O Ministério da Saúde abriu o resultado das propostas do pregão eletrônico para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família.
A primeira colocada ofereceu preço bem abaixo do previsto: R$ 82,2 milhões dos R$ 208,8 milhões estimados no edital. Os cinco menores lances ficaram, pelo menos, 56% menor do valor de referência e 12 concorrentes apresentaram preços dentro da faixa estimada. Ao todo, 23 empresas participaram do processo realizado pela pasta.
O valor estimado no edital era de R$ 0,06 por hora de repelência com previsão de compra de três bilhões de horas, quantidade suficiente para proteger durante os nove meses da gravidez das gestantes do Bolsa Família.
A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Produtos
Os produtos poderão ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Neste momento, o processo encontra-se em fase de análise da proposta e documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos. A previsão é que a empresa vencedora inicie a distribuição dos repelentes em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.
A abertura do pregão foi realizada no dia 6 de dezembro. Antes, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de outubro, o termo de referência para aquisição de repelentes com intuito de receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo de compra do produto.
Prevenção
O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus zika com a microcefalia em bebês.
A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras.
É importante destacar que, para erradicar o mosquito transmissor do zika vírus e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada.
