A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o relatório do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) ao projeto (PL 924/15) que obriga a instalação de detectores de metais nas portarias de todos os estádios, ginásios e construções onde são realizadas competições esportivas no País. O projeto original, da deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), previa a instalação de detector na forma de portal. O texto do relator é mais amplo, para permitir que sejam usadas outras variedades de detectores de metais.
A proposta também obriga a existência de pelo menos um detector de metais portátil ou equipamento fixo similar junto à equipe responsável pelo controle de passagem nas portarias, para identificar qualquer tipo de armamento. Ronaldo Martins informa que o objetivo da proposta é garantir mais segurança aos torcedores e que a segurança adotada para a entrada das torcidas nos jogos olímpicos se torne rotina nos estádios e ginásios.
A proposta prevê ainda que estádios e ginásios que não instalarem os detectores terão a concessão revogada ou não concedida. As instituições terão prazo de 360 dias para instalar os equipamentos após a aprovação da lei. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Se for aprovado, poderá seguir direto para o Senado.
