Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo G1 apontam que as doações realizadas durante a campanha de primeiro turno nas eleições municipais caíram de R$ 7,2 bilhões (R$ 5,3 bilhões corrigidos pela inflação do período) em 2012 para R$ 2,5 bilhões em 2016, o que representou um encolhimento de 65%.
Os números mostram que o valor total das doações feitas neste ano representa quase um terço do que foi doado há quatro anos, levando-se em conta a inflação do período, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Um dos principais motivos para a queda está na diminuição do período de campanha. Há quatro anos, elas duravam 90 dias – começavam em julho e terminavam no início de outubro. Agora, os candidatos só podem começar as campanhas no meio de agosto, 45 dias antes do primeiro turno.
No último domingo (2), dia do primeiro turno, ao mostrar dados parciais dos gastos de campanha, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, explicou que a diminuição nas doações também poderia ser explicada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado.
Entre as principais mudanças nas regras, além do período de campanha, também foram aprovados um limite de gastos para os candidatos e o fim das doações de empresas – determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.
“É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto e econômico do pleito, como está se vendo, em razão das mudanças na legislação, no modelo de doação”, declarou Gilmar Mendes no domingo.
Na ocasião, o TSE informou que os candidatos a prefeito e a vereador declararam ter gasto R$ 2,1 bilhões com a campanha de primeiro turno. O número equivale a um terço das despesas informadas em 2012, quando o montante chegou a R$ 6,2 bi no 1º e no 2º turno da eleição.
As cifras registradas pelo TSE não captam as doações não declaradas pelos candidatos e partidos, o chamado “caixa dois” de campanha. Esse tipo de doação é considerado crime eleitoral e se tornou foco de preocupação neste ano com o fim das doações empresariais.
Mais mudanças
Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na minirreforma eleitoral.
Além disso, neste ano, os candidatos e partidos ficaram obrigados a informar as doações e gastos de campanha a cada 72 horas. Em 2012, existiam duas prestações de contas parciais durante a campanha e uma ao final da disputa.
G1
