A agricultora Francisca Soares de Lima descreve o trabalho na roça como árduo, mas com momentos prazerosos. Aos 52 anos, ela conta que passou boa parte da vida no roçado, onde plantava mandioca e fazia farinha. Um problema de saúde a afastou da plantação, mas ela ainda ajuda o marido no que consegue.
Diante da possibilidade de mudanças nas atuais regras da aposentadoria, Francisca desabafa: “Acho pesada a idade de 60 anos para trabalhar, a gente não aguenta não. Não é fácil ir para a roça depois de uma idade, trabalhar, trabalhar”, diz a agricultora, que mora em Mentai, uma das 74 comunidades que fazem parte da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Osvaldo Guimarães, 57 anos, marido de Francisca, concorda. “Nosso trabalho ainda é longe daqui, fica a uns 40 minutos”, diz.
No início do mês, o governo federal anunciou o texto da reforma da Previdência que estabelece a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres que tenham contribuído por, no mínimo, 25 anos. A regra, caso seja aprovada pelo Congresso, valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45.
Aos 59 anos, o seringueiro Manoel Eróito Pimentel Ferreira já aguarda o momento de se aposentar. Ele conta que tem uma rotina rígida e que o dia de trabalho começa antes mesmo de o sol nascer. Às 6h, ele já está extraindo o leite das seringueiras, mas antes cuida da criação de peixes e de porcos que tem em um sítio na comunidade Vila Franca, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Mais tarde é a vez do trabalho na roça.
Preocupado em manter uma renda para o futuro, ele diz que contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sou associado do sindicato [dos trabalhadores rurais] e sempre contribui com a Previdência”, diz Ferreira. O seringueiro tem uma renda média de R$ 30 diários. Da seringa, tira por litro vendido R$ 3,50.
Caso as novas regras para aposentadoria já estivessem em vigência, o seringueiro ainda teria de esperar 6 anos para finalmente conseguir o benefício.
A rotina pesada debaixo do sol nas plantações de mandioca ou no mato é comum entre os moradores da reserva. Por conta disso, a nova idade mínima, que na época em que a reportagem visitou o local ainda era especulação, foi bastante criticada pelos moradores.
Atualmente os trabalhadores rurais contam com regras diferenciadas. Homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55 anos. No caso dos trabalhadores rurais, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição ou de atividade rural – diferentemente da exigência feita ao trabalhador urbano que deve contribuir com a Previdência por 30 anos, no caso de mulheres, e 35 anos, de homens.
Durante o anúncio da reforma, o governo explicou que os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício. A contribuição passa a ser individual e obrigatória. A base contributiva e a alíquota do rural, no entanto, serão diferenciadas.
Com a reforma, os trabalhadores rurais poderão se aposentar com a idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição. Na regra atual, o trabalhador rural pode contribuir, mas a aposentadoria também é garantida para quem não contribuiu.
Caso a reforma seja aprovada, haverá uma regra de transição para trabalhadores rurais que tiverem 50 anos de idade ou mais, se homem, e 45 anos de idade ou mais, se mulher. Nesses casos, eles deverão cumprir um período adicional de contribuição (pedágio) equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o número de meses de contribuição exigido. O governo garante que a proposta respeita os direitos já adquiridos.
Agência Brasil
