UNILAB
Durante reunião da bancada da Bahia, realizada nesta terça-feira (10/10), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a destinação de emenda para a UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, sediada na cidade de São Francisco do Conde (BA). Criada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a instituição passa por uma séria crise financeira. Alice entregou ao coordenador da bancada, deputado Félix Mendonça, um ofício assinado pela diretora em exercício da universidade, Fábia Barbosa, com o pedido de recursos.
A deputada salientou que os representantes da instituição não compareceram à reunião por falta de recursos para o custeio das passagens. “Quero fazer este apelo aos parlamentares para que uma das emendas da bancada seja destinada à UNILAB para que a Bahia não perca esta instituição que tem um papel fundamental pela matriz étnica do nosso estado. Peço que esta bancada atenda a este pedido”, afirmou Alice.
Privatização dos Correios
O deputado Waldenor Pereira manifestou a solidariedade com os funcionários dos Correios de todo Brasil, especialmente da Bahia, condenando veementemente a decisão do governo federal de fechar 1.827 bancos postais no país, a partir de amanhã (11/10). Na Bahia, ressaltou, serão fechadas 440 agências. “Não podemos aceitar que esta empresa centenária, uma das instituições de maior credibilidade do Brasil, esteja ameaçada pelo governo golpista, incluída no programa de desmonte do presidente ilegítimo Michel Temer”, protestou na tribuna do plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (10).
A ameaça de privatização dos Correios, como lembrou Waldenor Pereira, já foi manifestada inclusive pelo ministro da fazenda, Henrique Meireles, e a decisão do fechamento de bancos postais e agências em todo o país sinalizam para a concretização do plano nefasto do governo “golpista e ilegítimo”. Já há inclusive o anúncio do plano de demissão voluntária, como observou o deputado, que se solidarizou e ofereceu o apoio a todos os servidores da empresa no país, citando de modo especial os da Bahia: Rubem, Petrônio e Nilto Santa Cruz, de Vitória da Conquista, Fabinho, de Condeúba e Isac Cunha, de Jequié.
João Goulart
No lançamento da exposição fotográfica sobre a trajetória política do presidente deposto pelo golpe militar de 1964, João Goulart, realizada na tarde de hoje (10), no foyer da Câmara Federal, o deputado federal baiano Waldenor Pereira (PT) compôs a Frente de Honra do evento, quando chamou a atenção para o retrocesso que representou a ditadura militar no Brasil, que instalou um estado de exceção “sanguinário, reacionário e autoritário que tanto mal fez o ao povo brasileiro”.
Waldenor parabenizou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pela iniciativa da exposição que considerou oportuna neste momento vivido pelo Brasil, porque de um lado resgata a importância de João Goulart para a política brasileira, como deputado federal, ministro, vice-presidente e presidente da República, vítima do golpe militar; de outro lado, serve para resgate da memória dos “tempos de chumbo”. O deputado alertou, especialmente a juventude, com o grito de luta dos defensores da democracia :“Ditadura nunca mais”.
O lançamento da exposição contou com a participação do filho do presidente deposto, João Vicente Goulart, diretor do Memorial João Goulart, que compôs a Frente Honra, junto com os deputados federais representantes dos partidos de esquerda: Edmilson Rodrigues e Glauber Braga, do PSOL; Ênio Verne, Raimundo Angelim, Waldenor Pereira e Maria do Rosário, do PT; Jandira Feghali, do PCdoB.
Incentivo fiscal
A vereadora Marta Rodrigues (PT) se pronunciou, nesta terça-feira (10), contrária ao projeto de Lei 420, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360.
Segundo Marta, o projeto não tem nenhuma estratégia econômica que priorize a população da cidade, os trabalhadores informais, pequenos empreendedores e a economia popular solidária. “É um incentivo que produz um conjunto de estímulos e incentivos às atividades econômicas privadas que em nada dialogam com as demandas sociais”, disse.
Além disso – continua a vereadora –, não houve estudo sobre a questão racial em Salvador e em nenhum momento se incorporou a questão do racismo como uma estrutura a ser combatida. “A questão racial não está na centralidade do projeto, e vivemos numa cidade que não se pode pensar em incentivo fiscal apenas para empresariado e especulação”.
UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca reunião de diretoria, conselho fiscal e consultivo para a próxima quinta-feira (19/10), na sede da entidade, ocasião em que lança a campanha “Pró-Município”, com foco na gestão fiscal e saúde financeira das prefeituras baianas.
No encontro, os prefeitos serão atualizados sobre as ações da entidade para retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ademais, será construída, na reunião, uma agenda de mobilizações em defesa da pauta prioritária dos municípios, que envolve recursos para saúde, assistência social e adequação dos planos de carreira da educação à realidade financeira das prefeituras.
“Queremos fazer uma construção coletiva dessas mobilizações da UPB, entendendo que os municípios vivem uma situação insustentável. Estão sendo duramente penalizados pela ação do governo federal, que não repassa às prefeituras receita proporcional às obrigações, em geral, criadas de cima para baixo”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Ódio religioso
Em parceria com o mandato da deputada estadual Fabíola Mansur, o deputado Bira Corôa, através da Comissão da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta terça-feira (10), audiência pública, para discussão do tema “Ódio religioso e ameaças a Democracia”. O encontro contou com representantes de diferentes religiões e socidade civil, com o intuito de unir esforços e proporcionar um melhor conhecimento a respeito da realidade de cada religião na Bahia.
Abrindo a audiência, Bira Corôa pontuou alguns dados levantados pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em que, de 315 registros de atos de violência, cerca de 100 deles foram praticados por conta da intolerância religiosa.
“A violência que tem sofrido as instituições religiosas por parte de petencostais tem sido bastante recorrente, e os números nos assustam. Me preocupa também o papel que a grande mídia tem desenvolvido, dando apoio a ações contra religiões em função do sistema capitalista. Por isso é necessário ampliar as discussões e ações, em torno dessa temática, com o envolvimento não só de religiões de matrizes africanas, mas também com representantes das diversas religiões”, destacou o deputado.
Litoral Norte
Ciente das demandas do Litoral Norte, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) cobrou a recuperação de BAs da região. De acordo com o parlamentar a BA 093, do trecho de Pojuca a saída na BR 101, município de Entre Rios; o trecho da BA 400, que liga Entre Rios a Cardeal da Silva; e a Estrada do Imbé, que liga a BA 093 a Linha Verde, estão em más condições de trafegabilidade e precisam de Operação ‘Tapa Buraco’. Já em Jandaíra, a maior necessidade é o recapeamento da BA 396 para ligar o município à Linha Verde. “Desde o início do mandato recebo inúmeras queixas sobre algumas rodovias da região. Motoristas se arriscam diante das más condições e ainda ficam prejudicados diante dos problemas. Em relação à Jandaíra, é extremamente necessário uma estrada de ligação à Linha Verde, uma vez que o município tem grande potencial turístico”, disse.
Diante dos problemas relatados por moradores da região, o deputado ainda chamou atenção sobre a quantidade de buracos e riscos de acidentes. “Estas BAs são usadas por turistas e visitantes, que procuram as praias e cachoeiras do Litoral Norte e a maioria deles se queixa sobre a quantidade de buracos nas pistas, sobretudo nas curvas. Não podemos deixar que motoristas e passageiros se arrisquem em manobras perigosas por conta de estradas mal conservadas. O Litoral Norte tem grande apelo turístico e é extremamente dependente de rodovias de boa qualidade. Por isso, precisamos de uma ‘operação tapa buraco’ para garantir o conforto e segurança de todos”, completou.
SUS
A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em parceria com o mandato do deputado estadual Angelo Almeida (PSB), realizará o Simpósio “30 Anos do SUS – O que deu e o que não deu certo”, no dia 30 de novembro, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com a presença do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e outras autoridades.
Aguada Nova-Belo
A estrada Aguada Nova-Belo Campo, com 12,5 Km, no município de Lapão, na microrregião de Irecê, vai receber investimentos de R$ 5 milhões do Governo do Estado. O anúncio foi feito hoje (10.10) pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao prefeito de Lapão, Ricardo Rodrigues, que estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, do senador Otto Alencar, do presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, do empresário Diego Coronel e de vereadores e lideranças políticas de Lapão.
Para Angelo Coronel, além da estrada Aguada Nova-Belo Campo, e das obras da estrada Canarana-Barro Alto, a região precisa de algumas obras rodoviárias urgentes. “Sabemos das dificuldades do Governo do Estado, principalmente em função da perseguição do Governo Federal, mas estamos nos esforçando para tentar fazer as obras das estradas Central-Jussara, Gameleira-João Dourado, São Gabriel-Gameleira do Jacaré, e Cafarnaum-Segredo, até o entroncamento da Estrada do Feijão”, aponta.
O secretário Marcus Cavalcanti disse que já foram realizadas obras rodoviárias em América Dourado e que está sendo construído o acesso à Policlínica de Irecê, com extensão ao Mercado Produtor e à Uneb. “Vamos fazer a licitação do trecho Jussara-Recife, promover a recuperação, através de PPP, de toda a estrada do feijão e construir mais uma ponte no município de Barra do São Francisco, ligando a microrregião de Irecê com a Região Oeste da Bahia”, enumera Cavalcanti.
Itabuna
Os 18 quilômetros que separam Ilhéus de Itabuna, no sul do Estado, – por onde passam mais de 10 mil veículos diariamente – serão duplicados. Mais conforto e mais segurança para os mais de 511 mil baianos, que circulam pela BR-415 e também pelos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
Motivo de comemoração para os moradores da região que foram até o centro da cidade de Itabuna para acompanhar a assinatura do contrato da duplicação da rodovia, assinado pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (9).
“É um sonho que a região realiza, que é planejado há alguns anos e hoje a gente tem a oportunidade de assinar o contrato, e a empresa tem agora um prazo para entregar o projeto e iniciar a obra. É garantia não só de uma estrada, mas integração urbana entre as duas cidades, de forma qualificada, com ciclovias, que possam simbolizar toda a beleza aqui da região sul da Bahia na duplicação da estrada Ilhéus-Itabuna”, afirmou o governador Rui Costa.
0800
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), deseja que todo serviço de atendimento 0800 na Bahia, disponibilizado por empresas pública e privada, passe a receber ligações de forma gratuita via telefone celular também. Atualmente o serviço é concedido exclusivamente via aparelho fixo. Projeto de Lei nesse sentido foi apresentado à Mesa Diretora da Casa.
Para o chefe do Legislativo baiano, como a função precípua dos serviços de atendimento 0800 é a resolução das demandas de “consumidores, clientes ou cidadãos”, faz-se pertinente que se recorra ao vertiginoso crescimento da telefonia móvel no País.
Na justificativa, o parlamentar vale-se de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde apontam que o número da assinatura móvel no Brasil saltou de 133 milhões para 242 milhões no período compreendido entre julho/2008 a julho/2017. E de modo oposto, a telefonia fixa manteve-se estável no citado período, na faixa dos 40 milhões de assinantes.
A iniciativa parlamentar, em seu Parágrafo Único, prevê ainda que as empresas “poderão substituir o atendimento 0800 gratuito via celular pela oferta de aplicativos gratuitos ou números de telefones que possam ser acessados via celular gratuitamente, a serem disponibilizados aos usuários dos seus serviços”.
O autor do projeto entende que o mesmo vai otimizar e tornar mais eficiente a relação entre os prestadores de serviços e usuários. Angelo Coronel alicerça ainda sua argumentação com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE-2013 -, que mostram que 51,3% das residências brasileiras usam apenas linhas móveis ou celular. E que as camadas mais desfavorecidas economicamente não dispõem de telefone fixo, o que reforça o caráter social da iniciativa.
Calafate
Através de uma sessão especial, a Câmara Municipal de Salvador prestou nesta terça-feira (10) uma homenagem aos 25 anos de aniversário do Coletivo de Mulheres do Calafate. A iniciativa foi da vereadora Marta Rodrigues (PT).
Segundo Marta Rodrigues, “o coletivo é uma iniciativa importante do movimento de mulheres, que batalha cotidianamente. Este grupo é um verdadeiro exemplo de solidariedade”. A parlamentar afirmou que “o coletivo tem uma história de 25 anos de resistência e luta. São iniciativas como essa, que surgem da força de vontade das mulheres que não quererem ver suas vizinhas e amigas sendo violentadas que nos mostra o quanto a união faz a força.
O surgimento do Coletivo de Mulheres do Calafate ocorreu em outubro de 1992, em decorrência de uma situação de violência contra as mulheres ocorrida na comunidade. Após uma reunião para tratar sobre a organização de uma festa de São João, uma das mulheres foi agredida e arrastada pelo companheiro em público.
“São mulheres que se juntaram para ajudar umas às outras, motivando-se a lutar e a enfrentar suas dores e impedir que novos casos aconteçam”, afirmou Marta Rodrigues.
Saramandaia
Para homenagear o bairro da Saramandaia, em Salvador, fortalecendo a identidade e a relação de seus moradores com a localidade, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou ao governador Rui Costa um Projeto de Indicação, que sugere a mudança do nome da estação do metrô de “Detran” para “Saramandaia”.
Além disso, a parlamentar lembra que o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nas imediações da estação do metrô – razão pela qual se nomeia como Estação Detran – terá suas instalações transferidas para o bairro de Águas Claras. “Assim sendo, a alteração dos nomes da passarela e estação também implicará em uma nomeação mais adequada, já que o Detran não permanecerá no atual local e as mesmas estão instaladas nas proximidades de Saramandaia”, justifica.
O bairro Saramandaia surgiu em razão da construção do Terminal Rodoviário de Salvador, em 1975, quando os trabalhadores, findas as obras, ocuparam as áreas ociosas próximas ao local e, com resistência, venceram conflitos com instituições públicas, consolidando o bairro, que de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, possui cerca de 12 mil moradores.
Educâmara
A Câmara de Salvador vai se aproximar da comunidade escolar por meio do projeto Educâmara, instituído pelo Ato nº 1451/2017, publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9). “O Educâmara está voltado ao futuro. Precisamos passar às crianças a importância do Poder Legislativo, para que se tornem adultos conscientes e participativos”, afirmou o coordenador da iniciativa, vereador Joceval Rodrigues (PPS).
Para o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o Educâmara reforça ainda mais o poder do cidadão. “Com a abertura à visitação dos alunos das escolas da rede pública e privada ao Paço Municipal, vamos estimular o interesse pela política e o exercício democrático entre os mais jovens”, afirmou Prates, ao assinar o ato da Mesa Diretora, que promove a interação entre a Câmara e as unidades de ensino da cidade.
As visitas, segundo Leo Prates, possibilitarão aos estudantes vivenciar a política de perto, uma vez que eles terão acesso privilegiado às galerias do plenário, caso estejam na Câmara no horário da sessão ordinária. “No Plenário Cosme de Farias, os alunos acompanharão os debates dos vereadores, no local onde as propostas para a cidade são votadas. No Memorial, conhecerão o acervo da Casa, que reconta a história da primeira capital do Brasil”, assinalou.
As escolas interessadas em participar do Educâmara poderão formar grupos de até 25 estudantes por visitação, que deverá ser previamente agendada com o Cerimonial da Casa, através do e-mail [email protected]. A Ouvidoria da Câmara também vai colaborar com a iniciativa da Mesa Diretora, colhendo sugestões e reclamações pelos telefones 3320-4606/0252 ou pelo e-mail [email protected].
Ensino infantil
Em visita de cortesia aos vereadores e dentro da série de reuniões organizadas pela Câmara com representantes do Executivo Municipal, o secretário de Educação (Smed) Bruno Barral fez uma explanação do trabalho de continuidade na pasta. O encontro ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (10), no Salão Nobre.
“Tenho certeza que Barral fará um ótimo trabalho na pasta de Educação, dando continuidade ao que foi planejado”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).
Conforme Barral, encontro vai servir para apresentar aos vereadores o trabalho de monitoramento da educação infantil do ensino fundamental. “O trabalho de gestão que estamos fazendo escola por escola, com metas e significados em faixas etárias, é o principal plano”, assegurou.
O secretário municipal de Educação disse ainda que reforçará e dará continuidade da consultoria pedagógica. “Vou mostrar o que está sendo feito, que é uma continuidade não um continuísmo da boa gestão de ACM Neto na educação”, afirmou Barral.
O secretário Barral assumiu a pasta no mês passado em lugar de Paloma Modesto, que também fez uma explanação na Câmara, em maio.
Chocolate
Crítico do presidente Michel Temer na Câmara de Salvador, o líder do PT, vereador Luiz Carlos Suíca, elevou o tom do discurso ao saber que o governo federal gasta R$8 mil com caixas de chocolates especiais, “folheadas a ouro”. Segundo ele, a informação publicada pela imprensa demonstra “que a turma do alto comando quer usufruir das benesses que lhes foram negadas durante os governos de Lula e Dilma”.
E acrescentou: “Temer corta políticas agrárias e sociais para gastar com luxo no Palácio e viver como rei, enquanto o povo pobre sofre para conseguir ter as três refeições diárias. A verdade é que Temer coloca na conta do povo pobre as caixas de chocolates caras para os gringos comerem”.
Levantamento feito pelo ‘Contas Abertas’, organização que monitora os gastos do governo no Brasil, aponta que o Ministério das Relações Exteriores foi a pasta que gastou, somente em um mês, quase R$8 mil para comprar sete caixas de bombons. De acordo com publicação da Gazeta do Povo, os “agrados” devem ser reservados apenas a autoridades estrangeiras que cheguem para atividade no país. Essa compra foi feita em quatro caixas grandes e três caixas menores de chocolate artesanal de alta qualidade produzido no Brasil, da marca Aquim.
Suíca frisa que a questão do endividamento do país e da crise econômica afeta apenas o bolso do cidadão comum. “Tanto que o Congresso Nacional aprovou o novo Refis, que isenta empresas ou dá direito a renegociar dívidas com o governo. E esse dinheiro das dívidas dessas grandes empresas, quem vai pagar? Sempre sobra para o cidadão nesses governos neoliberais. Veja como foi o governo de Fernando Henrique Cardoso, o último engodo tucano, quase vende o Brasil todo. E é isso que Temer quer fazer, perdoar as dívidas dos ricos e tirar os recursos das políticas que poderiam tirar o povo pobre da miséria”, argumenta.
Produtos infantis
Com a aproximação do Dia das Crianças, o consumo de produtos infantis aumenta. Para discutir medidas preventivas aos acidentes de consumo, a vereadora Rogéria Santos (PRB) promoverá audiência pública “Criança segura: Como evitar e prevenir acidentes de consumo”. A encontro acontecerá na próxima quarta-feira (11), às 9h, no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador.
Na Casa, a legisladora, que é presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, possui em tramitação o Projeto de Lei nº 407/17, que propõe a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil. A proposta tem por objetivo criar medidas educativas para a prevenção dos acidentes de consumo no público infantil.
Capoeira Regional
O vereador Luiz Carlos Souza (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira na Câmara Municipal de Salvador, participou no sábado (7) do Papo de Mestres, encontro promovido pelo mestre Pitbull, reunindo no Pelourinho praticantes da Capoeira Regional. O evento, explicou ele, teve o foco de debater mudanças e melhorias para o esporte, “trazendo questionamentos e soluções para fomentar a arte em todo o estado da Bahia”.
Segundo Luiz Carlos, eventos como o Papo de Mestres “marcam e solidificam cada vez mais essa arte tão importante para todos nós e para o Brasil”.
Igualdade Racial
Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde desta segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela ex-vereadora Olívia Santana, a proposição foi resgatada pelo colegiado e passou por um processo de atualização e adequação aos estatutos Estadual e Nacional.
Até a reunião da próxima segunda-feira (16), os integrantes da Comissão de Reparação analisarão o relatório para apresentar possíveis emendas. Três audiências públicas serão agendadas para debater a minuta do Estatuto com a sociedade civil, sendo uma na sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos, uma no Centro de Cultura da Câmara e outra em um bairro popular. A proposta será apresentada também no dia 18 de outubro, das 9 às 12h, no Congresso da Universidade Federal da Bahia.
Consciência Negra
“Nossa meta é discutir a minuta no mês de outubro com a sociedade civil, para lançarmos o Estatuto da Igualdade Racial em novembro, Mês da Consciência Negra”, frisou o presidente do colegiado, vereador Moisés Rocha (PT). Ele parabenizou Sílvio Humberto pela relatoria, frisando que a adequação “é fundamental para atender às especificidades de uma cidade eminentemente negra”.
A minuta do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa tem 64 artigos, distribuídos em 10 temas, a exemplo de mercado de trabalho e políticas públicas para mulheres e juventude. Sílvio Humberto faz questão de frisar que o texto não está fechado: “A proposta está aberta para as devidas complementações, acréscimos, retiradas e sugestões, de modo a que sua versão final seja um instrumento amplo, representativo e democrático dos anseios da comunidade negra do município de Salvador”.
Aplicativos de transporte
Em nome de 17 mil trabalhadores, o representante do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (SIMACTTER-BA), Átila Santana Teixeira, fez uso da Tribuna Popular da Câmara, na tarde de segunda-feira (9). Na oportunidade, o sindicalista defendeu a regulamentação do serviço no Município.
Aos vereadores, Átila pediu que a população fosse consultada durante o processo de legalização da atividade. “Faço um desafio para que se faça um plebiscito e consultem a população. Escutem o nosso povo, escutem a maioria”, sugeriu.
Ele destacou que o sistema de transporte acionado por aplicativos representa uma forma de combate ao desemprego, além de oferecer conforto e segurança aos usuários.
Ainda segundo Átila, em avaliação interna feita pelo Sindicato, a maioria dos passageiros aprova o serviço. “A pessoa pega seu celular e solicita o Uber, ou o 99 Pop, e vai à faculdade de forma tranquila”, exemplificou, enquanto cerca de 30 motoristas ocupavam as galerias.
Crime
Preocupado com as questões relacionadas à Segurança Pública, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs em plenário, na segunda-feira (9), que todos os projetos que tramitam na Câmara de Salvador relacionados ao tema integrem “uma proposta macro” de combate ao crime. Segundo o legislador, as proposições seriam apresentadas aos governos Estadual e Federal na busca por ações efetivas contra a criminalidade.
“Os donos de Salvador são os bandidos, que determinam quem entra e quem sai dos bairros. Onde está o Serviço de Inteligência (SI) da polícia para garantir a paz social e a segurança do cidadão? ”, indagou.
Para Odiosvaldo, os casos diários e a sensação de insegurança vêm causando síndrome do pânico na população. “O cidadão hoje sai para trabalhar e não sabe se vai voltar para casa. Estamos vivendo em uma roleta russa”, comparou, lembrando da morte Luzenilda Santos Avelino Barbosa, de 24 anos. A funcionária da loja C&A não resistiu após pular de um ônibus em movimento que estava sendo assaltado, na noite de quinta-feira (5).
“Será preciso voltar à época da barbárie e todos andarem armados? ”, provocou na tribuna.
O vereador é autor do Projeto de Lei nº 326/17, que que prevê a instalação de detectores de metais nas portas de acesso aos coletivos.
Câncer de mama
O câncer de mama ainda é a doença que mais mata mulheres no mundo. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de janeiro a setembro deste ano foram registradas cerca de 180 mortes em Salvador decorrentes desse tipo de tumor. Diante desse quadro, o vereador Luiz Carlos (PRB) realizou no bairro de Cajazeiras X, na manhã de sábado (7), a ação “Outubro Rosa – Um Toque Pode Salvar Vidas”, com o objetivo de conscientizar as mulheres a se prevenirem.
A atividade contou com a participação de diversos colaboradores, que entregaram panfletos e adesivos, a fim de lembrar da importância da realização do autoexame e da mamografia.
“O câncer de mama, na maioria das vezes curável, é o que mais mata as mulheres no Brasil. Por isso, não podemos nos anular desta discussão, inclusive, nas casas legislativas. Nossa iniciativa visa alertar, combater e estimular não só mulheres, mas os homens, que devem estar atentos. Minha esposa nos apoiou o tempo todo e esteve comigo nesta importante prestação de serviço à sociedade soteropolitana”, frisou Luiz Carlos.
Criança e Adolescente
Na tradicional SPD (Associação Protetora dos Desvalidos), primeira organização civil negra no Brasil, fundada em 1832, a Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL), realizará três atividades temáticas buscando definições a respeito do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018.
Todas as atividades temáticas ocorrerão na SPD, localizada no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 17, Terreiro de Jesus, no Centro Histórico, a partir das 9h. Na segunda-feira (16), o tema será Saúde Pública. Dia 19, quinta-feira, a discussão será sobre Educação Pública; enquanto que na sexta-feira (20), o tema será Assistência Social.
“Mudamos as atividades de local e data para permitir uma maior participação, inclusive com divisão em grupos para aprofundamento de ideias e ações. A elaboração do texto final se dará em uma reunião geral no dia 24, terça-feira, às 9h na Faculdade de Economia da UFBA, na Praça da Piedade. Será um momento importante para a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Hilton Coelho.
Conforme explica o vereador, o OCA é o conjunto de atividades e projetos previstos em orçamentos públicos que se destinam às crianças e adolescentes, permitindo identificar, com clareza e objetividade o montante de recursos reservados à garantia dos direitos preconizados na legislação brasileira.
Segurança Pública
Na manhã desta terça-feira (10), o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou o Seminário Estadual de Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir a criação de propostas e de medidas sobre segurança pública no município e no estado.
Alguns dos temas discutidos foram Proteção e segurança ao cidadão e patrimônios; Desenvolvimento econômico e relação com a violência; Tecnologia no combate ao crime e a violência; Desafio da educação de presos no século XXI e Setores de inteligência no combate ao crime e a corrupção.
“Este seminário serve para fomentar ideias, propostas, projetos e inovação de processos. É para buscar e colocar em prática ideias que busquem diálogo com a população”, afirmou diretor da Valianz, Gilberto Menezes, um dos organizadores do evento.
Criança e Adolescente I
Para ampliar a participação nas discussões sobre o orçamento da criança e do adolescente no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018, os debates que ocorreriam no auditório do Edifício Bahia Center da Câmara de Salvador foram transferidos para a sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), no Terreiro de Jesus.
Criança e Adolescente II
As discussões, sempre a partir das 9h, serão promovidas pela Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da Câmara, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL). A cada dia, uma área será contemplada. No dia 16, o tema será saúde pública. Dia 19, a discussão será sobre educação pública e, no dia 20, o foco será assistência social.
Cultura
O Centro de Cultura da Câmara vai sediar mais uma atividade gratuita. No próximo dia 17, às 17h, o grupo Corpo Docente que Dança (CDD) apresentará o espetáculo Ser. Fazer. Entre. A atividade terá participação especial dos dançarinos Sônia Gonçalves e Caíque Melo. O CDD é um grupo de professoras de dança da rede municipal de educação de Salvador.
Câmara Itinerante
No próximo dia 23, às 14h30, a quarta edição do Projeto Câmara Itinerante será realizada no Centro Cultural Plataforma (Praça São Braz, s/n). Na sessão, a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores da região Subúrbio/Ilhas. Até o final de 2018, outras seis sessões itinerantes serão realizadas, contemplando as dez prefeituras-bairro da cidade.
