O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou que após encontrar irregularidades na atuação dos garimpeiros que estão na jazida de ametistas da cidade de Sento Sé, região norte da Bahia, decidiu autuar e interditar parte do local. A mina descoberta no mês de maio tem atraído milhares de pessoas. As pedras são comercalizadas por R$ 500 a R$ 3 mil.
O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira, informou, nesta quinta-feira (29), que a decisão ocorreu após a segunda visita do órgão à jazida, ocorrida entre os dias 19 e 22 de junho. Caso as irregularidades da extração mineral continuem no local, o DNPM estuda a possibilidade de evacuação da mina.
Sobreira detalhou que o órgão autuou onze buracos, também chamados de cortes, feitos na terra pelos garimpeiros e onde eles entram para colher as ametistas. Segundo ele, no local há entre dois a três mil buracos.
Agentes do departamento visitaram o local pela primeira vez no dia 17 de maio, quando iniciaram o processo de legalização da mina, que ainda não foi concluído, ou seja, a jazida continua ilegal. O estudo da extensão do garimpo continua e os agentes acreditam que os trabalhadores exploram uma área com cerca de 20 hectares. “Estamos trabalhando para regularizar, a princípio, uma área de 200 hectares. Uma área de garimpo pode ser estendida até 1000 hectares”, explicou.
Outro processo importante para a legalização da mina é que os garimpeiros se cadastrem na cooperativa da cidade que já existe no município desde 2008. A organização já reuniu documentos com dados da cooperativa e de integrantes, para entregar a DNPM. Conforme Sobreira, a entrega da documentação está em andamento e não há previsão de quando a jazida será legalizada.
Sobre a interdição, Sobreira relatou que o objetivo da ação é evitar acidentes e até mesmo mortes. No dia 13 de julho, três garimpeiros se feriram por conta do desmoronamento em um dos buracos. Todos sobreviveram. Apesar da situação, não foi isso que motivou a segunda visita do órgão à mina.
“Decidimos interditar o que consideramos ilegal. Encontramos as bocas [dos buracos] muito próximas umas das outras e as paredes internas dos buracos sem sustentação, com risco de desabamento. O padrão exige que essas bocas tenham uma distância de segurança, não podem ser muito próximas. A autuação ainda não é uma evacuação, mas se as exigências não forem cumpridas, podemos pedir que todos saiam de lá. No dia 10 de julho voltaremos lá e se alguém que foi autuado continuar trabalhando podemos multá-lo e a pessoa pode até ser presa”, explicou.
Para aumentar a fiscalização, Raimundo Sobreira informou que o DNPM vai montar uma base em Juazeiro. “A gente está em busca de, junto com a cooperativa, regularizar a atividade e fazer com que todos trabalhem com segurança. Não adianta os garimpeiros descobrirem uma mina e morrerem explorando ela. O local precisa ter condições de trabalho”, disse.
Ametista
A mina fica na Serra da Quixaba, a cerca de 54 km do centro de Sento Sé, e não possui infraestrutura, mas isso não tem preocupado garimpeiros de todo o país, que lotaram os hotéis e pousadas do município para tentar achar ametistas no local. O valor do aluguel de imóveis passou de R$ 400 para R$ 1.500, em média.
Desde que a mina foi encontrada, no final do mês de abril, pelo menos oito mil pessoas passaram pela cidade. Para chegar à jazida, é preciso seguir por mais 50 km em uma estrada de terra de difícil acesso, e subir os três mil metros de altura até o topo da Serra da Quixada, onde está localizada a jazida.
Por enquanto, no garimpo tudo é improvisado, desde o espaço de mineração às negociações. O preço do quilo varia de R$ 500 a R$ 3 mil reais.
Do G1 Bahia
