A Secretaria de Justiça Social Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), realiza, nos dias 21 e 22 de agosto, o 44º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social – FONACEAS. O encontro acontece das 8h30 às 17h, no prédio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, no CAB, em Salvador.
A proposta do encontro é discutir o Decreto nº 9812/2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal; o cenário da Proteção Social à População em Situação de Rua; o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito estadual – 2016 a 2026; e a Construção do Plano de Assistência Social.
O Fórum é composto por Conselheiros Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, tendo como atribuição mobilizar os Conselhos Estaduais para a proteção, defesa, vigilância e controle social da Política de Assistência Social do SUAS.
SERVIÇO:
O quê: 44º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Onde: prédio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, no CAB, em Salvador.
Quando: 21 e 22 de agosto, das 8hh30 às 17h
