Um mutirão jurídico no Complexo Penitenciário de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, foi iniciado para dar celeridade aos processos judiciais dos apenados que tem o direito a liberdade condicional. A força-tarefa envolve a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público da Bahia, com foco na análise de processos judiciais. A força-tarefa é composta pelo o defensor público Ricardo Coelho; o Juiz da Execução Penal de Juazeiro, Roberto Paranhos; e o promotor titular da vara, Raimundo Moinhos. Na avaliação do defensor público, Ricardo Coelho, são iniciativas como esta que ganham a credibilidade da população no trabalho do judiciário, especialmente de internos e seus familiares: “Eles têm a oportunidade de observar que a máquina estatal, representada pela Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público – está, de fato, dia a dia, trabalhando nos processos judiciais”. O defensor afirma que o mutirão deve ser realizado a cada dois meses. Na primeira avaliação foram avaliados 15 processos. Destes, 10 tiveram o livramento condicional deferido, três foram beneficiados com progressão de regime fechado para o semiaberto e dois para o regime aberto (domiciliar).
Bahia Notícias