O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aprovou o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições em 370 municípios de sete estados diferentes. A corte deu aval ao envio de tropas para o Piauí (112 localidades), Ceará (5), Mato Grosso do Sul (4), Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69) e Acre (11).
As designações mais recentes de agentes de segurança foram aprovados na noite desta terça-feira (11). O TSE determinou o envio de forças federais para de outubro em nove municípios — quatro de Mato Grosso do Sul e cinco do Ceará.
Entre os municípios cearenses que receberão reforço na segurança, estão Fortaleza e Sobral, berço político do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. Em Mato Grosso do Sul, vão receber tropas Amambaí, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã.
Segundo o tribunal, a missão das tropas é “assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos Estados necessita de reforço”.
Ministério da Defesa
De acordo com a assessoria do TSE, caberá ao Ministério da Defesa planejar a logística e definir quais das três forças (Exército, Aeronáutica ou Marinha) será usada em cada caso.
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades em regiões isoladas do País já têm garantido esse auxílio. Quatro delas estão no Estado de Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro Estados da Região Norte — Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais).
Em maio, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução n.º 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de força federal. Após aprovadas pelo tribunal, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.
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