Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram as alegações finais no processo em que o político é acusado de receber propina da construtora OAS. As defesas dos outros seis réus também entregaram os últimos argumentos à Justiça ao longo do dia.
Segundo a denúncia, a propina foi paga por meio da entrega de um apartamento triplex, no Guarujá, cidade do litoral paulista, e pelo pagamento da guarda de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero. Com a apresentação das alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que poderá definir a qualquer momento a sentença, em que poderá condenar ou absolver os réus.
No documento das alegações de Lula, os advogados descrevem, em 363 páginas, as razões pelas quais o ex-presidente deveria ser inocentado pelo juiz Sérgio Moro. Entre os argumentos está o fato de que, segundo a defesa, o apartamento que seria parte da suposta propina pertenceria à Caixa Econômica Federal.
Mais cedo, os advogados de Lula afirmaram em uma entrevista coletiva que o triplex no Guarujá, o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa diz, em nota, que “não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá”. “Em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis”, completa o comunicado.
