O parlamentarismo voltou a ser discutido no Brasil e ganhou força após a votação da denúncia por corrupção passiva, na Câmara dos Deputados, contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Nesta quinta-feira (31), o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a adoção do sistema político ainda não está sendo discutida no Congresso, mas defendeu a realização de um novo plebiscito para decidir o regime democrático no Brasil.
Caciques políticos já estão com o assunto na ponta da língua. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, por exemplo, já se posicionaram favoráveis ao modelo. Por outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou contrário.
Para o cientista político e professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Fábio Wanderley Reis, o modelo retorna ao debate devido à instabilidade política.
— É um tema que, de tempos em tempos, se retoma. Mas, no momento, não acho que isso esteja claramente definido. Em princípio, a competição direta para a Presidência é algo mais atraente. Porém, a discussão é mais complexa do que isso. No caso do Presidencialismo, a eleição é direta e, por isso, há uma certa ideologia relacionada com o que envolve as instituições. Esse tema, claramente, é um ponto que volta a ser discutido por questões políticas.
A doutora em ciência política e professora da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Argelina Cheibub Figueiredo também entende que os partidos precisam buscar apoio para eleger um chefe de Estado.
— Na verdade, não vejo uma diferença fundamental nos dois sistemas [presidencialismo e parlamentarismo]. Em ambos, você tem as estratégias dos políticos envolvida. Então, se o Parlamento acha que o governo não vai construir uma maioria, não dá o voto de confiança. Por isso, o governo precisa buscar apoio nos partidos.
Segundo Reis, o parlamentarismo, proposto para as eleições futuras, gera um impacto direto na população, uma vez que o primeiro-ministro ou chefe de governo é eleito pelo Congresso e não diretamente pelo voto popular.
— Você precisa ter partidos fortes no Parlamentarismo, porque, supostamente, a eleição do governo tem que ser de um líder mais forte, o que mostra o resultado de uma situação de um embate entre partidos. A barganha [pelo poder] se torna mais imperativa. Um aspecto muito importante da dinâmica é a retirada do poder do voto do eleitor. Tem uma delimitação do sufrágio do voto.
Corrupção é o gargalo
A professora da UERJ argumenta ainda que as mudanças políticas, sem medidas públicas de combate à corrupção (como é o caso da proposta da volta do parlamentarismo), são em vão.
— As reformas propostas não mudam muito porque são muito abrangentes e existe o mito de que mudando as principais instituições brasileiras, tudo vai melhorar. A necessidade de propor reforma radical para mudar o País não resolve os problemas. Instituição não faz milagre. Isso não resolve o problema da corrupção. A mentalidade dos políticos se muda com fiscalização, punição, com a sociedade mais alerta. Não adiantam decisões externas de como deve ser feito. Precisa de fiscalização.
Devido ao histórico no País, Argelina diz acreditar que o assunto está fora de questão.
— Acho que é uma proposta que tem poucas chances de passar. Precisamos entender como funciona e não idealizar os sistemas políticos. Não é o parlamentarismo que vai resolver problemas como a distribuição de renda e aspectos sociais. Tem também o fato de que as pessoas querem dar seu voto para presidente e, por isso, vão achar que estão perdendo o direito de poder escolher. Mesmo com especialistas dizendo que vai melhorar tudo, a população quer poder votar.
Fábio Wanderley reforça que o sistema parlamentarista poderia trazer mais instabilidade ainda para o Brasil no atual cenário.
— Esse sistema é problemático porque precisa de partidos efetivos, fortes, capazes de falar no parlamento além do Executivo. No nosso caso, o presidente poderia propor barganhas e negociações políticas. Isso pode ser desastroso no momento.
Semipresidencialismo
O presidente Michel Temer, por sua vez, defende uma terceira opção: o semipresidencialismo. Nesse modelo, o presidente partilha o poder Executivo com um primeiro-ministro e o gabinete. Os dois últimos ficam responsáveis pela legislatura do Estado.
O semipresidencialismo preserva a escolha do presidente por meio da eleição direta, mas desempenha um conjunto limitado de competências políticas. É o primeiro-ministro que fica responsável pelo cotidiano da política. Para Argelina, da UERJ, o sistema gera um governo de coalizão.
— O Congresso fica com um papel de tomar decisões e o governo aparece mais. Nenhum partido vai entrar no governo de graça e esse de graça é sem tom pejorativo. No Brasil, essa divisão de ministérios já é nesse sistema de coalizão. Em alguns países da Europa, por exemplo, os políticos ficaram nove meses sem conseguir formar uma coalizão. Acho que, por parte de alguns políticos nossos, essa discussão sobre os sistemas é para tirar a atenção de outras coisas que deveriam ser aprovadas.
O Parlamentarismo já existiu no Brasil. Em 1962, Jânio Quadros renunciou e o vice, João Goulart, era considerado radical pelos militares. Por isso, o Congresso aprovou uma lei em que instituía o sistema parlamentarista e o deputado Tancredo Neves foi eleito o primeiro-ministro.
Porém, o sistema vigorou por pouco tempo e um plebiscito foi convocado. A população escolheu o presidencialismo. Na Constituinte, em 1988, o Congresso Nacional optou pelo Presidencialismo.
Em 1993, foi realizado um novo plebiscito para decidir se o Brasil se tornaria monarquia parlamentarista, república parlamentarista ou república presidencialista. O parlamentarismo foi derrotado pela terceira vez no País.
R7
