Homenagem
Na tarde desta quarta-feira (04/10), entidades representativas do serviço público realizaram um encontro para agradecer e homenagear os parlamentares que lutaram pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3831/2015, que trata da negociação coletiva dos servidores públicos. A deputada Alice Portugal, que foi a relatora na Comissão de Trabalho e principal articuladora do projeto na Câmara, recebeu a homenagem das categorias e defendeu a sanção presidencial desta importante matéria.
“Para mim, foi uma honra participar de todo esse processo de aprovação do projeto. Se a minha atividade política cessar, é para a Universidade Federal da Bahia que eu volto, levando na bagagem esta grande conquista dos servidores públicos. Agora, teremos novos tempos a percorrer e precisamos continuar mobilizados para garantir a sanção da proposta”, disse.
O encontro foi realizado na liderança do PSDB na Câmara e contou com a presença do autor do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), do deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), relator da matéria na CCJC, e da deputada Erika Kokay. Estavam presentes o FONACATE, CSPB, ANFIP, SINAL, SINDILEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, CTB, entre outras entidades.
Assembleia de Carinho
Além da doação de equipamentos que serão distribuídos em instituições, a entidade também ofereceu apoio às campanhas do instituto.
O Assembleia de Carinho marcou um verdadeiro gol de placa na tarde desta quarta-feira (04), ao ganhar mais um parceiro de peso, a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A parceria foi consolidada durante a assinatura de um termo de doação de equipamentos por parte da entidade esportiva ao instituto social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Assinaram o documento na sede da FBF, o presidente da Federação, Ednaldo Rodrigues, a presidente do Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel e Ariene Couto, também integrante do instituto e esposa do deputado Samuel Jr. (PSC).
Causa animal
A vereadora e protetora dos animais Marcelle Moraes (PV/BA) segue para a cidade de São Paulo nesta quarta-feira (04), onde deverá ficar nos próximos três dias. A verde será uma das palestrantes do 1° Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, que acontece entre os dias 04 e 06 de outubro. O evento é inédito no país e deverá contar com a participação de 200 parlamentares municipais de todas as regiões do Brasil, bem como, assessores, servidores e procuradores de câmaras municipais.
A escolha de Marcelle como uma das palestrantes do evento se deu pelo destaque da ambientalista nas últimas eleições, quando a mesma foi eleita como a vereadora mais votada do Norte/Nordeste, além do desempenho parlamentar da edil que figura como uma das vereadoras mais atuantes da Câmara de Salvador. ‘’Para mim é uma honra participar de um evento como este, onde poderei trocar experiências com outros colegas que também defendem a nossa bandeira. Vou ministrar uma palestra, onde poderei compartilhar minha vivência na causa animal e como vereadora de Salvador. Além disso, 4 de outubro é o Dia Mundial dos Animais. Então essa também é uma forma de homenageá-los e de ressaltar a importância desses bichos para a natureza e o respeito e cuidado que os seres humanos devem aos nossos anjos”, declarou.
Infância e Juventude
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá constituir a sua Comissão Especial da Infância e Juventude. A criação do novo colegiado, o sétimo de natureza especial da Casa, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4), durante o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontece até sexta-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba.
O Defensor Público Geral do Estado da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macedo, classificou a iniciativa de “um passo histórico da Assembleia”. Para ele, a comissão terá grande importância para o Estado, vez que vai destinar um olhar mais cuidadoso a esse segmento, além de voltar-se ainda para questões concernentes a idosos, pessoas com deficiência (PcD) e em situação de desvantagem social.
Presidente da Alba disse que a proposta de criar a Comissão foi discutida com o defensor público geral e será encaminhada para apreciação da Mesa Diretora da Casa. Angelo Coronel (PSD) fez o discurso de abertura e parabenizou os realizadores do congresso pelo tema, “A Defensoria Pública e os Desafios na Efetivação dos Direitos Fundamentais da Infância e Juventude”.
Escola do Legislativo
Já estão abertas as pré-matrículas para diversos cursos promovidos pela Escola do Legislativo de Salvador, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O prazo para a inscrição vai até o dia 15 deste mês.
Criada através da Resolução nº 2.589/2017, a Escola do Legislativo tem como diretora a vereadora Marta Rodrigues (PT).
Os cursos oferecidos aos parlamentares e servidores da Câmara são de Administração Pública Descritiva; Fundamentos da Ciência Econômica; Gestão do Conhecimento Legislativo; Licitação e Contratos Administrativos; Organização de Gabinete; Orçamento Público Avançado; Redação e Técnica Legislativa e Técnicas em Didática para Educação à Distância (EAD).
Todos os cursos possuem carga horária de 60 horas e serão realizados integralmente na modalidade à distância entre os dias 23 de outubro e 2 de dezembro.
Os interessados devem se cadastrar e realizar a pré-matrícula no seguinte link: https://saberes.senado.leg.br/.
A Escola do Legislativo de Salvador solicita que o servidor faça o cadastro no site do ILB com o e-mail corporativo. Se o cadastramento foi feito com um e-mail privado, recomenda alterar para o corporativo.
“Exposição de Arte Francesa”
Em última semana de exibição, está em cartaz no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal a “Exposição de Arte Francesa” da artista plástica Zel Torres.
As 22 obras exploram temas florais, de santos e da natureza. Os quadros emoldurados utilizam a técnica de arte francesa, que é caracterizada pela sobreposição de várias cópias de uma mesma imagem, criando volume e o efeito tridimensional.
Zel Torres afirma que já apresentou suas obras na Alemanha e em Portugal.
“Cada artista tem seu talento e a arte francesa é um trabalho de beleza, delicadeza e sutileza. Na maioria das vezes são utilizadas seis cópias de uma mesma imagem, isso depende da riqueza de detalhes e do tamanho da figura a ser trabalhada, as vezes são usadas mais de dez cópias para enriquecer ainda mais o trabalho”, afirmou Zel Torres.
A “Exposição de Arte Francesa” pode ser apreciada até o próximo dia 9 deste mês, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 18h.
Idosos e doentes crônicos
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) vai apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei propondo isenção total ou parcial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para idosos a partir de 65 anos que possuem apenas um imóvel em Salvador.
Para pessoas com idade a partir de 83 anos, aposentadas ou absolutamente incapazes, a proposta do vereador é de 100% de isenção. Serão contempladas também pessoas portadoras de doenças crônicas.
O desconto é de 25% para idosos com idade entre 65 e 70 anos com rendimento mensal de até um salário mínimo; de 50% para a faixa etária de 71 a 76 anos com renda de até dois salários e de 75% para idosos na faixa etária de 77 a 82 anos com renda de até três salários mínimos mensais.
Odiosvaldo votou a favor do novo Código Tributário de Salvador, aprovado na Câmara, mas lamentou por sua emenda para dar desconto no IPTU não ter sido incorporada à matéria original. Por isso o vereador decidiu apresentar um novo projeto de lei neste sentido.
Ele ainda argumenta que a prefeitura não terá prejuízo se a matéria for aprovada. “A prefeitura não pode alegar que esta isenção trará prejuízos aos cofres públicos. Inicialmente deixa de arrecadar. Porém, se ganha em menos custos para a saúde e também porque existe um teto de ganho para isenção e um único imóvel, onde se estará fazendo efetivamente distribuição de renda para os que mais precisam”, diz Odiosvaldo Vigas.
Líderes comunitários
O papel desenvolvido pelas lideranças populares nos mais diversos bairros na capital baiana foi destacado pelo representante da Central de Líderes Comunitários de Salvador, Ailton Soares, na Tribuna Popular de segunda-feira (2). Em recado aos vereadores e ao prefeito, Soares cobrou mais valorização da categoria.
A instituição oficial do 22 de setembro para a celebração do dia dos líderes comunitários, para Ailton Soares, será um passo determinante para que a sociedade também reconheça o papel desempenhado pelos populares.
“O líder comunitário é um verdadeiro parlamentar sem mandato. Queremos, sim, esse reconhecimento por parte da Prefeitura de Salvador. A instituição do Dia do Líder Comunitário no calendário oficial será um passo muito importante. Temos muito orgulho do papel que desempenhamos”, afirmou Ailton Soares.
Diversos vereadores parabenizaram a fala de Ailton Soares e corroboram sobre a importância do trabalho social dos líderes comunitários. Logo após a Tribuna Popular, o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), também enalteceu o trabalho das lideranças. “Quem ganha é a cidade com os trabalhos dos líderes comunitários e dos vereadores de Salvador”, completou.
Doenças reumáticas
Mais atenção dos poderes públicos para as doenças reumáticas foi o apelo da representante do Núcleo de Assistência ao Paciente Reumático, Mônica Martinelli, durante a Tribuna Popular de segunda-feira (2), no Plenário Cosme de Farias. Para fundamentar o pedido, argumentou que são uma das enfermidades mais frequentes em todo o mundo.
“São doenças agressivas, que incapacitam, levam à cadeira de rodas. Nos três anos que participamos dessa luta contra as doenças reumáticas, percebemos as dificuldades dos pacientes, principalmente em relação ao acesso ao tratamento e à prevenção”, declarou Mônica Martinelli.
A representante do Núcleo de Assistência ao Paciente Reumático reivindicou, ainda, a criação de um Centro de Referência especializado em doenças reumáticas em Salvador.
Presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara, o vereador Duda Sanches (DEM) concordou sobre a dificuldade no tratamento das doenças reumáticas. “É uma das principais causas de afastamento de trabalhadoras e trabalhadores”, afirmou.
Representação
O vereador Téo Senna (PHS) demonstrou o seu repúdio às declarações do líder da oposição, vereador José Gonçalves Trindade (PSL), na sessão ordinária desta terça-feira (3). De acordo com Téo Senna, Trindade falta com respeito aos integrantes da bancada do governo e ao prefeito ACM Neto.
Téo Senna decidiu fazer uma Representação contra José Trindade na Corregedoria da Câmara, denunciando que o vereador faltou com o decoro e a ética parlamentar. O objetivo é que a Casa apure e entre com as medidas cabíveis.
Para Téo Senna, José Trindade tem usado em seus discursos, termos chulos que desqualificam os vereadores: “A forma desqualificada que ele tem tratado os vereadores da bancada de governo foge aos princípios da ética e da moral. Não fizemos tantos esforços para estarmos aqui defendendo a cidade para ser desqualificados e desrespeitados desta forma”. Segundo Téo, o vereador Trindade postou nas redes sociais os discursos que renderam comentários negativos no Dia do Vereador, celebrado em 1° de outubro.
Título de Cidadão
Por iniciativa do vereador Isnard Araújo (PHS), a Câmara vai conceder o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, natural de Fortaleza (CE). A sessão solene será nesta quinta-feira (5), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 61.4.
Capoeira
Com apoio do vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira, o Centro de Cultura da Câmara vai sediar a formatura do grupo de capoeira “Gingando e Aprendendo”, dentro do II Congresso Baiano de Capoeira. A atividade, nesta sexta-feira (6), às 18h, será aberta com a Orquestra de Berimbau, seguida de outras apresentações culturais.
Utilidade pública
A Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto do Brasil e a Associação Comunitária Santa Luzia foram consideradas entidades de utilidade pública municipal. Os atos assinados pelo presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), estão publicados no Diário Oficial de quarta-feira (4).
Lei Orçamentária
O Projeto de Lei nº 486/17 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do Município do Salvador para o exercício de 2018 pode ser conferido no Portal da Câmara no endereço http://www.cms.ba.gov.br/msg_executivo.aspx. Conforme a matéria, a receita total é estimada em mais de R$ 7 bilhões.
“O governador aumentou o ICMS”
Secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto rebateu hoje (04) as declarações dadas ontem (03) pelo governador Rui Costa de que o IPTU cobrado pela Prefeitura de Salvador teria “subido demais”. Souto disse que, ao contrário do governo do estado, que majorou a alíquota do ICMS provocando aumento efetivo da carga tributária em 7% sobre mercadorias em geral, sendo 5% para gasolina e 62% para cerveja, o Executivo municipal não elevou impostos.
“O que a Prefeitura fez em 2013, sobre o IPTU, foi corrigir a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis, desatualizada havia 20 anos, provocando maior impacto nos terrenos utilizados para fins de especulação imobiliária. Ao contrário do governador Rui Costa, que de fato elevou a tributação estadual atingindo até o setor da alimentação, o que fizemos foi justiça tributária e social, pois aumentamos o número de isentos para 250 mil residências”, esclareceu Paulo Souto.
