UPB Capacita orienta sobre índices de ICMS repassados às prefeituras

Evento dará conhecimento para os gestores averiguarem os percentuais
As perspectivas sobre o índice prévio de ICMS válidos para os municípios, em 2018, será tema do UPB Capacita, evento que ocorre nesta quinta-feira (20/7), das 8h às 12h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia, no CAB. A iniciativa da atividade pretende reunir secretários de Finanças, de Administração, Planejamento e procuradores dos municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.
A UPB pretende garantir que os gestores, sobretudo as equipes dos 343 novos prefeitos eleitos, tenham conhecimento e acesso ao índice para que possam discutir e averiguar os percentuais repassados às prefeituras. Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou R$18,578 bilhões e em 2016, aproximadamente, R$19,461 bilhões, um incremento por volta de R$882,4 milhões no ano, apesar da crise.
O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência dos Estados e Distrito Federal. Anualmente, a Secretaria da Fazenda publica índices provisórios da participação dos municípios, que após um período são efetivados. Com as informações, os gestores poderão buscar possíveis soluções administrar esse recurso.
Serviço
UPB Capacita
Data: 20.07 – quinta-feira
Horário: 8h
Local: Auditório da UPB
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – O ICMS e os Municípios
Facilitadores: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB
Lucas Molicone – Assessor Jurídico da UPB
9h50 – Aspectos Relativos à Legislação de Repartição do ICMS
Facilitador: Artur Matos – Advogado Tributarista
10h20 – Recursos e Medidas Aplicadas a Definição do Índice
Facilitadores: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB
Lucas Molicone – Assessor Jurídico da UPB
10h40 – Debate
12h30 – Encerramento