O Incra convocou 65 famílias assentadas em lotes de reforma agrária nos municípios baianos para apresentarem justificativas em processos sobre o abandono dos lotes que ocupam.
A convocação foi formalizada no Edital nº 58/2025, publicado no dia 23 de janeiro de 2025, e as famílias têm 30 dias, contados a partir dessa data, para apresentar a defesa. Caso não haja apresentação de justificativas, as famílias serão automaticamente excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Municípios e assentamentos
As famílias afetadas estão nos assentamentos Barra Verde, no município de Boa Vista do Tupim; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Almas, em Itaguaçu da Bahia; Fazenda Reunidas Pai João, em Coribe; Fazenda Santana, em Muquém de São Francisco; Fazenda Reunidas Esplanada, em Santa Rita de Cássia; Vale da Conquista, em Sobradinho; e Valdete Correia, no município de Itaetê.
As famílias afetadas estão nos assentamentos Barra Verde, no município de Boa Vista do Tupim; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Almas, em Itaguaçu da Bahia; Fazenda Reunidas Pai João, em Coribe; Fazenda Santana, em Muquém de São Francisco; Fazenda Reunidas Esplanada, em Santa Rita de Cássia; Vale da Conquista, em Sobradinho; e Valdete Correia, no município de Itaetê.
Defesas
As defesas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou protocoladas na Superintendência Regional do Incra, em Salvador, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, Sussuarana/CAB, CEP: 41.213-000.
As defesas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou protocoladas na Superintendência Regional do Incra, em Salvador, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, Sussuarana/CAB, CEP: 41.213-000.
Após a análise das justificativas apresentadas, o Incra avaliará a situação de cada caso. Se as irregularidades forem resolvidas, os beneficiários deverão comparecer à unidade do Instituto para assinar um termo de compromisso sobre a exploração dos lotes.
As consultas ao Edital nº 58/2025 podem ser realizadas na página de notificações da Bahia no portal do Incra na internet.
