Uma nova modalidade de financiamento compõe as eleições 2018, a partir desta terça-feira, 15. Na plataforma digital os pré-candidatos poderão arrecadar valores que viabilizem suas candidaturas. Mas poucos presidenciáveis já têm uma plataforma pronta para começar a vaquinha online.
Na última sexta-feira (11), o tribunal havia dado a autorização para 20 das 39 empresas inscritas. Entre elas está o site Doação Legal – da mesma empresa que opera o Vakinha.com -, que diz já ter contratos com mais de cem pré-candidatos, em sua maioria concorrendo a postos de deputado estadual e federal. Esperam chegar a 250 ainda nesta semana. O período para cadastro, no entanto, segue aberto até agosto.
O TSE considera o financiamento coletivo apenas como mais uma forma de doação, sobre a qual serão aplicadas as mesmas regras de prestação de contas e fiscalização.
As doações para pessoas físicas podem ser feitas no valor de até 10% da renda do ano anterior. Empresas estão proibidas de realizar doações. Também haverá intercâmbio de dados com órgãos como o Tribunal de Contas da União, que ajuda no cruzamento de informações para verificar os repasses de pessoas físicas.
Os nomes e valores dos doares deverão permanecer público nos sites de crowdfunding , com atualização imediata, e terão que comunicar às campanhas e à Justiça eleitoral os dados sobre a doação.
As taxas de administração cobradas sobre cada transação também deverão estar claras para os doadores.
Os valores arrecadados – cujo total também será público – só chegarão às campanhas quando a candidatura for registrada, a partir de agosto. Até lá, o dinheiro seguirá retido com as empresas de financiamento coletivo, que deverão devolver a quantia aos doadores em caso de o político não se candidatar.
Por lei, as doações também não poderão exceder R$ 1.064 por dia. Sob a justificativa de um maior controle no rastreamento, valores acima disso só poderão ser repassados diretamente às campanhas e por transferência bancária, a partir de agosto.
