MPF e Anvisa investigam compra de drogas para doenças raras pelo Ministério da Saúde

Os contratos de compra de quatro remédios para atender pacientes com doenças raras foram colocados sob suspeita em apuração do Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aquisição de três desses medicamentos envolve valores que somam quase R$ 20 milhões. Pessoas vítimas de doenças raras têm reclamado de atrasos na entrega de remédios de alto custo desde o fim de 2017 e relatam piora em seus quadros de saúde. O MPF do Distrito Federal investiga a compra de três remédios – Myozyme (para a doença de Pompe), Fabrazyme (doença de Fabry) e Alurayme (Mucopolissacaridose tipo 1). As três doenças são causadas por deficiências de enzimas e afetam múltiplos órgãos. A empresa Global Gestão em Saúde venceu a licitação em outubro e não entregou os medicamentos, mesmo tendo recebido R$ 19,9 milhões do governo federal com antecedência. A empresa também não seria, segundo o MPF, uma distribuidora autorizada pelo fabricante dos remédios, a empresa Sanofi Genzyme. O órgão afirma que 152 pacientes seriam beneficiados pela compra. Diante disso, o MPF recomendou que o ministério convoque a segunda colocada na concorrência para que ela forneça os remédios pelo mesmo valor ou que abra novo processo de compra. No outro caso, a Anvisa detectou problemas com os documentos de importação da empresa responsável por comprar o Soliris, indicado para quem tem a doença hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), mutação genética que destrói os glóbulos vermelhos do sangue. A empresa Tuttopharma LLC não apresentou documentação necessária para importar o medicamento. O fabricante do remédio também disse que a empresa não é distribuidora autorizada do produto. Os problemas nas transações dos quatro remédios aconteceram entre janeiro e fevereiro e se referem a processos de compra feitos em 2017. O Soliris está entre os remédios que lideram o ranking de judicialização. Em nota, o Ministério da Saúde informou que aquisições dos quatro remédios foram realizadas em caráter emergencial por se tratar de uma demanda judicial e seguiu concorrência prevista na Lei de Licitações. Também afirmou que a Advocacia-Geral da União vai acompanhar o caso. Sobre o Soliris, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que a documentação faz parte das exigências básicas para importar medicamentos e é o que garante que os pacientes vão receber remédios seguros. “O objetivo é que não cheguem medicamentos falsificados”. A reportagem não conseguiu localizar a empresa Tuttopharma LLC, responsável pela compra do Soliris. A Alexion, fabricante do remédio, confirmou que a Tuttopharma não é distribuidora oficial. Já a Global Saúde, responsável pelos outros três remédios, disse que uma de suas empresas parceiras é credenciada com a fabricante, mas que “foi surpreendida com a recusa da Sanofi Genzyme em entregar os medicamentos”. A Sanofi informou que a Global não integra o grupo de distribuidores credenciados.