (cegos totais). Já Thiego Marques levou bronze nos 60 kg na classe J2 (baixa visão).  Nesta terça (2), outros oito brasileiros estreiam no GP de Antalya, que tem transmissão ao vivo online (on streaming) no site da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, da sigla em inglês).

    Atual número um do mundo, Rosi Andrade foi superada na final pela turca Ecem Tasin (4ª no ranking dos 48 kg/J1). Foi a primeira competição da judoca potiguar na temporada. Antes de se classificar à final nesta segunda (, Rosi somou duas vitórias. Na estreia bateu a indonésia Larassati Novia (9ª) e depois superou a alemã Anna Tabea Muler (7ª).

    “Mais um degrau, mais uma etapa. Não é o objetivo final, até porque estamos rumo a Paris, e é lá que vou buscar o ouro”, projetou Rosi, de 26 anos, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

    Nascido em Manaus, Elielton Oliveira faturou a segunda prata no ano – a primeira foi em fevereiro, no GP de Heidelberg (Alemanha). Número 3 no ranking, o paraense perdeu a final para o indiano Kapil Parmar, melhor do mundo nos 60 kg. Antes da disputa do ouro, Elielton enfileirou três triunfos seguidos: bateu o cazaque Murat Madinov (24º no ranking), o indonésio Junaedi (8º) e o argelino Abdelkader Bouamer (14º).

    O terceiro pódio do dia foi do paraense Thiego Marques. Após triunfar na estreia contra o Azerbaijão Vugar Shirinli (11º no ranking dos 60 kg/J2), Thiego perdeu a luta seguinte para o ucraniano Davyd Khorav, número 3 do mundo, e caiu para repescagem. Aí o brasileiro levou a melhor sobre  Alikhan Dzhumagulov (Quiguistão) e também sobre o georgiano Zurab Zurabiani, garantindo o bornze.

    “Esta é só a primeira de muitas”, projetou o judoca, oitavo colocado na lista classificatória a Paris – apenas  os sete primeiros irão a Paris 2024.

    A delegação brasileira conta com 13 judocas (sete mulheres e seis homens) no GP de Antalya. A modalidade é umas das que mais somam pódios para o país na história da Paralimpíada. Das 25 conquistadas foram cinco ouros, nove pratas e 11 bronzes.

    Agencia Brasil

  • Lutadora baiana pede lutas contra nomes de peso após 3ª vitória consecutiva no UFC: “Estou pronta”

    Lutadora baiana pede lutas contra nomes de peso após 3ª vitória consecutiva no UFC: “Estou pronta”

    A lutadora Virna Jandiroba chegou a terceira vitória consecutiva no UFC. No último sábado (30), a baiana venceu a mexicana Lupita Godinez, promessa do MMA, por decisão unânime. Vivendo bom momento e ocupando a quinta posição do ranking do peso-palha (52 kg), ela pediu lutas de maior importância contra adversárias com nomes de peso.

     

    “Não estou aqui por acidente. Estou aqui porque trabalho duro há 20 anos. Mereço estar aqui. Estou muito feliz com a minha performance. Acho que falta me dar oportunidade, um pouco de boa vontade. Estou pronta. Desde o começo, entrei no UFC enfrentando a Esparza. e não tive vida fácil em momento algum. O que falta é me darem oportunidade para estar lutando com as meninas acima de mim na divisão ou quem sabe pelo cinturão. Estou aí”, afirmou.

     

    Aos 35 anos, Virna Jandiroba estreou no UFC em 2019 e construiu um cartel com 20 vitórias e três derrotas, sendo os principais triunfos sobre Angela Hill, Lupita Godinez e Marina Rodriguez. Ela iniciou a carreira no MMA em 2013 e foi campeã do peso-palha no Invicta FC.

    Bahia Notícias

  • Entenda o que é o transtorno do espectro autista

    Entenda o que é o transtorno do espectro autista

    A infância e a adolescência, em Volta Redonda, no sul fluminense, foram difíceis para Ricardo. Ele não conseguia conversar com outras pessoas da sua idade e evitava ambientes muito cheios. Era incompreendido pelos colegas e, por não conseguir se enturmar, foi vítima de bullying.

    “Eu sempre tive a compreensão de que eu era diferente. Que eu não conseguia fazer as mesmas coisas que as pessoas faziam. Falavam que eu era chato, enjoado, antissocial”, relembra ele. “Eu achava que era só isso. Não imaginava que tivesse um diagnóstico para isso”.

    Ricardo Fulgoni hoje é juiz de direito e atua na Justiça estadual do Paraná, onde tomou posse em 2022, pouco depois de descobrir o motivo de ter tanta dificuldade para se relacionar com outras pessoas.

    “Os anos foram passando. Na vida adulta, eu, com a compreensão de que era diferente, fui seguindo minha vida. Sabia que não conseguia fazer algumas coisas, mas fui seguindo, criando estratégias para superar as minhas dificuldades”.

    Quando chegou a pandemia de covid-19, ele ainda era oficial de Justiça e se preparava para o concurso da magistratura. A mudança de rotinas, provocada pelo isolamento social, prejudicou seu cronograma de estudos e isso o afetou muito.

    “Eu tinha provas já marcadas e eu estava com um cronograma de estudos muito bem desenhado. Eu sempre fui muito apegado ao planejamento, ao cronograma, à programação. Preciso disso para me sentir confortável. Imprevistos sempre foram muito difíceis para mim. E a pandemia foi uma quebra de rotina gigantesca. Eu tinha o roteiro todo traçado, com as datas das provas que eu ia fazer e aquilo me derrubou”.

    Afetado pelas grandes mudanças e sem vontade de sair da cama, Ricardo pensou que estava com depressão, procurou ajuda profissional e começou a se tratar com antidepressivos. Mas isso não resolveu o problema.

    “Depois de vários meses, nessas idas e vindas, tentando entender o que estava acontecendo comigo, veio a sugestão de que essas minhas crises de ficar de cama o dia inteiro poderiam não ser decorrentes da depressão, mas ser algo típico do autismo. Tem até um nome para isso: shutdown, que é o desligamento. Quando você está num nível de sobrecarga sensorial muito forte, seu corpo simplesmente desliga”.

    Diagnóstico

    O diagnóstico foi um choque, inicialmente, para Ricardo. Ele tinha a visão de que o autista era uma pessoa incapaz, que não conseguia trabalhar e que dependia da família. Não era o seu caso, ele trabalhava desde os 18 anos, quando se tornou servidor público do INSS.

    “Então passei por uma avaliação neuropsicológica e veio a confirmação. Nesse processo, eu passei a estudar o tema e, quando eu comecei a ler sobre o que era o autismo, os sintomas, as características, estava ali um manual de instruções da minha vida. Estavam explicadas todas as dificuldades que eu tive ao longo da vida. O diagnóstico foi libertador porque tirou de mim toda a carga de culpa que eu carregava, de ser antissocial, ser chato, ser enjoado”, explicou.

    Mesmo com dúvidas sobre se conseguiria tornar-se juiz depois do diagnóstico, ele seguiu em frente e foi aprovado no concurso. “Muita gente me questiona. Para que você quer saber esse diagnóstico agora na vida adulta, colocar esse rótulo de autista. Bem, rótulos eu tive a vida inteira. Fui sempre rotulado de chato, enjoado, antissocial, rótulos errados que eu tive a vida inteira. Se eu falar abertamente que sou autista, pelo menos vão me colocar o rótulo correto”.

    Nesta terça-feira (2), celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de levar informação à população e reduzir o preconceito contra indivíduos que apresentam o transtorno do espectro autista (TEA).

    “O transtorno do espectro do autismo é uma condição do desenvolvimento neurológico atípico, que se manifesta nos anos iniciais do desenvolvimento e que acarreta atipicidade nas áreas de interação social e de comunicação social”, explica o neuropsicólogo Mayck Hartwig, que trabalha com o atendimento clínico de adultos autistas.

    O juiz Ricardo Fulgoni é uma das pessoas que tiveram um diagnóstico tardio de TEA, mas é possível saber se a pessoa tem essa condição logo no início da infância. Segundo Hartwig, os primeiros sinais do autismo já podem ser percebidos a partir dos 18 meses de idade.

    “O diagnóstico do autismo é feito de forma multidisciplinar. Envolve tanto um médico especialista, que é geralmente um psiquiatra ou um neurologista; o neuropsicólogo, que vai fazer também uma avaliação do comportamento; e pode incluir também outros profissionais da área de saúde que têm uma capacitação para identificação do autismo”, explica. “Em alguns casos, já é possível haver uma indicação diagnóstica e o encaminhamento para terapia. Em outros casos é mais difícil conseguir fazer um diagnóstico precoce”.

    Lucinete Andrade descobriu que sua filha, Mayara, era autista quando a menina tinha cerca de dois anos de idade.

    “Quando você recebe esse diagnóstico, primeiramente você tem muita insegurança em relação ao futuro do seu filho. Depois, você passa a ter insegurança em relação ao desenvolvimento dele, se ele vai conseguir acessar um serviço, uma escola, uma profissionalização. Então é uma constante insegurança”, conta. “Aquela primeira expectativa que você tinha na maternidade não existe mais. Então é preciso aceitar a situação do seu filho e entender que você pode ajudá-lo muito mais se entender e aceitar essas diferenças”.

    Depois de receber o diagnóstico e aceitar a situação da filha, Lucinete Andrade passou a tentar ajudar não só a filha como também outras pessoas que não têm condições de pagar por tratamentos e terapias.

    Hoje Mayara tem 20 anos e Lucinete preside a Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção (Abraci-DF), que oferece terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para 130 crianças e adolescentes do Distrito Federal.

    Há, segundo o neuropsicólogo Mayck Hartwig, três níveis de autismo, que definem a necessidade de suporte que o autista necessitará ao longo da vida. Uma pessoa com nível 1, por exemplo, só precisa de um leve suporte. Já uma diagnosticada com o nível 3 precisa de suporte substancial.

    “O autismo hoje é compreendido como um espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, pontua Hartwig.

    Além da dificuldade para se comunicar e interagir com outras pessoas, que é comum a todos os autistas, o TEA também pode ter outras manifestações, como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

    “É um transtorno que tem um impacto muito grande, porque ele afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana Brites, especialista em Distúrbios do Desenvolvimento e coautora do livro Mentes Únicas.

    Luciana, que também é diretora do Instituto Neurosaber, voltado para a disseminação de conhecimento sobre neurodesenvolvimento na infância e adolescência, afirma que o dia 2 de abril é uma data importante para se combater o preconceito e informar a população sobre questões como o diagnóstico precoce. “Quando a gente consegue fazer a detecção antes dos três anos de vida, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto”.

    Segundo ela, a data é importante também para ressaltar a importância da inclusão das crianças com autismo nas escolas e do acesso delas ao tratamento. “As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que a gente consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

    Mayck Hartwig destaca que, no Brasil, as pessoas com autismo ainda encontram desafios importantes, não só em relação ao acesso a tratamento e terapias, como também à sua inserção nas universidades e no mercado de trabalho, quando adultas.

    “Ainda existe um desafio importante em relação ao acesso a terapias e tratamentos em equipamentos públicos. Então boa parte das pessoas vai recorrer a tratamentos clínicos particulares. Aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e financeira não conseguem acessar esse tratamento. Tão importante quanto o diagnóstico é o acesso ao suporte clínico, social, de inserção e permanência nas universidades, de inserção e permanência no mercado de trabalho”.

    Ainda não se sabe o que causa o autismo. Pesquisas mostram, no entanto, que essa condição do neurodesenvolvimento atípico é multifatorial e ocorre pela interação de componentes genéticos e ambientais.

    Agencia Brasil

  • Acidente com micro-ônibus mata sete pessoas em Pernambuco

    Acidente com micro-ônibus mata sete pessoas em Pernambuco

    Sete pessoas morreram e ao menos 32 ficaram feridas após serem atingidas por um micro-ônibus, em Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, na tarde desse domingo (31). As vítimas participavam de uma procissão organizada pela Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do bairro Marcos Freire, onde o acidente aconteceu.

    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano informou que quatro vítimas tinham morrido. Na manhã desta segunda-feira (1º), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou outras quatro mortes e divulgou o total de feridos atendidos na rede de saúde pública estadual.

    Entre os mortos, há quatro homens com idades entre 51 e 75 anos; uma mulher de 21 anos e duas pessoas cuja idade e sexo não foram divulgados. Os nomes completos das vítimas também não foram revelados.

    Estado grave

    Até o fim da manhã, dos 32 feridos 15 seguiam internados e em observação – incluindo quatro em estado grave – e 11 já receberam alta médica. Além desses, seis pacientes inicialmente atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ibura tiveram que ser transferidos para os hospitais da Restauração e Dom Hélder.

    Segundo a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o micro-ônibus fazia a linha Marcos Freire-Barra de Jangada. “As informações levantadas até o momento, no local, são de que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando descia uma ladeira na Avenida Barreto de Menezes, ainda teria desviado dos veículos, mas atingiu os fiéis”, informou a prefeitura, em nota.

    De acordo com a Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, o veículo está em situação regular, tendo sido inspecionado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) há cerca de cinco meses. A documentação do micro-ônibus e do motorista, cujo nome não foi divulgado, também estão regulares. A prefeitura decretou luto de três dias.

    Agencia Brasil

  • Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

    Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

    O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

    Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

    Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

    Acusação

    Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

    Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

    Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

    Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

    O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

    O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

    “Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

    Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

    Defesa

    Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

    Agencia Brasil

  • Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

    Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

    Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.

    Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.

    O instituto ouviu 1.032 pessoas com 18 anos de idade ou mais entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Na opinião de 65% dos entrevistados, as notícias falsas são distribuídas com a ajuda de robôs e inteligência artificial. A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas.

    O maior risco da desinformação para 26% da população é a eleição de maus políticos, enquanto 22% acreditam que o perigo maior e atingir a reputação de alguém e 16% avaliam como maior problema a possibilidade de causar medo na população em relação a própria segurança. Há ainda 12% que veem como maior risco prejudicar os cuidados com a saúde.

    Ingenuidade e vergonha

    Ser enganado por uma notícia falsa gera um sentimento de ingenuidade para 35% das pessoas, 31% ficam com raiva e 22% sentem vergonha.

    Um quarto da população (24%) afirma já ter sido acusado de espalhar informações falsas por pessoas que têm uma visão de mundo diferente.

    O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, defende medidas educativas como forma de combater a disseminação de conteúdos mentirosos. “Para enfrentar essa questão, há um desafio para as instituições públicas de formular estratégias que incluam a promoção da educação midiática e a verificação rigorosa das fontes de informação, para fortalecer a comunicação do país e garantir que a população receba informações precisas e confiáveis”, afirma.

    Agencia Brasil

  • Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

    Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

    Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

    Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

    As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

    “Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

    A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

    No caso de créditos classificados como de alta ou média perspectiva de recuperação, será aceita entrada de 30% do valor consolidado, com pagamento em até cinco parcelas, e o restante do saldo devedor com uso de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada. O saldo residual poderá ser dividido em até 36 parcelas. Sem a utilização de PF/BCN, a entrada será 30% do valor consolidado da dívida, em até cinco parcelas e o restante em até 115 parcelas.

    O contribuinte com débitos junto à Receita e que quiser aderir ao programa encontrarámais informações na página do Litígio Zero. (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero)

    Agencia Brasil