O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, informou nesta terça-feira (7) que está liberada a atuação dos profissionais no Carnaval. Dois mil mototaxistas estarão uniformizados, com capacete e coletes amarelos, em cima de motos da mesma cor. Segundo ele, o regulamento que estabelece as normas para a oferta do serviço sairá antes da folia. Porém, os alvarás só devem ser liberados depois da festa, quando será publicado um edital de chamamento público. Por isso, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) não vai coibir o serviço de mototáxi no período.
Apesar da autorização, o secretário explicou que a pasta não poderá disciplinar o serviço no período por falta de legislação. “Não tem nada regulamentado ainda. Não temos como definir nem a tarifa”, explicou, acrescentando que a novidade deste ano é que a prefeitura vai criar áreas específicas para as motos, mas que também não foi definida ainda.
Ainda há outras fases antes de a fiscalização começar, mas os mototaxistas já estão se antecipando à publicação das normas no Diário Oficial do Município (DOM). “Os mototaxistas já vêm se preparando há dois anos, e o Carnaval vai ser a estreia. Acabou a bagunça. Mototaxista agora é uma profissão e vamos pedir à população que pegue o mototáxi regulamentado, porque tem passageiro sendo assaltado e até caindo da moto”, promete o presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmob), Adailson Couto, mais conhecido como Dragão.
No ano passado, a Semob elaborou um projeto ao qual seriam adicionadas sugestões. Para isso, foram realizadas duas audiências públicas, sendo a segunda delas em dezembro. Uma das principais propostas é que os passageiros deverão receber, obrigatoriamente, uma touca descartável para usar debaixo do capacete. Segundo a associação, o capacete do passageiro será vistoriado pela Vigilância Sanitária a cada três meses.
Para ser um dos 3,5 mil mototaxistas regularizados, é preciso ter uma moto de 125 a 250 cilindradas com padronização amarela. Pode ser pintada ou plotada de amarelo, desde que o Detran tenha autorizado. Além disso, os motoristas vão usar uma camisa amarela – com proteção contra raios ultravioleta (UV) – e um colete, também amarelo. A própria moto terá que ter um “colete” no banco, para proteger dos raios solares. A placa da motocicleta deve ser vermelha.
Tanto no colete quanto no capacete e na moto deverá constar o número do alvará, indicado pela Semob, de cada mototaxista. Existe, ainda, a obrigação de um seguro de vida para o passageiro e o motorista. O valor, segundo a associação, pode chegar a R$ 12 mil. Todos devem passar por um curso de 30 horas, específico para mototaxistas, oferecido pelo Detran e por 11 escolas credenciadas em Salvador. Em todo o estado, são 58.
O curso inclui desde a legislação de trânsito e noções de primeiros socorros até atendimento ao cliente. Desde 2015, mais de 1,5 mil mototaxistas já passaram pela formação. “No Detran é gratuito, mas disponibilizam poucas vagas. Como tem muita demanda, não está tendo vaga, até porque tem o pessoal de cidades como Camaçari, Dias D’Ávila e Simões Filho que também precisam fazer o curso”, explica Adailson. O órgão estadual de trânsito tem uma turma de 35 alunos por mês.
No Carnaval, ele diz que vai ser apenas para que Salvador conheça a futura operação dos mototaxistas na cidade. Por isso mesmo, a tarifa nem foi definida – isso só deve acontecer depois da festa. “No Carnaval, cada um dá um valor e o cliente aceita se quiser. Mas o atendimento será diferenciado e não aquela bagunça que é durante a festa”, afirma. A estimativa é de que cobrem um fixo de R$ 2, com o acréscimo de R$ 1,60 por quilômetro rodado.
