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Dia: 19 de maio de 2026

  • Brasileira Ana Paula Maia disputa final do International Booker Prize

    Brasileira Ana Paula Maia disputa final do International Booker Prize

    Prêmio britânico celebra obras estrangeiras traduzidas para o inglês

    O resultado do International Booker Prize de 2026 será revelado nesta terça-feira (19) no Tate Museum de Londres. Entre os seis finalistas está a escritora Ana Paula Maia, que concorre com o livro Assim na Terra como Embaixo da Terra.

    No dia 24 de fevereiro de 2026, a obra da brasileira foi selecionada pelo júri entre 13 livros, a partir de 128 livros submetidos por editoras.

    Obra

    Assim na Terra como Embaixo da Terra narra o cotidiano de uma colônia penal isolada em vias de desativação. A instituição foi construída em um terreno com histórico de assassinato e de tortura de pessoas escravizadas e assassinato.

    A colônia, criada para ser um modelo de detenção do qual preso algum jamais fugiria e que tinha como objetivo socializar os detentos para reinserção social,  na prática, se torna uma espécie de campo de extermínio.

    Para o júri do prêmio, o livro de Ana Paula Maia é “uma novela brutal, assombrosa e hipnótica”.  Em comentário, a equipe julgadora ressalta que os leitores admirarão a precisão da escrita de Maia, que não traz excessos.

    “Mas o que eles vão adorar é a forma como o romance permanece na mente muito tempo depois de terminá-lo. Ele fica com você e te força a pensar sobre os sistemas que criamos para conter a violência e se, no fim das contas, eles acabam por reproduzi-la”, acrescenta.

     

    Autora

    Ana Paula Maia nasceu e cresceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, filha de uma professora de língua portuguesa e literatura e de um comerciante.

    O gosto pelos filmes de terror e de velho oeste, que assistia nos cinemas com o irmão, influenciou o estilo da autora. O primeiro romance, O Habitante das Falhas Subterrâneas foi publicado em 2003.

    Também roteirista, com o ator e cineasta Guilherme Weber, escreveu o roteiro do filme Deserto, lançado em 2017. No teatro foi co-autora com Mauro Santa Cecília e Ricardo Petraglia do monólogo O Rei dos Escombros. Na televisão, em 2019, foi autora de Desalma, série exclusiva criada para a plataforma GloboPlay.

    Por dois anos seguidos, 2018 e 2019, ganhou o Prêmio São Paulo de Literatura para o Melhor Romance do Ano. O primeiro com o livro Assim na Terra como embaixo da Terra. O segundo com Enterre Seus Mortos.

    Seleção

    Conforme o site da premiação britânica, a seleção “celebra as melhores obras de ficção de formato longo ou coletâneas de contos traduzidas para o inglês e publicadas no Reino Unido e/ou Irlanda entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026”.

    Segundo o International Booker Prize, a lista final de seis livros foi escolhida pelo júri de 2026, presidido pela premiada autora Natasha Brown e integrado também pelo escritor, radialista e professor de Matemática e de Divulgação Científica da Universidade de Oxford, Marcus du Sautoy; a tradutora Sophie Hughes, finalista do Prêmio Internacional Booker; o escritor, editor da Lolwe e livreiro Troy Onyango; e a premiada romancista e colunista Nilanjana S. Roy.

    “O Prêmio Internacional Booker reconhece o trabalho vital da tradução, com o prêmio de £50.000 dividido igualmente entre o autor e o tradutor vencedores. Cada título finalista receberá um prêmio de £5.000: £2.500 para o autor e £2.500 para o tradutor”, completou.

    A intenção do prêmio é promover obras de todo o mundo que se originaram em uma grande quantidade de idiomas. “O prêmio fomenta uma comunidade global engajada de escritores e leitores cujas experiências e interesses transcendem fronteiras nacionais”, apontou.

    De acordo com os organizadores, os livros finalistas tratam, por exemplo, de temas e experiências internacionais, muitas delas inspiradas em momentos reais da história.

    Transportam os leitores de Taiwan sob domínio japonês na década de 1930 à Europa controlada pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Partem da magia e da vida doméstica nos subúrbios da França na década de 1990 para a turbulência e consequências da Revolução Iraniana de 1979. De uma brutal colônia penal num canto remoto do Brasil a uma rígida comunidade patriarcal nos Alpes Albaneses.

    “Um elenco diversificado de personagens ricamente construídas inclui uma bruxa suburbana, um cineasta moralmente questionável, um carcereiro sanguinário, uma virgem consagrada com uma nova identidade, uma jovem romancista e a sua intérprete que partilham a paixão pela gastronomia, e uma família multi generacional de imigrantes iranianos”, diz publicação da organização do prêmio.

    A presença feminina é forte na concorrência. Na autoria dos livros, cinco são de mulheres, enquanto na tradução estão quatro.

    “Entre as autoras, encontram-se uma atriz premiada, uma ex-assistente social e uma argumentista de manga e videojogos”, informou o Prêmio Internacional Booker de 2026, que tem o apoio da Bukhman Philanthropies.

    Agência Brasil

  • Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição

    Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição

    Prazo vale também para justificativa de ausência no Enem 2025

    O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio 2026 (Enem) termina às 23h59 desta terça-feira (19), no horário de Brasília.

    O prazo para a reconsideração é válido também para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    O recurso deve ser feito na Página do Participante do Enem. É preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.

    Para conhecer o resultado dos pedidos liberados pelo Inep no dia 13, o interessado deve acessar também a Página do Participante do exame.

    Documentação

    O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.

    De acordo com as regras previstas no anexo I do edital de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência no último Enem, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

    • estar matriculado na 3ª série do ensino médio neste ano de 2026, em escola pública;
    • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
    • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
    • ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

    Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

    Ausência em 2025

    Para entrar com recurso da justificativa de ausência, o candidato faltoso na edição do ano passado deve enviar nova documentação.

    Confira aqui os documentos aceitos para a justificativa de ausência no Enem 2025.

    Serão aceitos somente documentos com nome completo do candidato nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB).

    As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

    Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

    Resultados

    O resultado final dos recursos será conhecido em 25 de maio.

    O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.

    Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever, conforme regras do futuro edital do Enem 2026. Além disso, precisará pagar a taxa de inscrição no exame para ter sua participação confirmada.

    Inscrição

    A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

    O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo, em 25 de maio, ainda terá que pagar a taxa para se inscrever no exame.

    O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.

    Enem

    O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

    Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

    Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

    Agência Brasil

  • Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

    Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

    Saiba como declarar o faturamento e não ficar com o CNPJ irregular

    Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. 

    A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor.

    Quem precisa declarar?

    A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. É o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada.

    A Receita Federal orienta que os microempreendedores façam a entrega dentro do prazo para evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ. 

    Multa

    A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados, ou ao valor mínimo de R$ 50. A multa é gerada automaticamente após a transmissão da declaração em atraso.

    Como fazer a declaração

    A DASN-SIMEI é realizada de maneira rápida no Portal do Empreendedor. O MEI deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025. Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal. Também é necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação).

    Agência Brasil

  • CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

    CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

    Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. 

    Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.

    Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa recente que aponta que 90% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal.

    Para o parlamentar, é preciso dar uma resposta ao clamor social. Ele argumenta ainda que a Constituição permite a mudança.

    “O caminho mais técnico e equilibrado é manter a regra geral de inimputabilidade até os 18 anos e criar uma exceção para jovens de 16 e 17 anos em crimes de extrema gravidade”.

     

    Na proposta, Coronel Assis prevê ainda a manutenção de garantias para os jovens, como o cumprimento de penas em unidades separadas dos adultos, procedimentos processuais específicos e a proibição de penas cruéis.

    Já o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, defende que a proposta é “oportunista e demagógica”, com fins eleitoreiros às vésperas do pleito deste ano.

    “Os parlamentares sabem sobre a inconstitucionalidade da proposta baseada na supressão de direitos fundamentais dos adolescentes de responderem por seus atos com base no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], e não pelo Código Penal”, disse, ao citar que o critério de maioridade penal aos 18 anos é adotado por muitas nações.

    “Reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado em educar e incluir socialmente seus adolescentes. Quando o Estado, a sociedade e as famílias excluem, o crime acaba incluindo”, completou, ao classificar a proposta como ilusória e com o objetivo de ludibriar a opinião pública.

    Números

    Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Agência Brasil
  • Ancelotti avisa que Neymar terá que disputar vaga na Seleção: “Se merecer, vai ser titular”

    Ancelotti avisa que Neymar terá que disputar vaga na Seleção: “Se merecer, vai ser titular”

    Carlo Ancelotti deixou claro que Neymar não chega à Copa do Mundo de 2026 com vaga garantida entre os titulares da Seleção Brasileira. Após anunciar a lista final de convocados, na última segunda-feira (18), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o treinador italiano concedeu entrevista ao Jornal Nacional e comentou a situação do camisa 10.

     

    Questionado por César Tralli e Renata Vasconcellos sobre a possibilidade de Neymar iniciar o Mundial entre os titulares, Ancelotti afirmou que a escalação será definida por desempenho e merecimento.

     

    “Se merecer titular, vai ser titular. Ele tem o mesmo papel dos outros 25. Quem merecer, vai jogar.”

    A convocação de Neymar foi um dos momentos mais aguardados do anúncio. O nome do atacante foi ovacionado por torcedores presentes no evento.

     

    Neymar não atua pelo Brasil desde outubro de 2023, quando rompeu o ligamento cruzado do joelho esquerdo durante a partida contra o Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Desde então, o atacante ficou fora das convocações por questões físicas, primeiro pela recuperação da lesão e depois por problemas subsequentes.

     

    Na reta final antes da lista, o jogador voltou a ter sequência pelo Santos. Neymar disputou os últimos quatro jogos consecutivos, marcou dois gols e deu uma assistência, desempenho que pesou para mostrar à comissão técnica que poderia estar em condições de integrar o grupo brasileiro no Mundial.

     

    Com a convocação, Neymar disputará sua quarta Copa do Mundo. A Seleção Brasileira estreia no torneio no dia 13 de junho, contra Marrocos, pelo Grupo C.

    Bahia Notícias

  • Brasil tem nova opção de tratamento para câncer de mama mais agressivo

    Brasil tem nova opção de tratamento para câncer de mama mais agressivo

    Anvisa aprovou nova indicação de medicamento já usado no país

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (18) uma nova indicação terapêutica para o medicamento Enhertu (trastuzumabe deruxtecana).  

    Já registrado no Brasil para o tratamento de câncer de mama, o medicamento passa a ser usado em combinação com o pertuzumabe para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de mama HER2‑positivo (IHC 3+ ou ISH+). a indicação é feita em duas situações desse tipo de câncer:

    • Irressecável – do tipo que não pode ser removido completamente por cirurgia
    • metastático – quando a doença se espalhou do local original para outras partes do corpo

    O HER2‑positivo representa aproximadamente 20% dos casos de câncer de mama e está associado a um comportamento clínico mais agressivo, com maior risco de progressão da doença e pior evolução da doença, sobretudo nos estágios avançados ou metastáticos.

    Apesar dos avanços terapêuticos, essa condição permanece incurável, configurando um importante problema de saúde pública.

    De acordo com a Anvisa, a nova indicação foi fundamenta em estudo que demonstrou melhora clinicamente relevante e estatisticamente significativa na sobrevida livre de progressão.  

    Agência Brasil

  • Violência sexual atinge 64 meninas por dia no país

    Violência sexual atinge 64 meninas por dia no país

    Meninas negras até 17 anos seguem como as principais vítimas

    De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

    Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

    Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

    Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada.

    Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas.

    “Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

    Violência crescente

    A série histórica revela que o crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%.

    A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020. Naquele ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19.

    Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em 2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de crescimento da série (37,22%).

    Em 2024, o índice continua em ascensão.

    Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

    Meninas negras

    O levantamento divulgado pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos.

    Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

    No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice alcança 23.776 casos de violência sexual.

    Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.

    Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor das vítimas.

    Vínculo

    Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.

    A análise técnica concluiu que a média do número de casos em que o agressor tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, cerca de um terço do total.

    A líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos e foca na realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.

    “Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

    Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.

    “Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, diz.

    Faixa etária

    O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.

    Do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise sobre o primeiro trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776 dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.

    Violência por sexo

    A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse crime chega quase a 56 mil, em 2024.

    Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

    Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

    Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

    O documento conclui que é possível que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de crime.

    Disque 100

    O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

    As 32,7 mil denúncias são parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.

    Como denunciar

    Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.

    O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

    Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

    Discando gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços de atendimento próximos.

    Agência Brasil

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

    Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,01

    A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Pagamento unificado

    Os beneficiários de 217 cidades de nove estados receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades no Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6).

    Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,26 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias aumentaram a renda e ingressaram na regra de proteção.

    Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Agência Brasil

  • Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF

    Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF

    Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em cidade da Paraíba

    A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital.

    A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter racista, com publicações que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de disseminar material pseudocientífico e mensagens ofensivas”.

    “As diligências permitiram identificar o possível responsável pela administração do canal, bem como o vínculo com dispositivos e conexões utilizados para a prática das condutas investigadas”, informou a PF.

    Nesta manhã, os policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na cidade paraibana de Paulista. A decisão judicial foi expedida pela Justiça Federal, que determinou também a quebra de sigilo telemático do investigado.

    Agência Brasil

  • Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

    Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

    Mais 10 mil escolas terão aplicação das provas

    O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb.

    Inscrição automática

    De acordo com o MEC, a inscrição automática já passa a valer para edição 2026 do Enem. O estudantes concluintes, do 3º ano, serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.

    O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher a prova de língua estrangeira que deseja fazer, além de solicitar recursos de acessibilidade se necessários.

    Mais locais de prova

    Com a novidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, irá aumentar o número de locais de aplicação das provas do Enem em cerca de 10 mil escolas. Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

    O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

    Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avalição da educação básica.

    Agência Brasil