Rádio Câmara
Foi assinado nesta quarta-feira, 7, em Foz do Iguaçu, o termo de acordo para a instalação da Rádio Câmara em Salvador. O termo foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM) e o secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Márcio Marinho (PRB), durante congresso da ASTRAL (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas). O secretário Marinho prometeu lançar a licitação da compra dos equipamentos até 15 de julho próximo. Durante o congresso, o vereador Leo Prates foi eleito para o Conselho da ASTRAL.
O vereador Luis Carlos (PRB) e o jornalista Osvaldo Lyra, presidente da Fundação Cosme de Farias, também participaram do evento.
Em 26 de maio, durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, o presidente Leo Prates anunciou para o final de 2017 o lançamento da rádio-web da Câmara Municipal de Salvador. “Será mais um canal de divulgação das ações dos vereadores e de aproximação com a população”, ressaltou naquela oportunidade.
Dom Murilo
Pelos seus bons feitos a nossa capital baiana e por iniciativa do vereador Joceval Rodrigues (PPS) o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ irá receber a Medalha Thomé de Souza na próxima quarta (14). A honraria será realizada as 19h no Plenário Cosme de Farias Câmara de Vereadores.
A homenagem é concedida às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador.
Ligado à Igreja Católica, o vereador Joceval Rodrigues destaca a importância de Dom Murilo Krieger para a comunidade soteropolitana.
Orgânicos
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.
“Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos”, argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas. “Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes”, enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Emendas impositivas
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) cobrou ao governador Rui Costa a liberação do pagamento das emendas impositivas destinado aos parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia. O oposicionista afirma que este comportamento é um desrespeito com os deputados estaduais e com a própria população.
“Essa não é apenas uma demanda da oposição. Todos os 63 deputados são prejudicados com este desrespeito às leis e ao parlamento. Esses recursos poderiam beneficiar o meio ambiente, os animais, a saúde, educação e segurança, mas sequer saíram do papel. O governador não respeita as leis, não respeita os deputados estaduais, muito menos os baianos”, disparou.
“Mulheres em Debate”
Nesta quinta-feira (8) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador retomará a realização do projeto “Mulheres em Debate”. A roda de diálogo terá como tema o assédio no ambiente de trabalho e acontecerá no foyer do Centro de Cultura, às 17h, aberto ao público.
De acordo com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que preside a Comissão da Mulher, são recorrentes as denúncias de assédio no trabalho que chegam ao colegiado. “Por isso nós vereadoras concordamos em debater esse tema, para compartilharmos experiências, buscarmos formas de amparar as mulheres assediadas e identificarmos mecanismos para coibir, punir e combater essa prática”, afirmou Aladilce.
Esta edição visa estender as discussões sobre esse grave ato criminoso, que se configura na insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém, no ambiente profissional. Para participar do “Mulheres em Debate” foram convidadas vítimas de assédio no trabalho, além de representantes do poder público.
Valorização de artistas
A valorização dos artistas que expressam a cultura baiana e regional nos festejos realizados com verbas do Município esteve em debate, na tarde desta quarta-feira (7), na Sala Antônio Lima, no Paço Municipal. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) dialogou com forrozeiros sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 287/15, que visa estabelecer a contratação mínima de 50% de profissionais “que expressam a cultura do estado” em festas como o Carnaval e o São João.
A proposta da vereadora tem coautoria do vereador Henrique Carballal (PV). De acordo o substitutivo, os eventos com temática específica, a exemplo do Réveillon, nunca deverão ter contratação inferior a 30% de artistas “valorizadores da cultura baiana”.
Vereadores fiscalizam
Em mais uma visita de fiscalização dos equipamentos públicos, vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador verificaram nesta quarta-feira (7), pela manhã, a questão da mobilidade urbana na capital baiana e, logo após, conferiram in loco os terrenos em Patamares e no Bairro da Paz que a Prefeitura pretende realizar a desafetação e alienação. Conforme consta no Projeto de Lei de nº 223/2017, de autoria do Executivo, a proposta contempla 32 bens públicos de Salvador.
Na primeira etapa da ação de fiscalização, os parlamentares entraram num ônibus em Paripe, seguiram até Plataforma e deste bairro partiram para a Estação da Lapa. Integrante da comitiva de vereadores da bancada de oposição, Marta Rodrigues (PT) pontuou que “os ônibus estão somente pintados. Não tem wi-fi,sequer ar-condicionado, conforme é divulgado”. Segundo a vereadora, em Plataforma, no Largo do Luso, “não há abrigo para as pessoas que esperam os ônibus. E as pessoas reclamam da demora para a passagem dos coletivos”.
Bens públicos
A ação fiscalizadora foi concluída em Patamares e no Bairro da Paz, nos locais que têm bens públicos para desafetação. “Sou contrário a este projeto de desafetação e alienação de bens públicos, pois visa somente aumentar a arrecadação sem levar em conta a questão do planejamento urbanístico da cidade. Há, inclusive, áreas verdes que a Prefeitura pretende comercializar”, criticou José Trindade.
Os vereadores Sidninho e Toinho Carolino (ambos do PTN); Aladilce Souza e Hélio Ferreira (do PCdoB) e Moisés Rocha e Luiz Carlos Suíca (do PT) também participaram da comitiva.
Ouvidoria no Bairro
Os moradores da Chapada do Rio Vermelho serão beneficiados com a segunda edição do projeto Ouvidoria no Bairro. Nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, na Paróquia Cristo Redentor, o Poder Legislativo de Salvador dará continuidade às ações nos bairros de Salvador para a coleta de reivindicações da população.
As visitas da Ouvidoria ocorrem mensalmente em diferentes comunidades da cidade, que serão escolhidas com base na incidência das manifestações de moradores recebidas pelo órgão da Câmara de Salvador.
Para sugerir uma visita ao seu bairro, deixe uma mensagem através do linkhttp://www.cms.ba.gov.br/ouvidoria_contato.aspx .
Escola do Legislativo
Durante a sessão ordinária de terça-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou avanços para a implantação da Escola do Legislativo na Casa soteropolitana. A modalidade de ensino à distância, que contemplará vereadores e servidores, será realizada através de convênio com o programa Interlegis do Senado Federal.
“Um sonho se realizando sem custos para a Câmara. O projeto de resolução já está apresentado e o termo de cooperação técnica está pronto”, destacou Prates. Segundo informou em plenário, representantes do Senado virão a Salvador na próxima quarta-feira (14) para assinatura do convênio que dará acesso ao conteúdo.
Conforme explicou Leo Prates, a instituição da Escola do Legislativo será submetida à tramitação e aprovação nas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Educação, Esporte e Lazer; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Os colegiados terão até terça-feira (13) para apresentarem o parecer.
Agenda de votação
Como forma de adequar a agenda legislativa no mês de junho, período marcado por festividades, será realizada na próxima quinta-feira (8), das 9h às 11h, sessão ordinária para votação de matérias do Executivo. Serão apreciados os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara e altera o dispositivo que institui o Código Tributário e de Rendas do Município, respectivamente.
Panorama Carnaval
No encerramento do Panorama Carnaval, no final da tarde de terça-feira (6), o presidente da Comissão do Carnaval, vereador Moisés Rocha (PT), frisou que o evento superou as expectativas, reunindo um público numeroso e efetivamente interessado na dinamização da festa. Uma das coisas que ficou evidente, segundo ele, foi a pouca utilização da internet como ferramenta de comunicação e divulgação da folia, apesar de ser a maior festa popular do planeta e do Brasil ser o país onde as pessoas passam mais tempo conectadas.
O relatório do vereador Kiki Bispo deverá ser apresentado dentro de 15 dias, resumindo as propostas apresentadas para encaminhamento aos órgãos envolvidos com o Carnaval.
Os músicos Carlinhos Brown e Alberto Pitta, do Cortejo Afro, fecharam a programação com o debate “Caldeirão Cultural”, quando relembraram os motivos que inviabilizaram propostas como a do Afródromo, que na opinião deles daria um impulso às pequenas entidades de matriz africana. Mas constataram que a criação do Furdunço supriu a lacuna de dar espaço a atrações de menor porte. A mesa foi coordenada pelo vereador Paulo Magalhães (PV).
Diálogos
Na mesa anterior, mediada pelo vereador Felipe Lucas (PMDB), foi discutido o tema “Captação compartilhada”, com a participação dos debatedores Paulo Leal, coordenador do Carnaval, Tinho Albuquerque, da Central do Carnaval, e Vadinho França, da Unisamba.
Com a experiência de 32 anos envolvido com a folia, Paulo Leal defendeu a captação compartilhada como a melhor opção para fazer os patrocínios chegarem também às entidades de menor porte. Em nome do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), ele sugeriu que a partir dos debates do Panorama seja criada a série Diálogos do Carnaval, se possível semanalmente, reunindo pequenos grupos.
A ideia, explicou Leal, é discutir temas como captação de recursos, circuitos e programação, para propor soluções e influenciar positivamente na organização da festa. A prioridade, na opinião do coordenador do Carnaval, é encontrar formas de revitalização do Circuito Osmar (Campo Grande/Praça Castro Alves), já para a edição de 2018.
‘Pesquisa fantasiosa’
“A pesquisa é do Instituto Paraná? Aquele que ‘elegeu’ Aécio presidente e Paulo Souto governador no primeiro turno – só que não”? A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Alba, deputada Luiza Maia (PT), ironizou a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (07), que coloca o prefeito da capital à frente do governador Rui Costa, nas eleições de 2018.
“A oposição está desesperada com o bom trabalho que Rui tem feito no estado. Todos os dias sobem na tribuna da Assembleia para atacar o governador, todos com o discurso alinhadinho, e agora me vêm com essa pesquisa descabida, fantasiosa. Já vencemos esse desespero duas vezes aqui na Bahia, não será diferente em 2018”, disse a petista.
Parque Ecológico das Dunas
Após as especulações da construção de uma pista de decolagem para aviões carga e descarga a apenas 34 metros de limite do Parque das Dunas, no Aeroporto de Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (PV) garantiu não medir esforços para evitar o andamento da empreitada que colocará em risco a preservação do maior laboratório ambiental localizado no perímetro urbano soteropolitano.
A construção projetada pela empresa francesa Vinci Airports, vencedora do leilão da Infraero para concessão de uso do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, coloca diretamente em risco uma das últimas áreas de preservação da capital com mais de seis milhões de metros quadrados e ecossistema vivo composto por lagoas, restinga e dunas.
Desafetação
Após fiscalizarem o transporte público de Salvador, percorrendo de ônibus o trajeto de Paripe até a Lapa, os vereadores Marta Rodrigues (PT), Suíca (PT), Zé Trindade (PSL), Aladilce (PcdoB), Sidininho (PTN), Toinho Carolino (PTN) e Moises Rocha (PT) deram continuidade, na manhã desta quarta-feira (7), às blitzes realizadas pela bancada oposicionista e visitaram cinco dos 32 terrenos que deverão ser desafetados conforme prevê projeto do Executivo Municipal.
Em três áreas visitadas os edis encontraram irregularidades. No bairro de Patamares, uma área próxima ao Condomínio Colina C – próximo ao antigo Teatro Diplomata – consta na lista de terrenos a serem desafetados pela prefeitura pela identificação A59, no entanto, a área faz parte do Parque Vale Encantado. A ambientalista e membro do Parque, Caroline Lorenzo, explicou aos vereadores que em 2007 um TAC foi assinado e criou o Parque, cuja área encontra-se na poligonal. “É muito complicado privatizar uma área dentro do Parque. Planejamenos para esta área que ela sirva como laboratório de educação ambiental para as escolas públicas de Salvador”, disse a ambientalista.
Transporte público
Mais cedo, os vereadores saíram de Paripe as 6 horas com destino à Lapa, em um ônibus coletivo, para colher depoimentos de passageiros. “A situação do transporte no Subúrbio é muito decadente. Ônibus cheios, velhos, sem o menor conforto para a população. As pessoas abarrotadas nos pontos, sem cobertura e debaixo de chuva. Esta é a realidade de Salvador que o prefeito nao mostra e nao se esforça para melhorar”, diz Marta. A viagem durou 1h55 minutos e em nenhum momento os edis encontraram assentos vagos.
Padrinhos
O deputado estadual Alex Lima (PTN/Podemos) ironizou o resultado do Instituto Paraná Pesquisas, na qual o prefeito ACM Neto lidera todos os cenários ao aparecer como candidato a governador, e disse que a Bahia não quer ser representada por apoiadores do governo Temer. “Os baianos não são bobos e já mostraram que sabem votar. Com certeza, não irão eleger um candidato que apoia o governo golpista do presidente Michel Temer e a retirada de direitos dos trabalhadores. Neto só lidera enquanto esconde seus padrinhos Aécio e Temer, mas isso não durará muito tempo”, disse o deputado.
“Ouvidoria no Bairro”
Os moradores da Chapada do Rio Vermelho serão beneficiados com a segunda edição do projeto Ouvidoria no Bairro. Na manhã do dia 09 de junho (sexta-feira), a partir das 9h, na Paróquia Cristo Redentor, o órgão do Poder Legislativo soteropolitano dará continuidade às visitas aos bairros de Salvador para a coleta de reivindicações da população.
As visitas do órgão ocorrem mensalmente em diferentes comunidades da cidade, que serão escolhidas com base na incidência das manifestações de moradores recebidas pela Ouvidoria da Câmara de Salvador.
Perdão de dívidas
Para evitar que o Congresso Nacional legisle em causa própria, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou emenda à Medida Provisória 783 – que institui o refinanciamento e perdão de dívidas tributárias e previdenciárias – impedindo a adesão ao programa de parlamentares e membros do Executivo.
O deputado Solla, que é membro da comissão especial mista que analisa a MP do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), alega que a intenção é evitar que os parlamentares legislem em causa própria.
Recursos do Prodetur
O deputado federal Paulo Azi reiterou a importância da assinatura do contrato do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento do turismo em Salvador. De acordo com Azi, que é o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, os recursos liberados chegam em um momento importante para a capital baiana.
“Esses recursos chegam em um momento importantíssimo para a cidade de Salvador, que está alavancando a sua economia. Sem dúvida, isso é fruto da competência do prefeito da ACM Neto em buscar esses recursos, que serão fundamentais para a questão do desenvolvimento do turismo na nossa capital. As obras que estão previstas no Programa, como a recuperação da Avenida Sete, da Praça Cairu e das etapas da orla serão fundamentais para fazer com que Salvador definitivamente seja considerada a capital do turismo em nosso país”, disse.
