A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (19) libertar o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, um dia após ele ter sido denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.
Nuzman, que foi também presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi preso temporariamente no último dia 5. Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a prisão em preventiva, sem prazo para terminar, após pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do pedido de liberdade de Nuzman no STJ, entendeu, no entanto, que a prisão temporária seria medida desproporcional ante os crimes pelos quais o ex-presidente do COB foi denunciado. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Antonio Saldanha não participou.
A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre elas a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB e do Comitê Rio 2016. Ele também terá que entregar o passaporte e se apresentar regularmente à Justiça.
Segundo a denúncia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos. Ele ainda manteria recursos ocultos em um cofre na Suíça, segundo os procuradores que pediram sua prisão preventiva.
Nuzman renunciou à presidência do COB no último dia 11 de outubro. Ele presidiu a entidade por quase 22 anos.
Réu
No mesmo dia em que recebeu habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando sua ida para o regime de prisão domiciliar, o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman virou réu com o ex-governador Sérgio Cabral. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, em processo resultante da Operação Unfair Play, que investiga o pagamento de propina pelo direito do Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
Além dos dois, também são réus na ação o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, atualmente foragido; o ex-diretor de Operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner; e os senegaleses Papa Diack e Lamine Diack, que teriam recebido a propina para garantir votos africanos à candidatura do Brasil.
