Mapa da fome
Na sessão plenária desta terça-feira (21), a deputada Luiza Maia (PT) disse que o governo Temer promoveu mais um golpe baixo contra os trabalhadores e que está fazendo o país voltar à extrema pobreza. “Reduzir salário mínimo é colocar no bolso da população a conta da crise econômica que eles não conseguem estancar”.
“O golpista Temer está fazendo o Brasil voltar ao mapa da fome. A população mais carente está sofrendo na pele e, para piorar, ele quer roubar R$ 10 do salário mínimo do trabalhador. Isso é um absurdo, mas o povo está reagindo. Prova disso é a recepção calorosa ao presidente Lula, por onde passa a Caravana ‘Lula Pelo Brasil’”, afirmou a parlamentar.
Para evitar o rombo nas contas públicas, o governo golpista reduziu a proposta de salário mínimo para 2018 de R$ 979 para R$ 969. “Nossa salvação será Lula, só ele é capaz de fazer nosso país voltar aos trilhos”, continuou Luiza.
Terreiro no Curuzu
Indignado com a ação de policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), o vereador Sílvio Humberto (PSB) questionou, durante reunião da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (21), a operação realizada no bairro do Curuzu, na quinta-feira (17), que resultou na invasão do terreiro Hunkpame Salavu Vodun Zo Kwe. Por sugestão dele, os demais integrantes do colegiado, presidido pelo vereador Moisés Rocha (PT), visitarão o terreiro para se solidarizar com a comunidade local.
“Essa atitude truculenta lembra os tempos sombrios em que a polícia invadia, depredava, reprimia e perseguia o candomblé por racismo e intolerância religiosa. É um retorno ao passado?”, protestou Sílvio Humberto. Durante a visita os vereadores discutirão quais as medidas a serem adotadas diante da ação, classificada como desproporcional.
Tombado
“Não podemos esquecer que o terreiro é tombado pela Lei de Preservação do Patrimônio Cultural de Salvador”, lembrou Sílvio Humberto. De acordo com Amilton Costa, líder religioso, cerca de cinco policiais militares pularam o muro do terreiro, invadiram o imóvel, arrombaram a porta da cozinha e apontaram uma arma para o seu rosto.
Para o vereador Moisés Rocha, a justificativa da PM para a invasão foi a proximidade com áreas dominadas pelo tráfico: “Esse tipo de abordagem policial não é surpresa e está vinculada ao racismo. Não justifica dizer que a área do fundo do terreiro é reduto do tráfico, a polícia não poderia ter agido dessa forma, invadindo e ameaçando Pai Amilton”.
Participaram da reunião, ainda, os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Orlando Palhinha (DEM).
“Hoje menina, amanhã mulher”
Será no auditório do Anexo Bahia Center, da Câmara Municipal de Salvador, às 9h desta terça-feira (22), a reunião conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Reparação, Criança e Adolescente, Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência e Educação, Esporte e Lazer. Durante o encontro a coordenadora do “Hoje menina, amanhã mulher”, Ligia Margarida Gomes, apresentará o projeto aos vereadores, com o objetivo de buscar parcerias.
O “Hoje menina, amanhã mulher” trabalha com adolescentes dos bairros do Subúrbio Ferroviário, oferecendo cursos e atividades no período contrário ao da escola. O objetivo é a qualificação e empoderamento das meninas, para que se tornem lideranças em suas comunidades.
Outdoor
Através de uma sessão especial requerida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), o Dia do Outdoor será comemorado pela Câmara Municipal de Salvador. A atividade legislativa foi agendada para o próximo dia 31, às 9h, no Plenário Cosme de Farias.
“O outdoor foi o primeiro meio publicitário utilizado pelo homem. O anúncio em outdoor é sem sombras de dúvidas o mais democrático, pois atinge todas as camadas sociais. É um tipo de mídia que possui um resultado positivo e que tem um papel social importante no mundo”, afirma o vereador Tiago.
A Câmara instituiu o Dia do Outdoor por meio do Projeto de Lei 127/09, de autoria do ex-vereador Sandoval Guimarães.
Empresário do setor, Ivan Lopes pontua que através da veiculação de campanhas publicitárias de cunho social e ambiental, está sendo desmistificada a ideia de que empresas de outdoor são meramente comerciais.
História
A Central do Outdoor também destaca este tipo de mídia por conta de sua “importância estratégica de marketing e de publicidade, sendo capaz de atender todos os setores das atividades produtivas”.
Na Bahia, a história do outdoor começa em 31 de julho de 1931, quando Aderbal Linhares e sua esposa Yolanda fundaram a A. Linhares & Cia Ltda., a primeira empresa de publicidade exterior do Norte/Nordeste. No princípio, foram pequenos painéis colocados nas grades que protegiam as árvores.
Agentes da PM
Decepção, essa é a palavra que resume o sentimento do vereador Téo Senna (PHS), na sexta-feira (18), ao saber da atitude do governador Rui Costa de retirar os policiais militares que prestavam serviço à Prefeitura na gestão de postos de saúde e na proteção institucional.
Na manhã desta sexta-feira, os vereadores se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de Salvador e decidiram entrar com ação judicial contra a decisão do governador. Em função disso, a Casa Legislativa teve as portas fechadas nesta tarde.
Téo Senna estranhou a atitude do governador Rui Costa. Eles foram colegas na Câmara, na época em que Rui atuou como vereador (2000/2008). “Naquele período era completamente diferente. Causou-me um profundo estranhamento e tristeza ver que aquela pessoa cordata, hoje age de maneira impensada e apenas por razões meramente políticas e eleitoreiras”, frisou.
Segurança
O vereador Maurício Trindade (DEM) reforçou a importância da criação de uma Secretaria Municipal de Segurança, após ato do governador Rui Costa que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Câmara Municipal. O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 37/2017 que solicita à Prefeitura a criação desta secretaria.
Cratera no Imbuí
O vereador Henrique Carballal (PV) apontou a Embasa como a responsável pela cratera aberta, no sábado (19), no meio do viaduto do Imbuí, depois que uma tubulação se rompeu no local. O parlamentar alerta que, além de destruir os pneus dos carros, o buraco coloca em risco a vida das pessoas.
Frente Parlamentar
O vereador Hilton Coelho (PSOL) sugeriu à Casa a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente em Salvador. O colegiado tem o objetivo de promover a fiscalização e denúncia da ocorrência de situações que violem os objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para constituição do trabalho decente.
Obreiro
O Dia Municipal do Obreiro ganhará uma sessão especial na Câmara, na próxima sexta-feira (25), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. A atividade será presidida pela vereadora Rogéria Santos (PRB) e contará com a presença do bispo responsável pelos Obreiros da Universal no Brasil, Sérgio Corrêa, que na oportunidade receberá o Título de Cidadão de Salvador.
Plano Urbanístico de Pirajá
Com o objetivo de tratar do Plano Urbanístico de Pirajá, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai realizar audiência pública, nesta terça-feira (22), às 09h30, no Plenarinho da Alba
O plano – sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – consiste em aproveitamento de espaços vazios, melhorias habitacionais, implantação de sistema de drenagem, saneamento básico e escadarias, dentre outras intervenções. Atualmente, seus pré-projetos encontram-se em fase de elaboração.
“Entendemos este Plano como elemento muito importante para o desenvolvimento de Pirajá, que visa melhorar a qualidade de vida de seus moradores e esta será mais uma oportunidade de diálogo entre a comunidade e o Governo do Estado”, comentou a presidente da Cedurb, deputada Maria del Carmen (PT).
Salvador 360
A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que o Plano Salvador 360, além de não apresentar nada de novo para Salvador, se resume a um compilado de projetos – alguns problemáticos e outros que não saíram do papel – e cria um roteiro de ações sem transparência e sem aprofundamento para dialogar com as reais necessidades da população.
Para a vereadora, o Salvador 360 é mais um plano de marketing do prefeito do que a garantia de melhorias para a cidade. “Ele inclui como uma novidade as requalificações da orla, que mostraram ter objetivos escusos, como o caso da Barra, com presços que destoam completamente a depender das regiões. Não apresenta Planos de Mobilidade nem de Encostas, para saber o que a cidade precisa. E insiste em um projeto de BRT defasado e superfaturado, cuja metade do dinheiro é para a construção de elevados, equipamentos obsoletos. É uma falácia”, diz.
Orla
Na avaliação da vereadora sobre o Programa Salvador 360, o prefeito ACM Neto mais uma vez prioriza investimentos apenas em bairros cuja especulação imobiliária tem interesse. Do total de R$ 157.172,093 previstos para a orla de Salvador, R$ 70 milhões já foram aplicados no Rio Vermelho e R$ 65 milhões na Barra.
Para a orla de Ribeira, Itapuã e São Tomé de Paripe os valores estão bem abaixo: R$ 9 milhões para as duas primeiras e somente R$ 3,5 mi para a região do subúrbio ferroviário. “Alguns desses valores já foram aplicados e as obras realizadas, mas o prefeito inclui tudo num pacote para apresentar ao empresariado e para a população como uma grande novidade”, diz.
Em relação à mobilidade, o Plano 360 fala de intervenções viárias em várias localidades, mas, segundo Marta, Salvador sequer tem Plano Municipal de Mobilidade. “Não existe falar em melhorar a mobilidade sem nenhum plano ou estudo. A prefeitura é especialista em ludibriar”.
BRT
Na análise da vereadora Marta Rodrigues, o prefeito trata o BRT como uma inovação, quando na verdade o modal tem sido amplamente criticado por urbanistas e arquitetos. “O BRT estimado em R$ 376 milhões, por exemplo, ligará as regiões da Lapa ao Iguatemi onde hoje já existe um sistema viário desenvolvido, ao contrário das áreas mais carentes de Salvador”.
A petista ressalta que não há estudo que demonstre a racionalização e gerenciamento dos fluxos urbanos para identificar a demanda real de transporte. Ela aponta que o BRT prevê impactos ambienteis na paisagem urbana com a construção de quatro elevados cujo valor é metade de todo o BRT: R$ 179 milhões. “Só com os elevados a prefeitura vai gastar 50% do custo da obra, sem falar nos impactos com uma obra de macrodrenagem que implicará no tamponamento dos Rios Camarajibe e Lucaia, com a retirada de 579 árvores segundo o Estudo de Impacto Ambiental da própria prefeitura”.
