O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, esta semana, novas regras para o controle de emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores pesados novos. O objetivo das determinações é, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), “limitar poluentes e ruídos dos novos veículos de uso rodoviário destinados ao transporte de passageiros (ônibus) e mercadorias (caminhões)”.
Ainda segundo o ministério, a medida possibilita ao Brasil 99% das emissões de poluentes como partículas finas. O principal benefício é a redução de riscos de doenças cardíacas, câncer de pulmão e acidentes vasculares. “A nova fase do Proconve trará benefícios ambientais e para a saúde humana, segundo avaliação feita pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a reunião do Conama”, informou, em nota, o MMA.
As regras se tornaram oficiais a partir da publicação da Resolução 490, que regula a fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e começará a ser aplicada em 2022. Esta semana, o Conama também publicou a Resolução 491, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar em todo o território nacional.
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