O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou o arquivamento do processo contra o vice-governador da Bahia, João Leão (PP) , denunciado por caixa dois, após delação no caso Odebrecht. De acordo com o TRE, o arquivamento ocorreu na terça-feira (5) e a previsão é de que a decisão seja publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) ainda esta semana.
O vice-governador foi acusado de ter recebido R$ 100 mil e não ter declarado a quantia, durante campanha para Deputado Federal, em 2010. O arquivamento foi por conta da prescrição do crime, porque João Leão tem 72 anos. A assessoria do vice-governador disse que ele está em viagem e não conseguiu contato pra comentar a decisão.
Caso
A denúncia contra João Leão foi feita pelos delatores da Odebrecht José de Carvalho Filho e Luiz Eduardo da Rocha. Na época, os depoimentos foram encaminhados à Justiça Federal na Bahia e à Procuradoria da República na Bahia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Conforme a denúncia, nos anos de 2006 e 2014 também houve solicitação por parte de João Leão, mas em 2006 o pagamento foi recusado e, em 2014, os delatores não souberam dizer se o pagamento ocorreu.
José de Carvalho Filho mencionou que, em 2007, quando João Leão foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ofereceu possibilidade de ajudar a interesses da companhia. Uma planilha apresentada pelo delator Luiz Eduardo indicaria a efetiva realização de pagamentos em favor de Leão, com indicação de vinculação à Usina Eldorado.
Desde quando foi apontado pelos delatores, a defesa de João Leão disse que o vice-governador tem consciência de que não praticou nenhuma irregularidade
