A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, realizará, na próxima quinta-feira (12), a audiência pública “A Situação das encostas em Salvador: acompanhamento dos investimentos e ações no enfrentamento e na gestão de riscos”. A atividade está marcada para as 09h30 e acontecerá na Sala das Comissões da ALBA.
A audiência tem como objetivo principal debater e fazer uma atualização das obras de contenção de encostas e dos planos de prevenção e gestão de riscos que estão sendo executados e/ou pensados para Salvador, tanto no âmbito da Prefeitura de Salvador como do Governo do Estado. Além disso, trará uma discussão mais ampla no que diz respeito ao direito à cidade, através de planejamento, gestão municipal e investimentos em urbanização para o enfrentamento desta problemática.
Desde 2015, a comissão acompanha publicamente as pautas relacionadas aos casos de deslizamento de terra na cidade de Salvador, bem como as alternativas utilizadas pelo poder público para resolver esta situação. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 200 milhões em contenções de encostas na capital e Região Metropolitana. A ação é realizada em parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro do Plano de Prevenção de Desastres Naturais, empreitado pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2012.
“Entendemos o dinamismo das cidades, as suas intensas relações socioespaciais no processo de urbanização e seus impactos no uso e ocupação do solo urbano. Nesse sentido, a situação das encostas e os deslizamentos de terra em Salvador precisam ser acompanhados e atualizados também de forma constante, de modo a se considerar as ações necessárias e estratégicas para enfrentar e prevenir as catástrofes”, afirmou Maria del Carmen.
A atividade contará com a participação do diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Deusdete Fagundes; do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Luiz Edmundo; da promotora de Justiça e Habitação do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Pinho; e de outras autoridades, além da participação da sociedade civil e movimentos sociais.
