Entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, mais de dois mil conselheiros tutelares e de direitos humanos serão capacitados na Bahia. O objetivo do curso, promovido pela Escola de Conselhos da Bahia, é fortalecer e reafirmar o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado.
Nesta sexta-feira (19), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em São Marcos, a primeira turma do projeto completou o ciclo de aprendizado. Em um primeiro momento, serão formadas 12 turmas, com um total de 485 profissionais de 84 municípios do Polo de Salvador, que abrange os territórios de identidade do Recôncavo, Metropolitano, Litoral Norte, Agreste Baiano, Baixo Sul e Semiárido Nordeste II.
De acordo com a conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cipó, Maria Deise Reis, a iniciativa melhora a qualidade do serviço oferecido em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nós trabalhamos para que as crianças sejam vistas como prioridade absoluta. Por isso, é fundamental que estejamos sempre nos informando, estudando e revendo os direitos humanos, para atuarmos com mais confiança e eficiência”, destacou a conselheira.
Polos
Além de Salvador, o estado foi dividido em cinco outros polos, contemplando todos os 417 municípios baianos: Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Barreiras. A Escola de Conselhos foi implantada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) com o objetivo de formar continuamente os membros dos Conselhos.
“A iniciativa visa atualizar constantemente o conhecimento desses profissionais, que têm uma importância tão grande para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. O curso é voltado para a legislação que sofre alterações com o passar dos anos”, explicou a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias.
Gestão compartilhada
A escola está sob a gestão da SJDHDS de forma compartilhada com o grupo gestor, que é integrado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Conselho Estadual de Criança e do Adolescente (CECA), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.
