O governo da Espanha destituiu neste sábado (28) o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e o Executivo dessa comunidade autônoma, em aplicação do Artigo 155 da Constituição, depois que o Parlamento regional aprovou na sexta-feira (27) uma declaração de independência. A informação é da Agência EFE.
O Boletim Oficial do Estado (BOE) publica hoje o decreto real, pelo qual se formalizam as ordens, estipulados na própria sexta-feira em Conselho de Ministros pelo governo presidido por Mariano Rajoy, líder do conservador Partido Popular (PP).
O BOE publica também a convocação de eleições para o Parlamento da Catalunha e a sua dissolução, com data de ontem, e fixa o pleito para 21 de dezembro, após uma campanha eleitoral de 15 dias.
Tais disposições fazem parte das medidas adotadas pelo governo de Rajoy ao amparo do Artigo 155 da Constituição espanhola de 1978.
Chefe da Polícia destituído
Os decretos reais incluem também a destituição de diferentes funcionários de alto escalão da Generalitat da Catalunha (governo regional), assim como uma ordem do Ministério do Interior pela qual se destitui Josep Lluís Trapero Álvarez como major (chefe superior) dos Mossos d’Esquadra, corporação da polícia autônoma catalã.
O BOE publica, além disso, outro decreto real de medidas em matéria de organização da Generalitat pelo qal se suprimem os escritórios e “embaixadas” catalãs no exterior e são cessados os delegados em Bruxelas e Madri.
Apoio internacional
Em nível internacional, o governo de Rajoy recebeu apoio de vários países, entre is quais os Estados Unidos, a Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido, e o de destacadas instituições como União Europeia (UE), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Agência Brasil