Após a negação de certificação do plano de ação firmado entre o Irã e as principais potências do mundo, o presidente americano, Donald Trump, ameaça “desmanchar” o acordo nuclear com o Irã. Mas, antes de tomar a sua decisão nesta semana, tem à disposição uma série de opções mais ou menos drásticas, das quais depende o destino do pacto de 2015.
Em outubro, Trump se negou a “certificar” que o “plano de ação” firmado entre Irã e as principais potências do mundo – Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha – era coerente com os interesses de segurança nacional, embora os inspetores internacionais acreditem que Teerã esteja respeitando seus compromissos, dirigidos a evitar que consiga uma bomba atômica.
Trump manteve a falta de certificação de forma simbólica e sua decisão pode ter implicações mais concretas.
As opções de Trump
Em troca dos compromissos assumidos por Teerã, Washington suspendeu suas sanções relacionadas com o programa nuclear iraniano. Mas a lei americana requer que o presidente se pronuncie sobre a renovação desta suspensão a cada 120 ou 180 dias, de acordo com os tipos de medidas punitivas.
O prazo de vencimento da suspensão de algumas sanções dirigidas contra o Banco Central iraniano e a renda petroleira de Teerã, é o próximo sábado (12). Contudo, a retirada de grande parte das sanções permanece vigente até meados de julho, o que dá várias possibilidades a Trump.
Confirmar a retirada das sanções:
Esta é a hipótese menos provável, já que Trump parece ter intenções de se manter firme. Mas se quiser dar uma oportunidade à iniciativa francesa de um “novo acordo” com o Irã, poderia adiar o ultimato, ao menos até o prazo de meados de julho.
Restaurar todas as sanções:
Trump também pode restabelecer todas as sanções retiradas no âmbito do acordo e, inclusive, acrescentar novas. Seria uma forma de “destruir” o texto, provavelmente empurrando o Irã a se considerar desligado de seus compromissos.
No entanto, Donald Trump também pode jogar com a complexidade da legislação americana para aumentar a pressão sobre o Irã e os europeus, e, ao mesmo tempo, tentar evitar a morte súbita do acordo. Para alguns observadores, essa é a opção favorita, embora seja difícil saber onde exatamente as mudanças acontecerão.
Pode, por exemplo, restabelecer apenas uma parte, mais ou menos importante, das sanções, enquanto ameaça voltar a impor o resto se não avançarem no endurecimento do texto. Pode também, mediante subterfúgios legais, restabelecer as sanções ao mudar sua aplicação, ou impor outras, oficialmente separadas das relacionadas ao programa nuclear, embora Teerã possa enxergar como uma violação do acordo.
As consequências
Europeus:
Os europeus disseram que permanecerão no acordo mesmo que os americanos o deixem. Mas os diplomatas estão preocupados com o que as empresas do Velho Continente irão fazer: se decidirão abandonar o Irã, assustadas pela incerteza e ameaça das sanções americanas, ou congelarão seus investimentos, podendo endurecer a reação iraniana.
Os especialistas também estão analisando uma decisão que, à primeira vista, é técnica, mas que está potencialmente carregada de consequências. Trump também restabelecerá as disposições que punem as empresas europeias ou asiáticas que fazem negócios com entidades iranianas? Disto também depende a reação dos europeus e, ao final, dos iranianos.
Irã:
Os líderes iranianos enviaram sinais contraditórios, entre o apego ao texto mesmo com a ausência dos Estados Unidos e a ameaça de um relançamento “acelerado” do programa nuclear. O tom tem se endurecido nas últimas semanas, chegando à promessa de uma retirada iraniana no caso dos Estados Unidos saírem.
Se o acordo for quebrado, os inspetores internacionais já não terão o mesmo poder de verificação.
O mecanismo de resolução
O acordo prevê um “mecanismo de resolução de disputas”. Se o Irã segui-lo, indicará a sua vontade de não fechar as portas imediatamente.
A comissão de acompanhamento do acordo, que inclui todos os signatários, analisaria a crise, possivelmente a nível de chanceleres e, na falta de solução, passaria para um comitê de três árbitros. Isso daria lugar a quase dois meses de negociações antes que o Irã decida, eventualmente, julgar seus compromissos como caducos.
