A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (22) a situação de emergência em cinco municípios da Bahia e Minas Gerais. A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades contempladas foram: Jaborandi (chuvas intensas), Paulo Afonso (estiagem), Piritiba (estiagem) e Presidente Jânio Quadros (estiagem), na Bahia; e Marilac (chuvas intensas), em Minas Gerais. O reconhecimento tem validade por 180 dias.
Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).