Exigindo critérios de acessibilidade estabelecidos pelo Iphan, o Ministério Público Federal na Bahia, exigiu da Prefeitura de Salvador, na última quarta-feira (18), que recupere a rampa do mercado Modelo e do cais ao redor do local.
A recomendação foi ajuizada ao prefeito ACM Neto. De acordo com o procurador da República Pablo Coutinho Barreto, autor da recomendação, o Iphan impôs algumas condições que não foram cumpridas na execução da obra.
Foram descumpridas as seguintes recomendações, de acordo com o órgão: deveria haver uma inclinação efetuada no próprio piso da Praça Cairu, isso facilitaria o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção. Faltou ainda a integração da rampa com o cais e a sinalização tátil nos pisos.
O MPF também pontuou na recomendação que “é competência comum dos entes federativos a proteção das obras e outros bens de valor histórico”, de acordo com o inciso III do artigo 23 da Constituição Federal.
Na tarde desta sexta-feira (20), a Secom emitiu a seguinte nota:
“O projeto de restauro do Mercado Modelo deve ser finalizado até março de 2017 pela FMLF, com recursos a serem captados do Ministério do Turismo. A ação consiste na recuperação total da estrutura da fachada e da parte interna do equipamento. A requalificação envolve ainda a correção de infiltrações e da parte elétrica, prevenção de incêndios, distribuição e padronização dos boxes, sanitários e da área de alimentação, além de reforma completa do telhado, facilitação dos acessos e planejamento de acessibilidade. Assim, o mercado estará em plenas condições de trabalho para os 263 permissionários que atuam no local e vai atrair ainda mais turistas e soteropolitanos.
Antes mesmo da reforma completa, o Mercado Modelo ganhou melhorias como iluminação interna em LED, reforma dos banheiros, recuperação de todo o telhado que estava com bastante goteira, e recuperação da varanda com devolução do piso original em madeira. O local também conta com a presença ostensiva de agentes do Grupo de Apoio ao Turista, da Guarda Civil Municipal, além de manutenção da limpeza. O equipamento passou a ser gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em março de 2016.”
Varela Notícias
