Os proponentes culturais têm até as 23h59 de hoje, sexta-feira (19) para confirmar sua inscrição no Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais. O programa, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, é plurianual e tem validade entre Novembro de 2017 e Outubro de 2020, e somente aceitará inscrições através do SIIC – Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.
Para os proponentes que deixaram para a última hora, a Secretaria da Cultura da Bahia ressalta que é preciso certificar-se que após o preenchimento a proposta foi efetivamente enviada. Além disso, é importante lembrar que é obrigatório que a instituição ou pessoa física seja inscrita no Cadastro Cultural, que pode ser acessado na página do Siic.
Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. Política Pública desenvolvida em 2009, o Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (Secretarias da Fazenda e da Cultura), tem como objetivo conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos na Bahia, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.
São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.
Ciclo
O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.
