O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial pedido pela defesa dos ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, suspeitos de matar o adolescente Lucas Terra em 2001, e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de leva-los a júri popular.
A decisão do STJ, tomada pelo ministro Felix Fischer durante audiência realizada no dia 30 de março, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (5). A determinação não cabe mais recurso.
O crime ocorreu em Salvador, no mês de março de 2001. Lucas Terra tinha 14 anos quando, segundo a polícia, foi abusado sexualmente e depois queimado. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado dentro de um caixote, em um terreno na Avenida Vasco da Gama, na capital baiana.
Além de Joel e Fernando, que aguardam o julgamento em liberdade, o ex-pastor Silvio Roberto Galiza também é suspeito do crime. Ele foi condenado a 18 anos de prisão, que foi reduzida a 15, e, desde 2012, cumpre a pena em regime aberto.
A primeira decisão de levar Joel e Fernando a júri popular foi tomada em 2015. Os suspeitos recorreram e aguardavam a decisão do STJ. A partir desta quarta-feira, o processo volta para a Justiça da Bahia, que irá definir quando ocorrerá o júri. Ainda não há data definida para a audiência.
Crime
De acordo com informações do promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) David Gallo, que acompanhou o caso por muitos anos, Galiza contou em depoimento que Lucas Terra teria sido morto porque flagrou Fernando e Joel durante uma relação sexual.
A situação teria ocorrido dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A congregação seria frenquentada pela vítima e pelos suspeitos.
Segundo o promotor, Lucas teria conhecido Galiza e Joel após se mudar para a capital baiana. Antes disso, ele frequentava um templo da igreja na cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde morava e já tinha contato com Fernando.
“Lucas e Fernando moravam no Rio de Janeiro e frequentavam a mesma igreja lá. Lucas veio para Salvador com a família e passou a frenquentar a igreja no Rio Vermelho. Depois Fernando veio para Salvador também”, explicou.
Conforme o promotor, dentro do caixote onde os restos do corpo do adolescente foram encontrados, havia pedaços da cortina usada na igreja, além de partes de uma publicação da doutrina. Os vestígios teriam auxiliado na identificação da vítima, que chegou a ser dada como desaparecida.
G1
