Entre 2013 a 2016, as universidades estaduais baianas acumularam redução de R$ 213 milhões no orçamento. Somente na Uneb 279 professores estão com direitos trabalhistas negados
Nesta próxima terça-feira (28), os professores da Uneb, Uesc e Uesb farão paralisação das atividades acadêmicas e administrativas por 24 horas. O protesto dos docentes, que fechará os portões das universidades, foi aprovado nas assembleias da categoria. Na Uneb a atividade aconteceu em 09 de outubro.
De acordo com o coordenador geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Milton Pinheiro, a paralisação das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) será para reforçar a denúncia de desrespeito do governo estadual com os direitos trabalhistas dos docentes. Além disso, também reivindicará maior orçamento às universidades. O protesto também será contra o projeto de Reforma da Previdência Social, que tenta ser imposto pelo governo do presidente Michel Temer.
No Campus I da Uneb, no bairro Cabula, em Salvador, a partir das 7h, acompanhados de carro de som, os professores farão panfletagem, irão dialogar com a comunidade ao redor da universidade e oferecerão um café da manhã aos presentes no protesto. Atividades também acontecerão nos campi do interior.
Descaso
Devido à falta de comprometimento do governo do estado com as Ueba, a categoria docente das quatro estaduais baianas aprovou o indicativo de greve. Segundo o Fórum das ADs, espaço que reúne representações das associações docentes das Ueba, no período de 2013 a 2016, as estaduais baianas acumularam redução de R$ 213 milhões no orçamento de manutenção, investimento e custeio. O cálculo é uma projeção que leva em consideração os cortes orçamentários e os reajustes das inflações acumuladas nos períodos. Apenas na Uneb, a Secretaria de Administração Estadual (Saeb) nega promoções e alterações de regime de trabalho, que são direitos trabalhistas, a 279 professores. O corte do reajuste linear, ocorrido nos últimos dois anos, já corroeu quase 20% dos salários de docentes e técnicos.
A pauta de reivindicações do Fórum das ADs foi protocolada junto ao governo em 19 de dezembro do ano passado. Quase um ano depois, apesar dos professores tentarem de várias maneiras o diálogo com o governo, os representantes de Rui Costa continuam irredutíveis. Para a diretoria da Aduneb, a insatisfação da categoria com o desmonte da educação pública superior poderá levar as Ueba à greve.
Reivindicações 2017
1.Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) do estado da Bahia ao orçamento anual das universidades estaduais;
2.Recomposição salarial de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial;
3.Cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho, reimplantação da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002; 4.Ampliação e desvinculação do quadro de vagas às classe nas Ueba.
