O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou hoje (10), na capital paulista, que, até o momento, 2.529 municípios aderiram ao Programa Criança Feliz do governo federal. Ele disse ainda que serão destinados R$ 400 milhões de recursos neste ano para as governos participantes e que pretende alcançar R$ 1,5 bilhão no Orçamento do próximo ano. Até o final de 2018, espera-se atender 4 milhões de crianças. As informações foram apresentadas no Palácio dos Bandeirantes em evento de adesão do governo de São Paulo ao programa. No estado, serão 220 cidades.
Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz tem, entre os objetivos, apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância até os 3 anos. No caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades especiais, esse apoio poderá se estender até os 6 anos de idade. O programa ajudará também as mães e a família na preparação para o nascimento da criança, ainda na fase de gestação, e, posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
“É um programa que orienta e acompanha as famílias com crianças de até 6 anos. É um instrumento para que os pais estimulem o desenvolvimento cognitivo e psicossocial dos filhos. Ele prevê também o fortalecimento de vínculos e o papel da família no cuidado da educação das crianças na primeira infância”, disse Terra. Ao apresentar dados científicos sobre o desenvolvimento nos primeiros anos de vida, o ministro, que é médico, explicou que este é um período crucial de formação de redes de conexão cerebral.
O governador Geraldo Alckmin destacou a característica do programa em dar atenção integral e intersetorial à primeira infância. “Governar é escolher e nós estamos escolhendo aqueles que mais precisam.” O governo de São Paulo receberá R$ 1,5 milhão para gestão do programa e capacitação de visitadores domiciliares. O secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, informou que o Criança Feliz será integrado ao programa estadual Família Paulista. “Ele articula as políticas do estado no enfrentamento da pobreza e nos territórios mais vulneráveis”, disse.
Município de São Paulo
Terra criticou o fato de o Criança Feliz não ter sido aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, conforme resolução de 23 de fevereiro. O documento justifica a negativa por “ausências de informações em relação às questões técnicas, operacionais, metodológicas e conceituais de vinculação ao Sistema Único de Assistência Social – Suas, ao Plano Municipal Decenal e à Tipificação Municipal”.
“[O conselho] rejeitou o programa, porque [disseram que] não tem informações adequadas, acham que é um programa da primeira-dama do país. Este programa é institucional de governo. A primeira-dama tem ajudado divulgando o programa. Ela é uma embaixadora, ela não tem nenhuma função no programa e faz um trabalho maravilhoso”, disse, destacando o papel de divulgadora e articuladora do programa assumido por Marcela Temer.
Agência Brasil
