O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou nesta terça-feira (3) que estabelecerá punições mais duras contra a pedofilia, incluindo a prisão perpétua para casos reiterados de abuso sexual de menores.
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
“Essa reforma é projetada para dar aos sobreviventes a justiça que merecem e impor sanções mais duras aos agressores pelos horríveis abusos contra crianças”, disse a chefe do governo estadual, Gladys Berejiklian.
A proposta, que deverá ser aprovada pelo Parlamento estadual, também considera crime o fato de não informar ou proteger os menores dos abusos sexuais, seduzir um adulto para obter acesso a um menor e o toque com intenção sexual de uma criança sob cuidados especiais.
Os crimes de pedofilia no estado de Nova Gales do Sul eram punidos até agora com uma pena máxima de 25 anos de prisão. Com a reforma, a condenação poderá ser de prisão perpétua quando o abuso de menores for cometido de forma “persistente”.
A comissão aco mpanhou, durante cinco anos, a resposta à pedofilia em organizações públicas e religiosas, incluindo as pertencentes à Igreja Católica, com entrevistas com mais de 8 mil vítimas de abusos cometidos em mais de 4 mil centros desde a década de 20.
Agência Brasil
