Após uma mudança na legislação de Portugal, que regulamentou a forma de ingresso de estudantes estrangeiros no país, o Enem passou a ser uma forma de acesso as universidades portuguesas. O ponto de partida foi a assinatura de um convênio entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e a Universidade de Coimbra.
Atualmente, 34 instituições de ensino firmaram convênio com o governo brasileiro. A lista completa está disponível no site do Inep (http://portal.inep.gov.br/web/guest/enem/enem-em-portugal).
Inscrição
Quem pode usar o Enem? Qualquer cidadão brasileiro que não tenha dupla nacionalidade europeia ou que more há dois anos ininterruptos ou mais em Portugal. Os interessados devem comprovar que concluíram o ensino médio.
As inscrições ou candidaturas, como eles chamam por lá, devem ser feitas diretamente no site das universidades portuguesas. Os interessados podem se candidatar em mais de uma instituição.
Alguns cursos exigem provas de habilidades específicas, é preciso que o estudante se informe com a instituição de ensino.
Os inscritos serão chamados conforme o desempenho e os critérios variam de universidade para universidade. As universidades públicas de Portugal concentram a maior parte dos alunos do ensino superior no país, mas diferentemente do Brasil, há cobrança de taxa dos graduandos como forma de coparticipação nos custos do ensino.
Para estudar em Portugal é preciso tirar o visto temporário de residência na embaixada em Brasília ou em um consulado.
É preciso também confirmar se há equivalência do diploma do curso no Brasil ou se é necessário passar pelo processo de revalidação.
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